A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou seu processo de digitalização e, agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.
A iniciativa cumpre o Ato Normativo conjunto 003 de 2021, que determinou que todos os expedientes instaurados na Bahia a partir de 03 de maio de 2021 fossem, obrigatoriamente, em formato eletrônico, devendo todos os autos físicos serem digitalizados e convertidos em eletrônico até 29 de outubro de 2021. A determinação é atendida um mês antes do prazo.
O promotor Thiago Cerqueira Fonseca, coordenador da Regional de Santo Antônio de Jesus, disse que o fluxo de movimentação do procedimento entre a secretaria processual e o gabinete da promotoria ganhou mais dinâmica.
“Percebemos que é possível fazer um acompanhamento instantâneo das atividades, com uma maior rapidez no desenvolvimento do próprio trabalho administrativo e finalístico. Na mesma hora que o promotor despacha, já cai na caixa do servidor para cumprir e, na hora que o servidor cumpre, cai na caixa do promotor para despachar. Assim, conseguimos dar um retorno às partes com maior brevidade e maior transparência, já que isso pode ser consultado também de forma externa pelo cidadão”, destaca.
Ele afirma que o processo de digitalização da instituição é um caminho sem volta.
“Quem não se adaptou ainda vai precisar se adaptar, é realmente uma tendência, principalmente, potencializada pela pandemia. Isso vem a facilitar, e muito, o trabalho remoto, tanto dos servidores como dos promotores, quando for identificada a conveniência ou necessidade, sem gerar qualquer prejuízo ao desempenho”.Foto divulgação. A Tarde