Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, por meio da
Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), sediada na Praça Tenente Albuquerque,
s/nº, Centro, Cidade de Salinas da Margarida, CEP 44.450-000, através do Agente de
Contratação a Sra. Áurea Ferreira de Souza – Matricula nº 9485, nomeado pela Portaria
Municipal nº 005, de 04 de janeiro de 2024, realizará licitação, para registro de preços na
modalidade LEILÃO, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto nº 11.461, de 31 de março de 2023, da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 116, de 21 de dezembro de 2021, do Decreto Municipal nº 405, de 30 de
dezembro de 2021 (Regulamento NLL), Decreto Municipal n° 654, de 04 de janeiro de 2024
(Legislação Federal), do Decreto Municipal nº 658, de 04 de janeiro de 2024 (Processo
Sancionador), da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022, da Lei Municipal nº 702, de
13 de novembro de 2023, da Lei Orgânica do Município de Salinas da Margarida, da
legislação tributária e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas neste Edital
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https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/Site/Licitacao/91449?localConsulta=2
Confira o edital:
