Com a proposta de oferecer comodidade e praticidade aos contribuintes baianos, o Balcão Virtual, plataforma disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), oferece aos usuários uma série de serviços e utilidades. Pelo endereço www.sefaz.ba.gov.br/balcao-virtual, é possível resolver pendências fiscais, obter informações e tirar dúvidas sem precisar sair de casa. Na plataforma, o consumidor tem atendimento remoto imediato por meio de videoconferência, podendo conversar diretamente com um atendente que irá tirar suas dúvidas.
Com a média de 500 registros diários, em 2023 o Balcão Virtual ultrapassou a marca de 160 mil atendimentos. Os serviços incluem emissão de DAE – Documento de Arrecadação Estadual, consulta a débitos de IPVA e ao cadastro de contribuintes do ICMS e de destinatários/transportadores, consulta a processos do Consef – Conselho de Fazenda Estadual e parcelamento de tributos. O Balcão Virtual também conta com canais exclusivos para tratar de ITD (Imposto de Transmissão “Causa Mortis” e Doações de Imóveis) e do Plantão Fiscal.
O atendimento do Balcão Virtual tem uma média de 70% de aprovação pelos usuários. Comentários deixados na aba de avaliação dos serviços aprovam a eficácia da modalidade. “Recurso espetacular com um atendimento super diferenciado! Deveria ser replicado para outros estados. Parabéns por essa iniciativa!”, escreveu um contribuinte, após ser atendido pela equipe do Balcão Virtual.
Um exemplo de serviço ofertado pelo Balcão é a consulta de processos administrativos que estão sendo julgados pelo Consef. Vinculado à Sefaz-Ba, o Consef reúne atualmente em seu sistema processos relativos ao julgamento de 2,4 mil autos de infração. O conselho também julga notificações fiscais, que correspondem a processos de pequeno valor. Estes processos são gerados quando um contribuinte recebe, por parte da Sefaz-Ba, um auto de infração pelo não-pagamento do tributo ou por descumprimento de obrigação acessória, e decide questionar esta cobrança. O serviço também está disponível no ba.gov.br, plataforma de serviços e informações do Governo do Estado.
Acesso
O atendimento pelo Balcão Virtual funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30 (exceto feriados). Para ser atendido, basta acessar o site, escolher o serviço e clicar em ‘continuar’. Após o aceite, o contribuinte será encaminhado para atendimento. Para acessar pelo celular ou tablet, é preciso baixar gratuitamente o Microsoft Teams, onde acontece a videoconferência. O usuário precisa habilitar a câmera e o microfone do aparelho. Caso o acesso seja feito pelo computador, não há necessidade de baixar o app.
Fonte: Ascom/Sefaz-BA
