A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu, nesta sexta-feira (28), um veículo de carga com irregularidades na emissão de gases poluentes. O flagrante ocorreu na BR-116, no município de Feira de Santana, na Bahia.
Durante atividades da Operação Descanso Legal, foi dada a ordem de parada a um caminhão que trafegava na via. Ao iniciar a vistoria veicular, a equipe constatou um desvio no cano de escape do veículo, fazendo com que os gases poluentes fossem lançados diretamente na atmosfera, o que aumenta a poluição e o nível de ruído.
Esta situação (também chamada de descarga livre mediante desvio do catalisador e silenciador) faz com que não seja possível também garantir que os níveis máximos de ruídos sejam respeitados para este tipo de veículo.
Ainda na verificação, os agentes observaram outras irregularidades de trânsito. Ao todo foram aplicadas 4 multas, todas de natureza grave.
Configurado o crime ambiental previsto no art. 54 da Lei 9.605/98, o motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência e comprometeu-se a comparecer em juízo quando solicitado.
Este caso ressalta a importância de os motoristas verificarem a legislação antes de realizar alterações em seus veículos, para evitar violações que podem ter sérias consequências ambientais e legais.
- ESCAPAMENTO DESVIADO
