Por Mateus Soares
Liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o governo federal conseguiu uma nova vitória na Câmara dos Deputados ao aprovar ontem a nova regra fiscal. A maioria dos deputados baianos apoiou a proposta, com 35 parlamentares favoráveis, dois contrários e duas ausências.
No bloco inicial, a Câmara incorporou algumas das modificações realizadas no texto pelo Senado, as quais estabelecem isenções para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, eximindo-os de aderir às diretrizes do conjunto normativo. No total, o placar foi de 379 votos a favor e 64 contra.
Dessa maneira, os dispêndios relacionados ao Fundeb e ao Fundo Constitucional não estarão mais sujeitos a restrições impostas pelo novo enquadramento fiscal. Entre os baianos, Adolfo Viana, Gabriel Nunes, Márcio Marinho e Zé Neto votaram “sim” pela proposta. No total, apenas Capitão Alden e Roberta Roma, ambos do PL, rejeitaram. Confira a seguir a votação da bancada baiana.
Favoráveis: Adolfo Viana (PSDB), Alex Santana (Republicanos), Alice Portugal (PCdoB), Antonio Brito (PSD), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), Bacelar (PV), Charles Fernandes (PSD), Claudio Cajado (PP), Dal Barreto (União Brasil), Daniel Almeida (PCdoB), Diego Coronel (PSD), Félix Mendonça Júnior (PDT), Gabriel Nunes (PSD), Ivoneide Caetano (PT), João Carlos Bacelar (PL), João Leão (PP), Jorge Solla (PT), José Rocha (União Brasil), Joseildo Ramos (PT), Josias Gomes (PT), Leo Prates (PDT), Leur Lomanto Júnior (União Brasil), Lídice da Mata (PSB), Márcio Marinho (Republicanos), Mário Negromonte Júnior (PP), Otto Alencar Filho (PSD), Pastor Sargento Isidório (Avante), Paulo Azi (União Brasil), Paulo Magalhães (PSD), Raimundo Costa (Podemos), Ricardo Maia (MDB), Rogéria Santos (Republicanos), Valmir Assunção (PT), Waldenor Pereira (PT) e Zé Neto (PT).
Contrários: Capitão Alden (PL) e Roberta Roma (PL). Ausentes: Elmar Nascimento (União Brasil) e Neto Carletto (PP).
No bloco subsequente, os parlamentares rejeitaram um artigo que conferia ao governo a prerrogativa de incluir, na proposta de Orçamento de 2024, o montante das despesas considerando a estimativa da inflação até o término deste ano.
Nesse segmento, no total, o placar foi 423 a 19 pela rejeição. Os baianos seguiram a tendência dos demais estados. Todos que votaram, seguiram o caminho da rejeição e dois parlamentares baianos estiveram ausentes dessa outra rodada de votação: Adolfo Viana (PSDB) e Rogéria Santos (Republicanos). O texto, com a aprovação, segue para a sanção do presidente Lula. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados. Tribuna da Bahia.
