A aplicação da gestão de dados para melhorar a eficiência das políticas públicas foi o tema central do seminário “Políticas Públicas e Gestão de Dados”, realizado nesta quinta-feira (25). O evento, uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), da Universidade Corporativa da Secretaria do Planejamento (Seplan), da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), reuniu autoridades estaduais, especialistas e representantes de diversas instituições públicas e acadêmicas no auditório da PGE, localizado no Centro Administrativo, em Salvador.
Durante a abertura do seminário, a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, destacou a gestão de dados como um desafio crucial para a administração pública. “Temos hoje uma vasta capacidade de coleta e armazenamento de dados, o que traz um grande desafio quanto ao tratamento dessas informações. Precisamos entender o que esses dados significam e como eles podem direcionar nossa gestão de forma eficiente, para que possamos alcançar, com os recursos disponíveis, as metas estabelecidas. Temos muita informação em mãos e precisamos descobrir como tratá-la adequadamente”, afirmou Camardelli.
O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, ressaltou a importância estratégica da gestão de dados para o planejamento governamental. “Discutir a gestão de dados é fundamental para todas as áreas da administração pública e do conhecimento. Para a Seplan, que tem a missão de formular políticas públicas, a governança e a gestão de dados são essenciais para garantir a efetividade dessas políticas, desde sua elaboração até a avaliação e monitoramento, assegurando que as ações cheguem a quem mais precisa, no momento certo e com menor custo”, explicou Peixoto.
O seminário também contou com a palestra “A Importância do Uso de Evidências na Gestão de Políticas Públicas”, ministrada pelo professor titular de Políticas Públicas da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, André Portela. Ele enfatizou que o uso de evidências é crucial para tornar as políticas públicas mais eficazes e destacou a necessidade de que essas evidências sejam independentes, objetivas, verificáveis e replicáveis.
“A importância da evidência é que ela ajuda nas tomadas de decisão das políticas públicas, de modo a torná-las mais eficazes. Então, políticas públicas baseadas em evidências seguem uma sequência nas decisões ao longo do ciclo da política pública, utilizando essas evidências para tornar a política mais efetiva”, afirmou Portela.
Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas
O superintendente de Gestão Estratégica da Seplan, Milton Coelho, apresentou a experiência do Governo da Bahia na construção do Plano Plurianual Participativo (2024-2027) e destacou a importância do registro de dados de maneira tempestiva e fidedigna no monitoramento, durante a mesa cujo tema foi “A Importância do uso de dados no monitoramento e avaliação de políticas públicas”, que contou com a participação do diretor geral da SEI, José Acácio Ferreira, e o assessor especial Marcelo Dourado.
Coelho detalhou a estrutura em rede do Sistema Estadual de Planejamento e Gestão Estratégica (Sepege) e expôs o projeto de implantação de um sistema estadual de avaliação de políticas públicas baseado em evidências, envolvendo a Seplan, SEI e outras secretarias e órgãos sistêmicos, como Saeb, Sefaz e Casa Civil.
“O nosso objetivo é criar um processo contínuo de ampliação da capacidade de avaliação das políticas públicas, alinhado com a visão de futuro para o desenvolvimento do estado. Então pensamos em duas linhas de ação: uma focada na formação em avaliação, diagnóstico e desenho de políticas públicas, pois entendemos que também é necessário reduzir as assimetrias de capacidade entre os órgãos e entidades, para que possamos ter políticas públicas mais consistentes e baseadas em evidências. E a segunda linha de ação é a aplicação de avaliações executivas de implementação e impacto das políticas públicas, selecionadas previamente pelo Conselho de Gestão de Avaliação de Políticas Públicas, um coletivo de órgãos e entidades que farão a governança desse novo processo”, detalhou Coelho.
O seminário abordou ainda outros aspectos da gestão de dados, como as aplicações nas áreas fiscal e da saúde em outras duas mesas que contaram com a participação dos procuradores da PGE, Aílton Cardoso e Ricardo Villaça, do Auditor Geral do Estado (AGE), Luís Augusto Rocha, além de representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), Prodeb e Ufba.
Fonte: Ascom/Seplan-BA
