Construções de luxo erguidas irregularmente em uma falésia situada na Praia de Argila, entre Gamboa e Morro de São Paulo, oferecem risco de deslizamento.
Desde agosto de 2020, o Ministério Público questiona as edificações, utilizadas como pousadas, em uma área de preservação ambiental sujeita a desmoronamento. A denúncia consta em Portaria de Inquérito Civil n° 011/2020, PORTARIA N° 47/2020 e ofício n° 247/2020 do Ministério Público estadual, com sede em Valença.
Já em 16 de dezembro a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado da Bahia (Sudec) alertou sobre risco de deslizamento no local, solicitando ao Serviço Geológico do Brasil, a elaboração do Mapa do Risco de Cairú. A medida tinha como finalidade municiar a prefeitura de informações sobre as áreas inadequadas para a construção de imóveis residenciais e comerciais.
Erguidos em área de preservação permanente, com declive superior a 45 graus – o que é vetado por legislações municipais e federais -, as duas pousadas e um imóvel em construção localizados no Condomínio Cajila, seguem funcionando normalmente.
Somado a isto, o dois estabelecimentos hoteleiros, Mar e Morro Flat e Mar e Morro Flat, sequer possuem “Alvará de Habite-se”, alvará que deveria ser emitido pelo município de Cairu, para certificar e assegurar que os imóveis podem ser utilizados com segurança. Foto leitor BDN. Bahia Noticias.
