Nota de RepúdioA Mangaba Cultivo de Coco Ltda (Mangaba) vem manifestar o seu repúdio em relação a declarações publicadas na imprensa e em redes sociais, em decorrência da publicação da PORTARIA Nº 28.063 DE 07 DE MARÇO DE 2023, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) da Bahia, citando que “um projeto de resort de luxo afetará a Mata Atlântica e povoados tradicionais”, e que a “implantação de condomínio de alto padrão” ocupará “20% da Ilha de Boipeba”.Tais declarações não são compatíveis com a verdade, e deixam claro o desconhecimento de seus autores e disseminadores, a respeito do Processo nº 2017.001.002541/INEMA/LIC-02541, requerido pela Mangaba, e que concede autorização e licença de instalação de um empreendimento que tem como premissa: i) o respeito às instruções normativas e resoluções dos órgãos competentes, nas instâncias municipais, estaduais e federais; ii) o respeito e a conservação da APA das Ilhas de Tinharé-Boipeba, bem como o cumprimento do Código Florestal e de quaisquer regimentos e suas atualizações; iii) o desenvolvimento sustentável da região de forma participativa com as comunidades locais e o poder público.A Portaria do Inema autoriza supressão da vegetação nativa, pelo prazo de 05 anos, em uma área de 2,92 hectares na Fazenda Ponta dos Castelhanos, equivalente a 0.17% da fazenda. Além de condicionar tal supressão a um plano de compensação ambiental, as declarações de desmatamento da Mata Atlântica da região e de ocupação de 20% da Ilha de Boipeba não coadunam com a verdade.
Pelo contrário, a autorização e a licença concedidas pelo Inema são, por si só, evidências de uma iniciativa que tem como premissa, atender à legislação vigente e estar de acordo com condicionantes que resguardam a região do município de Cairu para as futuras gerações.
O cumprimento do Plano de Manejo APA Tinharé-Boipeba, o livre acesso para atividades extrativistas e o respeito aos limites do manguezal, o apoio a Programas Socioambientais e Educacionais para benefício das comunidades, a implementação de Planos de Gestão de Resíduos Sólidos, e projetos de melhorias no saneamento básico, são apenas alguns exemplos entre 59 condicionantes para implementação do empreendimento.É lamentável que uma iniciativa que reúne órgãos governamentais, a iniciativa privada e representantes de comunidades locais, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável da região, seja atacada com declarações mentirosas.Cairu, 10 de março de 2023.MANGABA CULTIVO DE COCO LTDA
Fazenda Ponta dos Castelhanos, s/nPovoado São Sebastião, Ilha de BoipebaCairu/BA
