No fim da manhã desta quarta-feira (12), por volta das 11 horas e 30 minutos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 10,2 kg de substância análoga à maconha e diversos cigarros eletrônicos transportados em um ônibus rodoviário, no município de Paraíso do Tocantins/TO.
Em procedimento de fiscalização no km 499 da BR 153, foi dada ordem de parada a um ônibus Scania/Mpolo Paradiso, com rota de São Paulo para São Luís/MA. Durante inspeção do compartimento de bagagens do veículo, foi localizada uma bagagem (mais pesada e com um odor forte) com cerca de 9 tabletes de substância análoga à maconha (10,2 kg no total). Em ato contínuo da fiscalização, os agentes identificaram também, atrás da última poltrona, uma caixa escondida contendo dezenas de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos.
No decorrer da abordagem, foi solicitado ao motorista que apresentasse o controle de bagagens do ônibus, porém o condutor informou à equipe policial que não possuía a relação de passageiros e bagagens, o que impossibilitou identificar o responsável pelos os materiais.
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa: RDC nº 46, de 28 de agosto de 2009.
Diante dos fatos, foi constatada, a princípio, as ocorrências de tráfico de drogas e contrabando (cigarros eletrônicos). As drogas serão encaminhadas à Polícia Civil de Paraíso do Tocantins/TO e os DEFs para a Receita Federal em Palmas para os procedimentos legais cabíveis.
