Por Amanda Queiroz
Parte de um imóvel que faz parte da tradição na capital baiana e foi citado na obra “O Sumiço da Santa”, do escritor baiano Jorge Amado desmoronou na manhã de ontem (25), um dia após ser interditado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). O prédio, que já abrigou o antigo restaurante Colon, na região do Comércio, em Salvador, desabou por falta de manutenção. O local foi isolado na parte da Praça Conde dos Arcos, localizada na Rua da Holanda. Segundo a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), a opção de tráfego é seguir pela contramão, na Rua Álvares Cabral.
De acordo com a Codesal, o prédio foi evacuado em vistoria realizada no dia 28 de setembro de 2020, e o responsável pelo estabelecimento foi notificado a suspender as atividades comerciais e a evacuar imediatamente o imóvel. A interdição ocorreria até que o risco fosse sanado com a realização de serviços de recuperação e reforço estrutural das partes instáveis do imóvel, principalmente nos três últimos pavimentos superiores. Após a interdição, os donos do restaurante tentaram reabrir o estabelecimento em outro imóvel, localizado na Rua Conselheiro Saraiva, no mesmo bairro do antigo prédio, mas não obteve êxito no empreendimento e fecharam as portas.
Na última quarta-feira (24), em nova vistoria ao local, que estava fechado há cerca de três anos, a Codesal interditou por precaução, a área do entorno com auxílio da Transalvador, para prevenir possíveis acidentes. Antes do prédio desabar, equipes da secretaria retornaram na manhã e ontem (25), ao local com técnicos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para nova avaliação. A Codesal informou que não houve necessidade de interditar os imóveis próximos
O técnico do Iphan, Bruno Tavares comentou que vão manter parte do imóvel para preservar o patrimônio. “Não há necessidade da demolição integral do edifício, vamos buscar a preservação do máximo que for possível. A ideia é que façamos o acompanhamento da prefeitura da demolição controlada de alguns elementos que ainda estão em risco na fachada desse imóvel mas garantindo ainda a preservação de uma parte dele para viabilizar a recuperação posterior do prédio.”, disse Tavares.
Em nota, o Iphan informou que tem um processo aberto de fiscalização, desde 2022, para apurar possível degradação do imóvel, que está em área tombada pelo Instituto. Em vistoria realizada nesta quinta, antes do desabamento, foi constatado que o prédio estava em estado de degradação. O Iphan afirmou que por se tratar de imóvel particular, a responsabilidade pela conservação dos bens tombados é dos proprietários. A instituição explicou que tem acionado órgãos públicos para se ter os nomes dos proprietários do prédio para adoção das medidas cabíveis, podendo gerar multa, em caso de negligência. Disse ainda que recebeu uma informação sobre a identidade do dono e o auto de infração está sendo emitido.
“A responsabilidade é do proprietário, tanto pela eventual falta de pagamento de multa como pelo dano ao patrimônio cultural, onde o Iphan tem um regramento próprio para isso. E também pela restauração e recuperação do edifício, caso haja descumprimento, tem outros meios que podem ser adotados como ingresso de ação judicial na justiça federal contra o proprietário e a responsabilização penal pelo descumprimento, porque é crime de patrimônio cultural abandonar o imóvel e levar ao arruinamento.”, explicou Bruno Tavares.
A partir de hoje (26), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) fará uma redução do que foi desabado para manter o prédio preservado por determinação do Iphan. Será demolido somente a parte superior do prédio. O local será liberado depois de dois ou três dias, segundo informações do órgão. Foto: Dinaldo Silva. Tribuna da Bahia
