Os deputados federais atingiram valores históricos no uso de verba pública destinada para propaganda de suas atividades na Câmara dos Deputados . Ao todo, R$ 84,1 milhões foram utilizados para essa finalidade , representando 38,3% da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar .
Os dados foram divulgados pelo portal de transparência da Câmara dos deputados e compilados pela Folha de São Paulo.
A verba de Cota Parlamentar, chamada de CEAP ou “cotão”, é utilizada para bancar ou reembolsar os gastos dos deputados com aluguel de escritório, combustível, alimentação, passagens aéreas, hospedagem, entre outros custos.
Em 2009, quando a cota foi instituída, os deputados utilizaram 19% da verba destinada para propaganda . O ano em que os parlamentares mais tinham utilizado a verba para propaganda era 2020, com 34,4% .
Como a verba para propaganda é utilizada?
Os deputados utilizam essa verba para criar conteúdos para as redes sociais , impressão de jornais e panfletos , propaganda , patrocínio a sites , blogs , e outros meios de comunicação em seus respectivos estados.
Quem gastou mais?
Segundo o levantamento da Folha, quem mais gastou com divulgação de seus trabalhos em 2023 foi Eunício Oliveira , do MDB do Ceará . O ex-presidente do Senado e hoje deputado federal gastou R$ 494 mil em 2023 . Os demais parlamentares gastaram, em média, R$ 162 mil no mesmo período .
De acordo com a Folha, Eunício justificou os gastos com produção e edição de vídeos para a internet, que alimentam suas redes sociais e também o seu WhatsApp profissional.
A Carnaúba Assessoria de Comunicação e Publicidade Ltda foi quem empresa que recebeu a verda de propaganda de Eunício Oliveira. Em quase todos os meses, os repasses eram de R$ 20 mil a R$ 40 mil , mas em dezembro, os valores foram de R$ 125 mil .
Segundo a Câmara, a verba mensal não usada se acumula para os meses seguintes, mas o valor não usado até o fim de dezembro, retorna para os cofres públicos.
Em nota, o deputado afirmou, através de sua assessoria, que “os gastos estão de acordo com as normas da Câmara, ato da Mesa 40/2012, sobre divulgação da atividade parlamentar”.
Mensalmente, o valor destinado aos 513 deputados varia entre R$ 36,5 mil a R$ 49,5 mil. A variação desses modelos depende do estado de origem do parlamentar.
Além das Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar, os deputados contam com R$ 118 mil mensais para contratar assessores em Brasília e em seu estado, e ainda R$ 4.253 de auxílio moradia para quem não utiliza os apartamentos funcionais. Foto: Roque de Sá / Agência Senado. Tribuna da Bahia
