A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a Operação Rosas de Aço, nesta segunda-feira (11) e terça-feira (12). As ações foram desenvolvidas nas Unidades Operacionais da PRF (UOP) de Santa Maria e Ceilândia, no DF, e de Formosa, em Goiás. Com abordagens a veículos de transporte coletivo, os policiais procuraram conscientizar condutores e passageiros quanto aos crimes praticados contra as mulheres, principalmente, a importunação sexual.
Fazendo parte da Política de Enfrentamento ao Assédio, lançada pela PRF na última sexta-feira (08), a Operação Rosas de Aço teve como objetivo conscientizar a população sobre o crime de importunação sexual, frequentemente praticado em transportes coletivos, assim também sobre outros crimes que incluem a prática de violência contra as mulheres. Com abordagens a ônibus interestaduais e coletivos que circulam no Distrito Federal (DF) e Entorno (GO), os policiais fizeram uma pequena palestra aos passageiros e divulgaram material informativo que continham definições do crime de importunação sexual, como se prevenir e como denunciar. Essas informações são para as vítimas e para qualquer pessoa que presenciar tais práticas.
Importunação sexual, segundo o Código Penal, é praticar contra alguém e, sem a sua anuência, ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro. Quem comete esse crime pode ser condenado por até cinco anos de prisão. Segundo o Relatório de Análise de Fenômenos de Segurança Pública nº. 028/2023 – COOAFESP/SGI, da Secretaria de Segurança Pública do DF, 36,8% das ocorrências de importunação sexual registradas no primeiro semestre de 2023 ocorreram no interior do transporte público.
Diante de tal cenário, a PRF emerge como instituição essencial no enfrentamento a esse grave tipo de violação aos Direitos Humanos, tanto de forma repressiva quanto preventiva. Com integração a outros órgãos públicos e privados, a PRF tem desenvolvido parcerias para o enfrentamento à violência sexual, notadamente contra as mulheres, que são as principais vítimas. Ações como essas continuarão sendo desenvolvidas durante todo o ano pelos agentes da PRF, durante fiscalizações, o patrulhamento nas rodovias federais e outras ações educativas.
