Por ANTONIO MASCARENHAS
Realizada, na tarde dessa segunda-feira, 06, em Dom Macedo Costa, uma reunião entre a prefeitura municipal e comerciantes do município, oportunidade em que foi discutida toda uma situação que vem sendo vivenciada, por conta da ameaça do coronavírus que, infelizmente, vem atemorizando a população do mundo inteiro e que não é diferente, nesse município do recôncavo baiano.
Detentor de renda “per capita” não à altura de sua população, Dom Macedo Costa tem no comércio a fonte de renda de parte considerável da população. Acontece que, com estabelecimentos fechados, as dificuldades aumentaram no seio da população local.
À luz dessa situação, a atual administração, capitaneada por Egnaldo Piton “Guito” e Sinhorzinho (prefeito e vice, respectivamente) reuniu-se com os comerciantes para uma discussão que pudesse buscar soluções que amenizassem a situação vivenciada, com participação de Luana Piton (Secretária de Saúde) e Dra. Andrea Prazeres (advogada, assessora jurídica co município).
DECISÃO CONSENSUAL
Após agradecimentos e explanação inicial por parte do chefe do executivo e secretária de saúde, acerca de toda a situação que envolve o combate ao coronavírus, com justificativas relacionadas às decisões até então tomadas pelo poder público municipal, foi oferecida oportunidade para que os comerciantes pudesse expor seus pontos de vista no que concerne à reabertura do comércio.
Coube a Dra. Andrea Prazeres explanar, à luz dos preceitos jurídicos, as decisões que estão sendo tomadas pela prefeitura, no que concerne ao pleito dos comerciantes, desde que sejam atendidas as condições impostas pela Secretaria de Saúde, naturalmente em consonância com o que preconiza o Ministério da Saúde, precisamente, no tocante ao uso de máscaras, distanciamento e outros procedimentos de higiene. A não existência de pessoas infeccionadas no município foi um dos argumentos utilizados para essa decisão.
REDUÇÃO SALARIAL
Em entrevista concedida à Tvsaj e Tvnoticias24horas, o chefe do executivo municipal e secretária de saúde discorreram sobre os assuntos que foram tratados na reunião e, aproveitando o ensejo, realçaram a importância dos cuidados necessários para a não ocorrência de infectados.
INAUGURAÇÕES
O prefeito Guito, por sua vez, também falou a respeito das inaugurações que não chegaram a acontecer (dentre elas, o Estádio Municipal), na data do aniversário de emancipação política do município, no último dia 04,assim como discorreu sobre outras intervenções de infraestrutura que vem sendo desenvolvidas. Finalizando, reportou-se ao Decreto que será baixado no decorrer dessa semana e que traz, dentre outros assuntos, no seu bojo, a redução salarial nos seguintes índices:
Prefeito (25%); Vice-prefeito e Secretários (20%); servidores com salário abaixo de R$1.500,00 (15%).
