A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou na tarde desta quinta-feira, 29, no km 50 da BR-259 em Colatina, uma carreta que transportava rochas ornamentais com os dispositivos de trava de segurança completamente soltos, em desacordo com o que determina a legislação de trânsito.
Durante fiscalização de trânsito e de combate à criminalidade, a equipe PRF realizou a abordagem a um veículo de carga que transportava as rochas ornamentais e, ao verificar a condição das travas de segurança que impedem o deslocamento ou separação da rocha do reboque atrelado ao caminhão, foi detectada a falta dos pinos das travas de segurança.
Essa condição, em caso de manobra brusca ou acidente, permite a projeção da rocha sobre a via ou até mesmo sobre outros veículos, podendo causar graves acidentes. Além de cometer infração de trânsito, no que tange os requisitos de segurança para o transporte de blocos e chapas de rochas ornamentais, incorre também em crime previsto pelo Art. 132 do Código Penal: “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”, com pena de detenção que varia de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
Os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de ocorrência de uma infração penal, que obriga o réu a comparecer à Justiça, sob pena de prisão.
