A cada seis meses, Alan Davis sai de sua pequena casa à beira-mar, em uma ilha longínqua na costa sudoeste da Inglaterra, levando um cheque de aluguel de 12,5 libras (cerca de R$ 68) para o proprietário. Mas não é um senhorio comum, nem um cheque comum de aluguel.
Davis mora em um recanto do Ducado da Cornualha, o império imobiliário controlado pelo príncipe Charles, herdeiro do trono britânico, que transformou silenciosamente uma herança de terras degradadas em um conglomerado imobiliário de bilhões de libras.
Por uma peculiaridade da lei britânica, Davis precisa pagar ao príncipe pelo privilégio de viver em sua terra, por mais insignificantes que sejam os cheques.
“É uma maneira feudal de seguir em frente”, disse Davis. “Eles colocam o dedo e exigem dinheiro. São uma lei por si mesmos.”
A fortuna do príncipe Charles, há muito protegida de análises pela indiferença parlamentar e pela contabilidade obscura, veio à discussão pública neste mês, quando seu filho mais novo, o príncipe Harry, anunciou que ele e sua mulher, Meghan, iriam abandonar seus deveres reais.
Na tentativa de provar que renunciariam ao dinheiro dos contribuintes, Harry e Meghan deram uma espiada no mundo obscuro das finanças ostensivamente privadas que sustentam a família real e seus palácios, jardins e grande número de funcionários.
Mas o que os membros da realeza chamam de privado contém, por qualquer outra medida, uma mistura generosa de doações públicas: propriedades medievais passadas de um herdeiro a outro, amplos benefícios fiscais, indenização por algumas leis e isenções por outras, propriedade de longos trechos do litoral e todo o tesouro enterrado na Cornualha.
Essas vantagens proporcionaram uma riqueza substancial ao príncipe Charles. A renda do ducado quase triplicou em duas décadas, para 21,6 milhões de libras (cerca de R$ 117 milhões) no ano passado. Mas a comoção com o financiamento de Harry e Meghan levantou questões embaraçosas para o príncipe e a realeza, sobre se alguma parte de sua renda pode realmente ser considerada privada.
Logo após o irmão do príncipe Charles, Andrew, ser expulso das linhas de frente da realeza por se relacionar com o financista Jeffrey Epstein, esse escrutínio é mais um problema para a mística real.
“Harry jogou uma granada no pátio do Palácio de Buckingham”, disse David McClure, autor de um livro sobre a riqueza da família real. “Isso enfraqueceu as fundações da família real e seu dinheiro e levantou questões que não se aplicam somente a Harry, mas borbulham sob a superfície há pelo menos uma década.”
Entre as maiores, está o tratamento especial concedido ao império imobiliário do príncipe Charles, patrimônio que, entre outras coisas, paga pela manutenção de sua mansão campestre e forneceu 5 milhões de libras (R$ 27 milhões) no ano passado para as famílias de Harry e seu irmão mais velho, o príncipe William.
Criado em 1337 para fornecer uma renda ao herdeiro real, o ducado trouxe benefícios adicionais: o direito a naufrágios não reclamados nas costas da Cornualha, carcaças de baleias e esturjões e pelo menos 945 litros de vinho de barcos que atracam nos portos da Cornualha.
Quase 700 anos depois, o príncipe Charles mantém algumas vantagens anacrônicas. Aos 20 anos, ele teria recebido quotas feudais de 100 xelins de prata e meio quilo de pimenta preta do prefeito de Launceston, na Cornualha.
Mas com a ajuda de pesos-pesados do setor imobiliário britânico ele transformou suas propriedades sonolentas em um negócio próspero, cobrindo 518 km², voltando o foco das terras rurais para propriedades urbanas altamente lucrativas.
O ducado tem uma vasta área, que se estende das costas rochosas da Cornualha até o sul de Londres, e de castelos medievais a um presídio para homens com paredes de granito. Recentemente, comprou um armazém de 37 mil m² ao norte de Londres.
Uma porta-voz do ducado disse em comunicado que o Parlamento “confirmou seu status de propriedade privada” e que o Tesouro concordou que sua situação fiscal não confere uma vantagem injusta.
“O príncipe sempre garantiu que tem os interesses de suas comunidades como prioridade equivalente”, afirmou o comunicado.
As propriedades do ducado refletem como a riqueza da família real se concentrou nas mãos do príncipe Charles e de sua mãe, a rainha Elizabeth 2ª, cuja propriedade, o ducado de Lancaster, lhe rendeu 21,7 milhões de libras (cerca de R$ 118 milhões) no ano passado.
Juntos, os dois ducados bancam mais de uma dúzia de membros da família, complementando uma dotação de contribuintes de 82 milhões de libras (R$ 446 milhões) em 2019, reservada para tarefas oficiais e manutenção de vários palácios.
Apesar de os legisladores considerarem sua renda atual “um acidente histórico”, o Ducado da Cornualha tem evitado a maioria das perguntas difíceis, em parte salientando seu interesse pela arquitetura tradicional e pelas práticas sustentáveis em suas propriedades mais humildes: dezenas de fazendas, grande parte do Parque Nacional Dartmoor em Devon e rios por toda a Cornualha.
Mas analistas dizem que isso obscurece os instintos comerciais ferozes.
