O credenciamento para que vendedores ambulantes possam trabalhar na Festa de Reis de Muniz Ferreira será aberto nesta quarta-feira (27.dez), das 08h às 12h e das 14h às 16h, exclusivamente para ambulantes do município. Na quinta-feira (28), o credenciamento estará aberto para ambulantes de outras cidades.
Conforme divulgado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento, o cadastro será realizado presencialmente no setor de Tributos Municipais, situado na Praça 30 de Julho, ao lado dos Correios.
Os ambulantes deverão seguir algumas regras, como a proibição da entrada e venda de bebidas em garrafas de vidro e uso de espetinhos, com exceção das latas. A entrada no circuito da festa será permitida até às 16h para facilitar a organização, e a comercialização só será autorizada com a apresentação do alvará de funcionamento.
Essas regras aplicam-se a todas as modalidades de venda, incluindo barracas, kits de isopor, bancas de chapas, food trucks, tabuleiros de acarajé, entre outros.
O que fazer após a inscrição e como pagar o DAM?
Após a inscrição no setor de Tributos, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para o pagamento dentro do prazo estipulado, nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa.
As taxas variam de acordo com as modalidades de venda e residência, sendo, por exemplo, R$10,00 para venda em isopor e R$30,00 em barracas, essas taxas são exclusivas para moradores de Muniz Ferreira. Para os trabalhadores de outras cidades, a taxa com venda em isopor é de R$50,00 e em barracas é de R$150,00.
Todos devem levar documento de identificação com foto (RG com o CPF) e comprovante de residência.
Montagem e Limpeza
A montagem dos equipamentos nas áreas do circuito deve ser concluída até às 16h do dia 06 de janeiro de 2024, seguindo os pontos estabelecidos pela Secretaria de Administração e com a orientação dos funcionários dos Tributos e fiscais.
A venda de comida será submetida a vistoria pela Secretaria Municipal da Saúde, e os vendedores ambulantes devem manter seus espaços limpos, recolhendo os detritos em sacos plásticos ao final da festa para a devida coleta pela Limpeza Pública.
Fonte: ASCOM
