O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou uma linha emergencial de crédito equivalente a R$3 bilhões para ajudar pequenos empreendedores e cooperativas do Nordeste no enfrentamento às consequência da pandemia da Covid-19 na região. Os recursos são disponibilizados por meio do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aos estados que tenham a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). A linha de crédito especial oferece juros reduzidos e prazos de vencimento e de carência mais alongados.
Para a modalidade capital de giro isolado serão disponibilizados até R$ 100 mil por beneficiário. O recurso poderá ser utilizado em despesas de custeio, manutenção e formatação de estoque e, ainda, para o pagamento de funcionário, contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas por conta da redução ou paralisação das atividades produtivas.
Já para investimentos, serão disponibilizados até R$ 200 mil por beneficiário, com a finalidade do empreendedor investir e, ao mesmo tempo, utilizar o recurso como capital de giro.
Ambas as modalidades possuem taxa efetiva de juros de R$ 2,5% ao ano. Terão preferência as atividades vinculadas aos setores comerciais e de serviços.
Nas duas situações, os financiamentos poderão ser contratados enquanto o decreto de calamidade pública estiver em vigor, limitado a 31 de dezembro de 2020. O prazo para quitação será de 24 meses e carência até 31 de dezembro de 2020, de acordo com a capacidade de pagamento do beneficiário.
Os recursos dos três Fundos Constitucionais são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedido pelo Banco do Nordeste. A orientação do governo federal é de pulverizar as aplicações dos recursos chegando ao maior número de beneficiários e municípios possível.Foto: Reprodução / PDE. Bahia Noticias
