Preso em flagrante no dia 14 de abril, na Avenida Gal Costa, no bairro de Sussuarana, em Salvador, um sargento da Polícia Militar estaria vendendo armas para traficantes de drogas da região. É o que indica documento de pronunciamento do Ministério Público da Bahia (MP-BA), após o suspeito passar por audiência de custódia.
O militar teve a prisão em flagrante convertida para preventiva dois dias após ser detido fora de serviço, às 20h40, por equipes das Rondas Especiais (Rondesp/Central), por “porte ilegal de arma de fogo de uso equiparado a restrito”.
No requerimento da prisão preventiva, a promotoria alegou, além da gravidade do crime, a necessidade de preservar a ordem pública diante da periculosidade do policial militar. A acusação aponta, ainda, “fortes indícios no sentido de que o preso vem se envolvendo em diversos crimes, inclusive homicídios, a mando do tráfico local”.
Em nota divulgada à época da prisão, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) informou que três pistolas (duas calibres ponto 40 e uma 380), sete carregadores para as armas e cerca de 70 munições foram apreendidas com o PM no momento do flagrante.
“As guarnições estavam em rondas na localidade quando receberam informações sobre um veículo modelo Fiat Uno, placa NZS-4862, que transitava em atitude suspeita. Nas proximidades do Campo do Nal, os policiais abordaram o motorista que se identificou como PM”, diz a nota da pasta.
Conforme consta no documento do MP, assinado eletronicamente pelo promotor de Justiça Antônio Eduardo Cunha Setubal, o sargento – que não terá o nome revelado por não ter sido submetido ao júri – admitiu a autoria do crime. De acordo com a promotoria, o flagrante ocorreu quando o sargento “estava negociando a venda de armas pertencentes à corporação da Polícia Militar da Bahia para outros traficantes locais, circunstância confessada pelo próprio flagranteado”.
“Estava promovendo a morte dos colegas que atuam no combate ao crime”, frisou, em anonimato, um soldado da PM consultado pelo Portal A TARDE. Segundo informado por um morador da localidade, também sem se identificar, o sargento “é um velho conhecido da área”. “Estava sempre conversando com os ‘meninos’”, afirmou.
Após ser encaminhado para a Corregedoria da PM-BA, o sargento foi levado para a custódia da corporação. Ao A TARDE, a PM informou que instaurou um feito investigatório para apurar o caso. Um inquérito também foi instaurado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central).
Habeas corpus e pandemia
Um pedido de habeas corpus requerendo a soltura do sargento foi impetrado pelos advogados do militar, conforme consta no Diário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta segunda-feira, 4. De acordo com o pleito, além de classificar a prisão preventiva como ilegal, a defesa do PM alega os riscos à saúde do custodiado em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Não bastasse o fato de que a prisão preventiva só deve ser decretada em último caso, no momento o Brasil e o Mundo enfrentam o auge da crise da Pandemia da Covid-19, o que levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a publicar a Recomendação nº 62/2020, destinada a evitar a propagação do vírus no sistema prisional, que, entre outras coisas, suspendeu as audiências de custódia, e dispôs ainda que se deve evitar ao máximo a decretação de novas prisões ou a manutenção das já decretadas”, diz trecho da alegação.
Os advogados também pontuaram que o cliente possui 52 anos e é portador de hipertensão.
Apesar das alegações, a liminar foi indeferida pela desembargadora Soraya Moradillo Pinto, da 2ª Câmara Crime – 1ª Turma.
O sargento segue detido no Batalhão de Choque da Polícia Militar em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. Informações do Portal A Tarde.
