Com o objetivo de aprimorar as condições de trabalho no campo, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assinaram, na quarta-feira (13), o Termo de Adesão ao Pacto Nacional do Trabalho Decente no Meio Rural. A cerimônia, realizada em Petrolina (PE), contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia, Wallison Tum, além de diversos atores da cadeia produtiva, incluindo representantes de empregadores, trabalhadores e do governo.
O pacto prevê medidas para melhorar as condições de trabalho no campo, como a formalização de vínculos empregatícios, o combate à discriminação e o trabalho infantil, e a promoção de práticas sustentáveis na produção agrícola. Assinaram o termo de adesão a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (Fetaepe), a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pernambuco (Fetape), à Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais da Bahia (Fetar) e os Sindicatos de Assalariados Rurais de Petrolina e de Juazeiro.
Durante o evento, o secretário Tum destacou a importância do pacto para o desenvolvimento econômico e a inclusão social, ressaltando o compromisso dos Governos da Bahia e Federal em reduzir as desigualdades. “A nossa participação nesse ato reforça a importância da Bahia nesse processo, demonstrando o empenho do estado em promover o trabalho decente e o desenvolvimento sustentável da agricultura”, analisou o titular da Seagri.
Para o ministro Luiz Marinho, é um pacto a favor do trabalho decente, contra o trabalho degradante. “Precisamos ter em todos os setores da economia boas condutas de trabalho decente, com um processo harmonioso por meio do diálogo. Nós queremos resolver os problemas com diálogo, por isso assinamos conjuntamente a portaria da Mesa de Negociação”, explicou.
“É um pacto muito esperado, uma evolução importante na relação capital-trabalho. O governo do presidente Lula tem compromisso com o desenvolvimento econômico e com a inclusão social, reduzindo cada vez mais as desigualdades”, destacou o ministro Carlos Fávaro.
O presidente da Abrafrutas, Guilherme Coelho, disse que o Pacto é um momento importante, pois, falta mão de obra no setor e a adesão faz com que a fruticultura venha a melhorar a condição do trabalhador. “Precisamos da união entre os sindicatos patronais e de trabalhadores para dar condições de segurança nas contratações”, afirmou.
Além da assinatura do pacto, foi instituída a Mesa Nacional de Diálogo da Fruticultura, com o objetivo de fortalecer o diálogo entre os diversos atores da cadeia produtiva e buscar soluções para os desafios enfrentados pelos trabalhadores rurais. Inicialmente, a mesa atuará em Pernambuco e na Bahia, com foco na valorização do diálogo social e na negociação coletiva.
Fonte: Ascom/Seagri
