A partir desta segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma os mutirões carcerários no país. A ação é dividida em etapas e, nesta primeira, serão cinco dias de atuação em cinco capitais: Salvador (BA), Cuiabá (MT), Natal (RN), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP).
O objetivo é garantir que a Justiça assegure a aplicação da lei nos processos que envolvem a restrição de liberdade, com o foco em diminuir a lotação das prisões. De acordo com o G1, a ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), vai acompanhar os mutirões ao longo da semana que vem nas cinco capitais.
Os mutirões carcerários foram criados pelo CNJ em 2008, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes. O Conselho apontou que as ações resultaram em mais de 400 mil processos revisados e pelo menos 45 mil pessoas colocadas em liberdade por já terem cumprido suas penas.Foto: Agência Brasil/ Wilson Dias. mETRO 1