A Polícia Rodoviária Federal desempenha um papel fundamental na fiscalização de motocicletas com o objetivo de reduzir o número de acidentes e a criminalidade envolvendo este tipo de veículo.
O foco na fiscalização de motos justifica-se pelo alto índice de acidentes. Em 2023, quase 60% do total de sinistros nas rodovias federais do Rio Grande do Norte envolveram motocicletas.
Dados do Sistema de Saúde do estado também confirmam esta realidade e demonstram o grande impacto desses acidentes na rede hospitalar. Segundo informações do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, mais de 7.000 pacientes atendidos em 2023 foram vítimas de acidentes com moto. O Hospital Tarcísio Maia, referência no atendimento de urgência e emergência na cidade de Mossoró e nas regiões Oeste, Alto Oeste, Vale do Açu e Salineira, atende cerca de 400 pessoas acidentadas por mês, das quais 85%, em média, são motociclistas.
A vulnerabilidade das motocicletas no quesito segurança é confirmada quando se analisam os números relativos à gravidade dos acidentes nas rodovias federais do RN. Em 2023, 64% dos acidentes graves ocorridos envolveram motocicletas e 49% das vítimas fatais eram ocupantes destes veículos.
Os dados apresentados demonstram que o risco inerente a este veículo, somado a comportamentos inadequados e ao descumprimento das regras de segurança previstas na legislação, agravam a vulnerabilidade de quem utiliza motocicletas, o que torna a fiscalização primordial na busca da redução da quantidade e da gravidade dos acidentes.
De acordo com o Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no RN, PRF Ferreira II: “A PRF planeja suas ações com base em dados objetivos extraídos dos seus sistemas, que são alimentados com dados oriundos dos acidentes. Se o principal problema da sinistralidade grave com morte está nas motocicletas, é preciso reforçar a fiscalização destes veículos para tentar coibir os acidentes e promover segurança nas rodovias federais”.
Esse tipo de fiscalização também tem se mostrado uma ferramenta importante no combate à criminalidade, com efeitos positivos que vão desde a redução do incentivo ao crime até a desarticulação de redes criminosas. Em 2023, o estado do RN obteve êxito significativo na recuperação de motocicletas furtadas e roubadas, alcançando o quinto lugar no ranking de motocicletas recuperadas por estado pela PRF, com um total de 85 motos recuperadas.
No âmbito das fiscalizações relativas ao cumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro, em 2023, 7.612 motocicletas foram recolhidas no RN pelas mais diversas infrações, das quais 93% (7.109) foram liberadas após a regularização. As infrações que mais levaram ao recolhimento foram: motocicletas não licenciadas e em mau estado de conservação comprometendo a segurança e motoristas não habilitados. A penalidade administrativa de recolhimento visa assegurar que veículos e condutores cumpram a legislação de trânsito que tem como preceito fundamental a segurança viária.
No período de 16 a 26 de junho de 2024, a PRF realizou ações de fiscalização de motocicletas e de seus condutores no RN, especificamente nos municípios de Areia Branca, Upanema, Campo Grande, Apodi e Itaú. Durante a Operação Festejos Juninos, 386 motocicletas foram fiscalizadas, 19,4% das infrações eram de condutores sem capacetes, 18,7% sem habilitação e 14,9% veículos não licenciados; 10 pessoas receberam autuações relacionadas à alcoolemia, quatro motos foram recuperadas, com indícios de adulteração, e 14 pessoas detidas.
É essencial que a sociedade compreenda a importância de cada condutor fazer a sua parte para que juntos seja possível reduzir o número de acidentes. A segurança nas estradas é uma responsabilidade compartilhada e a atitude individual é a peça fundamental nesse esforço coletivo.
Os números levantados são expressivos e demonstram que a fiscalização de motocicletas é uma medida necessária e urgente para a redução dos acidentes e para o combate à criminalidade no estado do Rio Grande do Norte.