“Se parece um pato, grasna como um pato e nada como um pato, você assume que é um pato”, disse um legislador trabalhista a funcionários do ducado durante uma audiência em 2013. “O Ducado da Cornualha parece e se comporta como uma corporação.”
Mas o ducado não paga impostos como uma corporação. Em vez disso, fica numa espécie de limbo jurídico, usando seu status real para contornar os impostos sobre as empresas e os ganhos de capital, mesmo quando argumenta que, como propriedade privada, não tem obrigação de abrir seus livros.
O ducado afirmou que todos os seus ganhos de capital foram reinvestidos no negócio, evitando a necessidade de tributá-las, e que apenas as empresas pagam imposto corporativo.
O príncipe Charles paga imposto voluntariamente sobre sua renda do ducado, depois de deduzir o que os analistas avaliam em cerca de 10 milhões de libras, que ele considera gastos oficiais e de caridade.
Ele também desconta dezenas de milhares de libras que paga por jardinagem em Highgrove, sua casa de campo, com a justificativa de que o público ocasionalmente é convidado a entrar.
“O Ducado da Cornualha pode ser o que for mais conveniente”, disse John Kirkhope, que escreveu uma tese de doutorado sobre o ducado em 2013.
“Se você deseja investigar seus privilégios, não pode, porque é supostamente uma propriedade privada, da mesma forma que tem uma conta bancária privada. Mas, quando convém, também é uma propriedade da coroa, de modo que, por exemplo, não paga a mesma alíquota de imposto que qualquer entidade similar pagaria.”
Os poderes do ducado vão ainda mais longe. O príncipe Charles herda as posses de qualquer pessoa que morrer na Cornualha sem deixar testamento ou parentes próximos, um poder que em alguns anos lhe rendeu centenas de milhares de libras. Ele canaliza o dinheiro para instituições de caridade depois de deduzir seus custos.
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Mais extraordinariamente aos olhos dos críticos, o ducado tem o direito de ser consultado sobre qualquer legislação que afete seus interesses.
Ao longo dos anos, os governos interpretaram que isso incluía leis sobre caça, segurança nas estradas, direitos das crianças, acesso marítimo e remoção de naufrágios.
Um esquema semelhante dá ao príncipe Charles poder incomum sobre alguns proprietários nas ilhas Scilly, um arquipélago pitoresco na costa sudoeste da Inglaterra, e na aldeia de Newton St. Loe, perto de Bath.
Pessoas como Davis são donas de suas casas lá, mas o ducado é dono do terreno em que foram construídas. Tal acordo não é incomum na Inglaterra, mas os proprietários geralmente têm a opção de comprar a terra. Não em terras do ducado.
Isso permite ao ducado cobrar pequenas taxas territoriais de proprietários que herdaram casas em arrendamentos antigos, como Davis.
Depois que esses contratos expiram, também pode aumentar os aluguéis para milhares de libras por ano, dificultando a venda ou a hipoteca de suas casas.
Em um caso, um casal construiu uma casa nas Ilhas Scilly, mas o ducado os forçou a assinar um contrato de arrendamento cedendo a propriedade ao príncipe Charles após a morte deles, disse lorde Berkeley, um par na Câmara dos Lordes.
“Eles estabeleceram um acordo em que os inquilinos têm muito medo de fazer qualquer coisa, pois poderiam perder sua propriedade”, disse o lorde Berkeley, que tentou sem sucesso aprovar uma lei em 2017 encerrando a posição especial de senhorio do ducado e removendo suas isenções fiscais.
“Num país que gostamos de considerar democrático, isso não me parece justo.”
Os legisladores também não aprovam como o príncipe Charles lida com a contabilidade do ducado. Ele paga aluguel ao ducado por Highgrove, sua casa de campo. Mas o dinheiro entra nas receitas do ducado e volta para o bolso de Charles como renda.
O ducado disse que o príncipe paga aluguel, pelo valor de mercado, para evitar que o ducado assuma custos que não deveria. Ainda assim, ele está efetivamente pagando a si próprio —e se permitindo deduzir impostos.
“Ele paga dinheiro de um bolso e o recebe de volta no outro”, disse Kirkhope.
Pesquisas mostram que o público desconfia de verbas do governo para qualquer pessoa fora da linha central de sucessão. E a saída de Harry e Meghan intensificou o foco em como e por que o público paga pelo estilo de vida da realeza.
Assessores do palácio indicaram que o príncipe Charles pode usar seus investimentos pessoais, e não o Ducado da Cornualha, para financiar a vida de Harry e Meghan no Canadá.
Mas isso e muito mais permanece por decidir, incluindo por quanto tempo os contribuintes britânicos pagarão pela segurança do casal.
“É o terceiro grupo de discussões públicas sobre a família real: as finanças reais”, disse Patrick Jephson, ex-secretário particular da mãe de Harry, Diana.
“É o tema de conversa menos preferido dos membros da realeza e dos conselheiros reais.”
Davis disse que entre a população das Ilhas Scilly, na região onde ele mora e paga aluguel ao ducado, o clima piorou contra o príncipe Charles.
“Basicamente eles o odeiam”, disse Davis. “A maioria das pessoas não o aceita. Todo o dinheiro que ele recebe sai da ilha. E é assim que ele pode dar a Harry 2,3 milhões de libras para manter seu estilo de vida.”Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves. O príncipe Charles com freiras ortodoxas durante visita a Jerusalém –
