O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está realizando o georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado, Território de Identidade Sertão Produtivo. Essa é a etapa fundamental para a lisura do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares.
“Esta é mais uma iniciativa que contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas, a exemplo, acesso a crédito para ampliar a produção, investir em infraestrutura”, explicou o superintendente da SDA, Gustavo Machado.
Agricultora familiar do distrito de Campo Seco, em Brumado, Sônia Santos, falou sobre a importância e expectativa para receber o título de terra. “Nasci aqui nessa terra, criei meus filhos e garanto nosso sustento. Tendo o título da terra, alcançaremos mais benefícios, a exemplo do crédito. É um sonho ter esse documento, aqui é uma herança”.
Trabalho de campo
O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, explicou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários.
“Além do georreferenciamento, nossas equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos desses agricultores. Ao concluir a atividade de campo, etapa fundamental, pois possibilita a equipe técnica ter o contato com o agricultor e vivenciar o cotidiano deles, é iniciada a análise da peça técnica, sem pendências, o processo de regularização fundiária resulta no título de terra que será entregue ao agricultor familiar registrado em cartório”.
A engenheira agrônoma, Lilian Silva, esclareceu o que significam as etapas do trabalho de campo que integram o processo de regularização fundiária. “Aqui realizamos em conjunto cadastro das famílias, medição e vistoria no imóvel de cada requerente. Na vistoria verificamos se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá cumprir conforme a Lei de Regularização Fundiária, de ter no mínimo 50% de beneficiamento. Já a parte da medição é o trabalho onde o engenheiro agrimensor é responsável em identificar os limites do imóvel, realizando um georreferenciamento das áreas e assim gerando as peças técnicas, o memorial descritivo, a planilha altimétrica e a planta. As peças técnicas são fundamentais, pois, juntamente com título de terra, serão registradas em cartório e entregues ao agricultor”.
Fonte: Ascom/SDR
