Os Microempreendedores Individuais (MEIs) viraram tema após o debate dos presidenciáveis exibido pela TV Globo, na noite desta sexta-feira (28). O assunto é um dos mais comentados no Twitter após publicação do candidato Jair Bolsonaro (PL) confundir dados sobre geração de emprego em seu governo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aponta que o governo Bolsonaro “bagunçou” as estatísticas para inflar dados sobre emprego no Brasil. “Bolsonaro foge da real questão: com Lula os números de emprego consideravam apenas carteira assinada”, explica Lula, em publicação no Twitter.
O candidato do PT aponta que o governo Bolsonaro mudou a metodologia e passou a computar trabalhadores sem carteira assinada e “por conta própria” nas estatísticas sobre emprego.
O vínculo empregatício do MEI foi criado pelo governo Lula em 2009. O estabelecimento desta figura jurídica permitiu a formalização de mais de 470 categorias profissionais.
Contexto da reforma trabalhista
Desde a reforma trabalhista de 2017, realizada no governo de Michel Temer (MDB), houve redução da proteção ao trabalhador, e ao contrário do prometido, não resolveu o problema do desemprego e fez regredir a qualidade de vida no país.
Com a reforma trabalhista de Temer, vínculos empregatícios que antes feriam a Consolidação das Leis Trabalhistas, como a contratação de empregados via Pessoa Jurídica (PJ) ou Microempreendedor Individual (MEI), foram legalizados imediatamente, empurrando milhões de pessoas para a situação de informalidade ou de “trabalhador por conta própria”.
Mulheres são as mais prejudicadas
Para driblar o desemprego, a informalidade se tornou a única saída para milhões de brasileiros. Mesmo com a criação das vagas informais, o desemprego segue alto, principalmente entre o gênero feminino. Thais Lapa, docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e pesquisadora na área de gênero e trabalho, explica que existe uma desigualdade estrutural das condições de trabalho e nas formas de contratação, devido à segregação de gênero que leva as mulheres a estarem mais presentes em trabalhos precários e insalubres.
“Às vezes, quando a pessoa está entrando no MEI, ela não tem noção de que uma série de problemas vão vir quando ela for demitida. Ela vai perceber que não tem os direitos trabalhistas equivalente aos que teria na contratação regular. É um grande retrocesso, porque tivemos a PEC das Domésticas para pensar na formalização com proteção dos direitos CLT e agora enfrentamos uma regressão”, explica Thais Lapa, em entrevista ao Brasil de Fato. Edição: Glauco Faria. Imagem, Bolsonaro mudou a metodologia e passou a computar trabalhadores sem carteira assinada e “por conta própria” nas estatísticas sobre emprego – Mauro Pimentel / AFP. Brasil de Fato.
