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Juiz mantém autorização para psicólogos aplicarem terapia de reorientação sexual

Foi mantida a decisão liminar, de caráter provisório, que autorizava psicólogos a atenderem a eventuais pacientes que busquem terapia para mudar sua orientação sexual. O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal de Brasília, decidiu nesta sexta-feira (15) tornar definitiva a sua própria determinação proferida em setembro deste ano.

A partir de agora, os profissionais, segundo ele, vão ter "plena liberdade científica de pesquisa" para realizar estudos sobre comportamentos relacionados à orientação sexual. Três psicólogos deram início à ação popular, sob a justificativa de que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) tentaria perseguir profissionais que oferecem a terapia.

Apesar disso, o texto proíbe os psicólogos de exercerem qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas. Eles também não vão poder colaborar com eventos ou serviços que proponham o tratamento e a chamada "cura gay".

A determinação, de acordo com o CFP, segue o entendimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que a homossexualidade não é doença.


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