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Anatel vai bloquear celulares piratas a partir de segunda (7)

Baianos e baianas que utilizam celulares piratas devem ficar atentos porque o mesmo pode parar de funcionar a qualquer momento a partir de março deste ano. Isso porque a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou no Nordeste mais uma fase da operação que bloqueia os aparelhos não habilitados nas redes prestadoras oficiais. Segundo a Agência, mensagens de alertas serão enviadas para esses celulares a partir de segunda-feira (7).  

Segundo a reguladora, são piratas os produtos sem o selo da Anatel que “indica a certificação do aparelho e garante ao consumidor a compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a qualidade dos serviços e a segurança do consumidor”. 

O selo citado geralmente fica localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. O risco para celulares irregulares é que o mesmo pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, haja vista que não passou pelos testes necessários. 

Após receber o alerta e ter o aparelho bloqueado, o usuário fica impedido de utilizar as redes 2G, 3G e 4G no Brasil. Segundo a Anatel, a mensagem será a seguinte: "[Operadora] avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias". A notificação também será repetida por meio de SMS 50 dias e 25 dias antes do bloqueio.  

Na véspera da inatividade - que ocorre no dia 24 de março - o aparelho recebe a mensagem: "[Operadora] avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares". O IMEI é o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828. 

Smartphones da Xiaomi, OnePlus e outras fabricantes não serão afetados. A operação engloba apenas celulares habilitados nas redes das operadoras a partir do dia 7 de janeiro. Os ativados antes dessa data não serão cancelados.  

O bloqueio já ocorreu nas regiões Centro-Oeste e Sul, além do Rio de Janeiro, Rondônia, Espírito Santo, Tocantins e Acre. Agora é a vez de cidades do Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima), Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) e Sudeste (Minas Gerais e São Paulo). 

Comércio irregular desdenha de aviso 

Enquanto os agentes da Anatel estão trabalhando para barrar os aparelhos piratas, o comércio informal na Bahia segue sem se preocupar com a operação e vendedores chegam a desdenhar da medida, assegurando “qualidade do equipamento” aos seus clientes.

“Essa história de bloqueio dura há quase uns três anos. Nunca vi nenhum celular ser bloqueado. A gente segue aqui no ‘corre’, trabalhando para ganhar o pão de cada dia”, disse um ambulante que atua nas proximidades do shopping Center Lapa, na Piedade. 

Por lá muitos outros vendedores ofertam os celulares irregulares que estão na mira da Anatel. Enquanto aparelhos que em lojas autorizadas custam, por exemplo, R$ 1200, na mão do vendedor ambulante o mesmo produto sai ao preço de R$ 300.

Na manhã dessa sexta-feira (4), a equipe da Tribuna da Bahia também conversou com um rapaz que tentava comprar um celular pirata.  

“A verdade é que em Salvador todo mundo sai de casa com medo de ser assaltado. Eu mesmo já fui duas vezes. Entre perder mais de mil reais para o ‘dono’ levar, prefiro comprar um no camelô mais barato e não ter um prejuízo maior. Acaba sendo o mesmo celular da loja, só é um pouco mais lento”, explicou o baiano, optando por não se identificar. 
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