Por ANTONIO MASCARENHAS
PACTO “DRACONIANO”
O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia Paulo Guedes entregaram, nessa terça-feira, a proposição governamental rotulada como “Pacto Federativo”, que deverá ser apresentada ao congresso para aprovação e que tem por escopo reduzir o número de municípios , bem como a restrição para a criação de novas cidades e a incorporação pelo município vizinho de cidades com menos de 5.000 habitantes e com arrecadação própria menor que 10% de sua receita total, sob a justificativa de redução de custos e controle estatal. Uma medida, convenhamos “draconiana” a partir do momento em que, de forma sumária, se propõe “trucidar” conquistas de diversas populações, em diversos rincões do país. em se considerando todo um histórico de luta. Dentro da atual proposta, a hipótese de absorção de municípios pequenos por outros que demonstram, claramente, descaso para com uma infinidade de bairros. Imaginemos com relação aos municípios que passariam a ser distritos…!
“SUMIR DO MAPA ?”
Ao invés de buscarmos sensacionalismo, dando asas ao “regozijo”, diante da hipotética possibilidade de que alguns municípios possam “sair do mapa”, cumpre que todos nós procuremos, sim, enaltecer o que vem sendo feito em prol da população, a exemplo do que vem sendo feito em Dom Macedo Costa, em especial, pela atual gestão municipal sob a égide de Egnaldo Piton “Guito” e Sinhorzinho, com apoio dos vereadores e demais lideranças. No caso de Dom Macedo Costa e, também, na maioria dos municípios que estão enquadrados nesse pacto draconiano, tudo que foi conseguido deu-se à luz da luta dos gestores que antecederam e dos que atualmente estão no poder.
EMPREENDEDORISMO
Além das ações administrativas que vem sendo realizadas, nas áreas de educação, saúde, social, infraestrutura, esporte e lazer, Dom Macedo Costa é, hoje, indubitavelmente, um exemplo para toda a Bahia e, porque não dizer, de todo o país, com a realização da Feira de Agricultura Familiar, aos domingos, reunindo produtores rurais e clientela do próprio município e região. Agricultura que seria uma das alternativas, uma das vertentes para o desenvolvimento, não fosse o descaso governamental com relação à política de investimento e custeio.
REFLEXÃO SOBRE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Em que pese a pequena densidade populacional, o município de Dom Macedo Costa demonstra grandiosidade de propósitos, a exemplo do que foi feito, recentemente, no belíssimo desfile cívico de de 7 de setembro, com participação de escolas municipais e agremiações culturais, tendo como temática a preservação ambiental. Um desfile realizado a custos módicos, graças a utilização de materiais recicláveis, despertando munícipes com relação à preservação ambiental, no momento em que o país se mostra negligente com relação às queimadas na Amazônia e derramamento de petróleo de óleo nas praias nordestinas.
INFRAESTRUTURA
Dentre as ações administrativas, da atual gestão (Guito e Sinhorzinho), o município já ostenta de 95% de cobertura de abastecimento de água. A última extensão aconteceu a poucos dias quando o prefeito Guito, Sinhorziho, deputados Robinson Almeida (estadual) e Zé Neto (federal), foi inaugurado sistema de abastecimento de água na comunidade do Jacarandá, atendendo cerca de 400 famílias, propiciando à população em epígrafe o desenvolvimento da autoestima.
MUNICÍPIOS QUE, NA BAHIA, ESTARIAM INCLUÍDOS NO NEFASTO PROJETO
1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes
O governo, “a priori”, não elencou, até agora, quantas localidades estariam inseridas nessa nova regra. O secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, discorreu que 1.254 cidades tem possibilidades de estarem nesse contexto. A extinção em apreço aconteceria a partir de 2026, caso a PEC do Pacto Federativo seja aprovada. Até lá, muita águia a rolar por baixo da ponte. Foto sem tarja, FM FAST MARKET. Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)
LINK : https://veja.abril.com.br/economia/governo-propoe-a-extincao-de-cidades-com-menos-de-5-mil-pessoas/
