O Comando do 2º Distrito Naval apresenta, nesta quarta-feira (17), o balanço parcial dos números obtidos na Operação “Verão 2023/2024”. Até o momento, as Capitanias, Delegacias e Agências da área de jurisdição, que compreende os estados da Bahia e de Sergipe, realizaram 11.365 ações de abordagem, 452 notificações, e 43 apreensões por descumprimento das regrasprevistas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97). Por ocasião das abordagens, 1.112 testes de alcoolemia foram aplicados. Até o momento, somente a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e suas organizações militares subordinadas realizaram 9.605 ações de abordagem, 265 notificações, e 33 apreensões.
A Operação Verão, que é realizada pela Marinha do Brasil em todo o litoral brasileiro e em suas águas interiores, teve seu início no dia 15 de dezembro de 2023 e segue até o dia 29 de fevereiro. O objetivo é de intensificar as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA), visando garantir a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar, e a prevenção da poluição hídrica causada por embarcações.
No sul do estado, as ações de fiscalização são coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e Porto Seguro, organizações militares subordinadas à CPBA, que seguem até o final da Operação Verão intensificando a fiscalização das embarcações em localidades que registram intensa atividade de turismo náutico, como Porto Seguro, Arraial D’Ajuda, Camamu, Itacaré, e Trancoso. No total, as duas organizações militares realizaram, até o momento, 1.779 ações de abordagem, 93 notificações e 4 apreensões.
Somente na área de jurisdição da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA), estão localizados 187 municípios, divididos em 09 polos de Inspeção Naval. Há, ainda, 27 mil embarcações cadastradas e cerca de 32 mil amadores inscritos. Durante toda a Operação Verão, as ações de fiscalização do tráfego aquaviário são reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, que compõem equipes extras de Inspeção Naval e atuam nos mais de mil quilômetros de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos (BTS), a segunda maior baía navegável do mundo.
Na Bahia, a Operação Verão é realizada, ainda, em 900 km de extensão do Rio São Francisco, entre Pilão Arcado (BA) e Paulo Afonso (BA), e mais 91 municípios baianos que somam 343.880,3 Km2. Nessa área, o trabalho de controle do tráfego fluvial e lacustre fica a cargo da Capitania Fluvial de Juazeiro e da Agência de Bom Jesus da Lapa. Juntas, as duas organizações militares realizaram 531 abordagens, 36 notificações e 4 apreensões por irregularidades.
Parte da área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, o estado de Sergipe tem o seu tráfego aquaviário fiscalizado pela Capitania dos Portos de Sergipe (CPSE), que atua em uma área de 163 km de litoral, somados a 80 km de hidrovias. No período, a CPSE realizou 1.229 ações de abordagem, 61 notificações e 6 apreensões.
As infrações mais cometidas e registradas são: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação, más condições de navegabilidade das embarcações; descumprimento da distância de 200 m dos banhistas; e a navegação em velocidade incompatível com a área.
CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO
Cumprindo o propósito de orientar e educar, antes de notificar, a CPBA realiza, em paralelo às ações da Operação Verão, a Campanha “Legal no Mar – Navegue com Segurança”, que consiste em um conjunto de ações educativas voltadas para a comunidade marítima baiana, com o objetivo principal de conscientizar sobre a importância do cumprimento das Normas da Autoridade Marítima para uma navegação segura.
Estão sendo realizadas palestras e orientações em entidades náuticas, clubes, marinas e colônias de pescadores, além da distribuição de material gráfico de divulgação da Operação Verão. Adicionalmente, os condutores de embarcações estão sendo orientados sobre a utilização do NAVSEG, aplicativo que permite o monitoramento das embarcações em tempo real pela Marinha.
Para a divulgação da 28ª edição da “Legal no Mar”, foram produzidos vídeos que contaram com a participação dos artistas Ivete Sangalo, Durval Lelys, Xanddy Harmonia e Alexandre Peixe; além dos atletas Juliana Duque, Rafael Martins, Daniel Cady e o experiente velejador Aleixo Belov. Os vídeos estão sendo veiculados pelas mídias sociais e pelas principais emissoras de TV locais durante todo o verão. Foto: Divulgação/Marinha. A Tarde
