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Donos de lojas terão que responder à polícia por irregularidade na Black Friday

Os proprietários das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) serão notificados por conta de propaganda enganosa na Black Friday. De acordo com a delegada Idalina Otero, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom), eles terão que comparecer a unidade para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos nesta sexta-feira, 24. Os gerentes das lojas foram conduzidos até a delegacia nesta manhã, onde foram ouvidos sobre as promoções ofertadas na Black Friday. 

"Eles (gerentes) foram ouvidos e liberados. Ao ser questionado sobre a divergência de informações em alguns produtos, um deles informou que segue ordens superiores. Por isso, os responsáveis pelas empresas serão notificados para prestar esclarecimentos. As fiscalizações em prol do consumidor continuarão existindo, infelizmente, ainda existe muitos casos de lojas que tentam agir de má fé", declarou a delegada.

Fiscalização

As lojas foram autuadas com base em dados coletados pela Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), que fez um levantamento prévio dos preços de alguns produtos nas principais lojas de Salvador. Por meio desse levantamento, a equipe da Codecon e os policiais identificaram os casos de propaganda enganosa.

Chamou atenção uma geladeira, que antes da promoção era vendida por R$ 1.299 nas Casas Bahia e nesta sexta era ofertada por R$ 1.499, na Black Friday. 

A loja Casas Bahia negou propaganda engonasa e argumentou, por meio de nota, que os "produtos eram diferentes, sendo um participante da campanha Black Friday e o outro não". A empresa também alegou que "todos os itens que estão na promoção estão sinalizados com selo".

Contudo, fiscais da Codecon identificaram outros produtos com irregularidade, como é o caso de um liquidificador e um celular que estavam com a etiquetas da promoção, mas nesta sexta, 24, eram vendidos pelo mesmo preço da semana anterior. Já um fogão de 4 bocas, que antes estava R$ 629, agora estava por R$ 649.

O diretor da Codecon, Alexandre Lopes, confirmou a divergência de preços de alguns produtos dos estabelecimentos. "Eles estão errados. Constatamos a irregularidade e por isso foram autuados", afirmou.

Além das ofertas enganosas, a delegada diz que as lojas "induzem o consumidor ao erro", já que alguns produtos não estão na promoção, mas não há uma etiqueta informando isso. 

A depender da classificação, as infrações podem ser enquadradas no Código de Defesa do Consumidor - com a aplicação de um Termo Circunstanciado - ou na Lei 8.137, cuja pena varia de dois a cinco anos de prisão mais multa. *Sob supervisão da editora Paula Pitta. A tarde


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