Na noite da última sexta-feira (25), por volta das 22h20min, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um caminhão que transportava 39 m³ de madeira ilegal no km 271 da BR-316, no município de Bela Vista do Maranhão (MA).
Durante a fiscalização de rotina, o condutor inicialmente desobedeceu a ordem de parada, mas acabou sendo abordado mais adiante. Ao ser solicitada a documentação do veículo e da carga, foram apresentadas uma Nota Fiscal e uma Guia Florestal. Após verificação em sistemas informatizados, foram constatadas diversas divergências entre os documentos apresentados e os registros no sistema Sisflora/PA e no registro de nota fiscal eletrônica, caracterizando o uso de documentação falsa.
A carga transportada era composta por madeira nativa serrada de algumas espécies. Além das inconsistências na documentação, também foi verificado que a carga real era significativamente superior à declarada, totalizando aproximadamente 39 m³ de madeira.
- Apreensão de madeira em Bela Vista do Maranhão (MA)
Diante das irregularidades, a Guia Florestal foi considerada inválida, configurando o crime de transporte de madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem, conforme previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais. Também foi constatado o uso de documento falso, previsto no artigo 304 do Código Penal.
A carga de madeira foi apreendida e o caminhão foi recolhido ao pátio da PRF, ficando à disposição dos órgãos ambientais competentes. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Santa Inês (MA) para continuidade dos procedimentos legais.
