Nesta segunda (16), o debate da PEC do Pacto Federativo 188/2019 e a extinção dos municípios do estado da Bahia’, foi na Alba , iniciativa da Comissão de Assuntos Territoriais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelos deputados: Robison Almeida, Osni Cardoso , Ze Cocá e Jaco. Na ocasião, estiveram presentes a ex-ministra da Casa Civil, Eva Chiavon, prefeitos nosso vice prefeito Senhorzinho os vereadores, Jailton , Bahia e a vereadora Lene , Ana Maria representando o sindicato dos trabalhadores rurais , representantes de associações de agricultores, funcionários públicos, jovens , estudantes ou seja a representante da sociedade Macedense em geral, prefeitos de alguns municípios baianos e instituições para discutir a proposta do Governo Federal e os impactos da Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso. O Prefeito Guito Piton falou na audiência.
A PEC188 propõe a extinção de municípios que não atingirem, em 2023, o limite de 10% dos impostos sobre as receitas totais e que tenham população de até cinco mil habitantes. Esse é mais um pacote de maldades do governo federal. Não se pode impor uma mudança tão grande na vida das pessoas, analisando apenas os aspectos econômicos. Existe a questão cultural e de pertencimento.
Ainda na audiência, oficializou a Frente Parlamentar em defesa dos Consórcios Públicos da Bahia. Enquanto a PEC nega recurso, nega os municípios, nega as políticas públicas, a Frente quer reafirmar tudo isso.
