Os editais de patrimônio na Pnab Bahia são parte das ações de fomento à cultura do Governo da Bahia. Isso se dá através do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), unidade vinculada à Secretaria de Cultura.
O diretor-geral do Ipac, Marcelo Lemos, afirma que este é mais um plano do instituto para promover e incentivar a salvaguarda dos patrimônios: “nossa missão é garantir que tradições, saberes e práticas culturais sejam preservados e transmitidos, através de ações que englobam pesquisa, salvaguarda e difusão. Com essa iniciativa, reafirmamos nosso compromisso com a proteção e promoção do legado cultural do estado, mantendo a história de nossos territórios e comunidades”.
Com a Política Nacional Aldir Blanc, o Governo do Estado dará um grande impulso à produção cultural nos 27 territórios de identidade da Bahia. Contará com um investimento de mais de R$ 550 milhões até 2027, em parceria com o Ministério da Cultura, garantindo que esses recursos cheguem diretamente aos agentes que impulsionam a arte e a cultura em todas as regiões da Bahia.
Territorialização e ações afirmativas
Para proporcionar uma distribuição mais equilibrada dos recursos entre os municípios do estado, os editais da PNAB Bahia apresentam distribuição territorial que contemplam todos os territórios de identidade. Para cada edital que contemplará entre 7 e 27 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por macroterritório de identidade e cada edital que contemplará a partir de 28 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por território de identidade, além de uma vaga para Salvador.
Todos os editais da Pnab Bahia são constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos, com cotas de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), idosos (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação.
Segmentos dos editais
Os editais da Pnab Bahia contemplam, também, o Fomento às Artes, que apoiará todas as linguagens artísticas (circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais); apoio à manutenção de bandas filarmônicas e fomento a festivais e grupos artísticos; O Identidades e Saberes, que vai apoiar e premiar manifestações, agentes e espaços da cultura popular e identitária, incluindo blocos e agremiações de matrizes africanas além de premiação às quadrilhas juninas e às trajetórias do movimento Hip-Hop; O Formação Cultural que vai investir em ações educativas na área da cultura; O Economia Criativa e Espaços Culturais que vai fomentar as práticas e dinâmicas econômicas a partir da cultura; O Cultura Viva Bahia, para investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura, instituições reconhecidas pela Política Cultura Viva e o; Livro, Leitura e Memória para fortalecer projetos do Programa Bahia Literária e salvaguarda da memória.
Confira a descrição e valor destinado a cada projeto no segmento patrimônio.
Edital Bens Tombados: serão destinados R$ 3 milhões para a seleção de 12 projetos voltados para a preservação e manutenção de bens patrimonializados, de acordo com divisão a seguir:
– Categoria Diógenes Rebouças – Serão selecionados seis projetos que tenham por objeto ações de manutenção, conservação e preservação de bens culturais tombados em qualquer área
– Categoria Mãe Stella de Oxóssi – Serão selecionados seis projetos que tenham por objeto ações de manutenção, conservação e preservação de terreiros de candomblé patrimonializados em qualquer esfera.
Edital Salvaguarda da Capoeira: destina-se a ações de salvaguarda da capoeira na Bahia, incluindo pesquisas, mapeamentos e ações educativas. Dez projetos serão selecionados com valor total de R$500.000,00.
Edital Dona Cadu: apoia 21 projetos de salvaguarda de bens culturais imateriais, que realizem mapeamentos, pesquisas e capacitação. Valor total de R$1 milhão e 50 mil.
Edital João de Obá: seis projetos serão selecionados para a realização de rituais e festas de bens imateriais registrados no Livro de Registro Especial de Eventos e Celebrações da Bahia. Valor total de R$1 milhão e 200 mil.
Edital Lina Bo Bardi: destina-se a ações educativas em museus da Bahia, incluindo cursos, palestras e oficinas. Valor total de R$1 milhão 250 mil.
Edital Lygia Sampaio: seleciona 40 projetos, num valor total de R$1 milhão e 700 mil, distribuídos da seguinte forma:
– Categoria Residências e Ocupações nos Museus – Serão selecionados 15 projetos
– Categoria Residências e Ocupações no Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – serão selecionados 5 projetos
– Categoria Dinamização de Museus – Serão selecionados 15 projetos
– Categoria Dinamização no Museu do Recôncavo Wanderley Pinho – Serão selecionados 5 projetos
Inscrições e mais informações a partir do dia 17 de outubro no site:www.bahiapnab.com.br.
Fonte: Ascom/Ipac
