O Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher terá 90 observadores atuando nos cinco dias do Carnaval de Salvador 2025, distribuídos por um ponto fixo no Campo Grande (Circuito Osmar) e mais seis mirantes espalhados pelos principais circuitos da folia. O objetivo é fazer um registro e mapeamento de ocorrências para o subsídio de políticas públicas que estejam voltadas para a inclusão e garantia de direitos à pessoa negra, LGBT e às mulheres.
Este ano, a estrutura atuará nos eixos Racial, LGBT, Violência contra a Mulher e Afros e Afoxés. Os observadores passaram por capacitações para melhor compreensão do trabalho realizado por eles, da dinâmica da atuação e conhecimento dos relatórios que são produzidos anualmente a partir dos registros.
O encerramento das capacitações ocorreu na tarde da quarta-feira (26), no Arquivo Público de Salvador, no Comércio. Ao final do evento, os observadores receberam materiais de trabalho, a exemplo de mochila, garrafa d’água, camisa, viseira, crachá e capa de chuva.
Órgãos envolvidos – O Observatório é coordenado pelas secretarias da Reparação (Semur) e de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e atua de forma articulada com a participação de diversos órgãos, incluindo órgãos independentes, estaduais e municipais.
“A Semur está no seu 18º ano de Observatório contra discriminação racial, LGBTfobia e violência contra mulher. Sabemos que Salvador é a capital mais negra fora de África, então precisamos garantir também que essa população, que é maioria, tenha um Carnaval saudável, sem violência e sem agressão. Essa premissa vale para todos os eixos estratégicos que trabalhamos, para que todos possam ter de fato um Carnaval feliz e em paz”, disse a titular da Semur, Isaura Genoveva.
Mudanças – Os registros feitos pelo Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher subsidiaram a sugestão e criação de várias políticas públicas para o bem-estar dos foliões e profissionais e melhorias nos circuitos. A partir da observação e registros foi criado o Estatuto do Carnaval e a Lei Antibaixaria e pensou-se melhor na organização dos cordeiros e condições mais dignas de trabalho.
Também foi criado um Centro de Acolhimento e Aprendizagem para os filhos de ambulantes e instalados os Centros de Referência e Atendimento à Mulher. Além disso, foram feitas várias recomendações do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para melhoria de diversos aspectos e ampliada a contratação dos trios independentes para o folião pipoca.
Observadora há dez anos, Raimunda Nádia Boa Morte, de 50 anos, se sente feliz em poder contribuir para essa evolução. “Como observadora, atuei no eixo raça/cor nos anos anteriores e este ano irei trabalhar no eixo mulher. Eu fico muito feliz em ser agente de mudanças. Esses são eixos têm uma importância muito grande para mim e são fundamentais para a construção de políticas públicas, pois vemos a vulnerabilidade das mulheres, principalmente das mulheres pretas, nas festas de rua. Eu sou mulher, enfermeira, agente comunitária de saúde, artesã e acho de extrema importância esse olhar de quem sente a dor”, relatou.
Homem trans, Kleydson Marley, 37 anos, é observador há oito deles e conta que já presenciou muitas agressões ao público LGBT. “Para mim, a importância de realizar esse trabalho como observador é ver que as políticas públicas estão sendo aplicadas, então ao longo desse período eu vi que muita coisa melhorou, mas que ainda há muito a ser melhorado. O nosso desejo é que essa violência acabe por completo”, contou.
Agente transformador – No ano passado, o Observatório do Carnaval realizou 4.635 registros com foco nas Infrações à Lei Antibaixaria, no descumprimento do Estatuto do Carnaval, na Violência contra Mulher, Discriminação LGBT+, Discriminação Racial e Vulnerabilidade Social de Mulheres. O número teve um aumento de 34% em comparação ao Carnaval 2023, mas o aumento pode ser explicado também pela expressiva ampliação de público nos circuitos da festa.
“O que é o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher senão o respeito? Cada observador tem uma importância fundamental e atua como agente de transformação, são pessoas que entendem que nós temos uma sociedade que precisa ser melhor para todas as pessoas, negras, não negras, LGBT+, homens, mulheres, trans, independente da orientação sexual. Estamos lutando para construir um mundo que seja melhor para todas as pessoas”, destacou Oilda Rejane, diretora do Eixo Racial na Semur e coordenadora institucional no Observatório.
Reportagem: Priscila Machado/Secom PMS
