A Justiça Federal em Alagoas rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público de Alagoas para bloquear R$ 1 bilhão das contas da mineradora Braskem.
O valor seria retido para garantir indenização por danos morais e materiais, além de benefícios temporários para viabilizar a realocação, aos proprietários dos imóveis que foram incluídos nas novas áreas de monitoramento por causa do afundamento do solo, em Maceió.
A negativa foi assinada pelo juiz André Luís Maia Tobias Granja, da 3ª Vara Federal, no último sábado (23). O pedido foi feito no dia 14 deste mês. O magistrado afirmou que o bloqueio de valores para garantir o cumprimento da decisão provisória “é medida que deve ser analisada com a devida prudência”.
O colapso da mina de sal-gema da Braskem ocorreu no dia 10 de dezembro. O local ficou sem monitoramento por dias, já que o equipamento usado para medir com alta precisão a movimentação do solo foi levado pela água quando a mina rompeu sob a lagoa Mundaú.
Em cinco anos, desde que surgiram as primeiras rachaduras nas casas por causa da mineração realizada pela Braskem, mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados em cinco bairros, afetando cerca de 60 mil pessoas. Foto: Itawi Albuquerque/Secom. Metro 1
