O risco iminente de colapso de uma das minas da Braskem no bairro Mutange, em Maceió, agravou o imbróglio que veio à tona em 2018 relacionado às quase cinco décadas de extração de sal-gema na capital alagoana. A mineradora diz já ter reservado R$ 14,4 bilhões para indenizações e reparações pelo afundamento de bairros na cidade, que obrigou a desocupação de 14 mil imóveis desde 2018. O governo estadual e o Ministério Público cobram, no entanto, um reconhecimento de novas áreas afetadas e de mais valores a serem pagos por parte da empresa, que acertou em julho uma reparação bilionária à prefeitura de Maceió.
Cinco bairros da capital alagoana — Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol — foram afetados por afundamento do solo identificado em 2018, de acordo com o mapa de realocação elaborado pela prefeitura de Maceió. Em fevereiro daquele ano, fortes chuvas deixaram danos estruturais em imóveis do bairro Pinheiro, cujos moradores relataram tremores de terra. O fenômeno levou o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar inquérito para averiguar a relação entre esses impactos e a atividade da Braskem.
A extração de sal-gema ocorre desde a década de 1970 em Maceió, tocada à época pela Salgema Indústrias Químicas S.A, que foi incorporada à Braskem em 2002. Desde a década de 1980, pesquisadores vêm alertando para riscos de afundamento na região. Houve protestos de moradores à época por conta de uma expansão das atividades da Salgema, que desejava ampliar sua produção de itens como soda cáustica e cloro.
Após condução de estudos, o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), órgão que integra o governo federal, concluiu em maio de 2019 que a atividade da Braskem estava relacionada aos danos em imóveis nos bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, cujos moradores também já relatavam tremores de terra. A empresa, então, foi acionada pelo MPF para encerrar suas atividades em Maceió e para atuar, junto à prefeitura, na realocação e indenização de famílias que moravam nas regiões afetadas.
Segundo a Braskem, foram desembolsados R$ 3,85 bilhões no chamado Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) até outubro deste ano. Além disso, a empresa fechou um acordo com a prefeitura de Maceió, em julho, e desembolsou R$ 1,7 bilhão como indenização ao município.
Do total de R$ 14,4 bilhões reservados, a Braskem afirma já ter gasto mais de R$ 9 bilhões, valor que inclui medidas para o fechamento das minas de sal-gema e contenção de danos.
Ainda assim, problemas recentes aumentaram a pressão sobre a empresa por parte do poder público. A área da mina 18, no Mutange, foi uma das primeiras a ser totalmente desocupadas, em abril de 2020, por ser considerada a área de maior risco. Ela ficava localizada dentro do antigo Centro de Treinamento do CSA, clube de futebol tradicional em Alagoas, que teve de se mudar por conta da situação. Foto divulgação/CNN.
Fonte: Agência O GLOBO / Tribuna da Bahia.
