A Receita Federal, uma das instituições mais poderosas do Brasil, sofreu interferências durante os quatro anos de governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo submetida às investidas do agora ex-presidente para beneficiar aliados, blindar familiares e dar sustentação técnica a medidas de caráter eleitoreiro.
Apesar de Bolsonaro e o ministro da economia Paulo Guedes exaltarem constantemente os recordes na arrecadação federal, técnicos do Fisco apontam sucateamento e desorganização pela falta de pessoal, orçamento e governança na formalização de processos e tomadas de decisão.
Segundo informações da Folha, a ampliação da isenção tributária de pastores e lideranças religiosas foi um dos episódios apontados como parte de uma lista de ataques ao órgão. As ações do governo passado contra a Receita começaram em 2019, quando o então secretário especial do órgão, Marcos Cintra, passou a ser pressionado para “resolver o problema” das igrejas.
Além disso, no início de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu uma investigação fiscal contra 133 contribuintes, após a divulgação de que o ministro Gilmar Mendes e a esposa, Guiomar Feitosa Mendes, estavam entre os alvos. Houve também o fim da comuicação dos quadros técnicos com o comando do órgão e os atritos aumentaram. A Receita também foi criticada por órgãos de controle pelo grau de informalidade em seu processo de tomada de decisão.
Sem defesa no Legislativo, o órgão perdeu em 2020 o voto de qualidade, beneficiando os contribuintes e gerando impacto sobre as contas. O voto de qualidade assegurava à Receita a manutenção da cobrança em caso de empate, algo possível de ocorrer em um tribunal formado por representantes do Fisco e dos contribuintes. Em janeiro deste ano, Lula e Haddad editaram uma MP (Medida Provisória) para restabelecer o voto de qualidade. Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil. Metro 1
