Cidades


Notícias



Colunistas


Notícias

Destaque em Justiça: Coelba é condenada após poda de árvore provocar queima de eletrodomésticos

A Coelba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 25 mil por poda de uma árvore, que rompeu fiação elétrica de alta tensão e queimou diversos aparelhos eletrônicos. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reduziu a indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Na ação, o autor relata que a poda da árvore resultou no rompimento da fiação elétrica de alta tensão, que acabou por cair sobre a fiação que fazia a ligação da energia elétrica em sua residência. Com isso, houve sobrecarga energética, resultando na queima de diversos aparelhos eletrônicos. O autor pediu reparação por danos morais e materiais. Em 1ª instância, o valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Para a Câmara, há uma relação entre a poda da árvore e queima dos eletrodomésticos, comprovados em fotos nos autos. “Por mais que o recorrente deseje demonstrar em sentido contrário, as fotos são claras em demonstrar que os aparelhos tiveram sua funcionalidade prejudicada por conta de descarga de energia acima daquela por eles suportados. Além disso, o apelado também trouxe, no curso do processo, fotos onde resta demonstrado que, efetivamente, houve contato de uma fiação sobre a outra, o que demonstra, de forma inconteste, que o prejuízo experimentado decorreu de conduta culposa por parte dos prepostos da apelante”, diz trecho do acórdão.

A Coelba, em sua defesa, não negou o corte de árvores e disse que não tem cabimento relacionar a poda com o prejuízo causado ao consumidor. O caso foi relatado pela desembargadora Gardênia Duarte. No voto, ela diz que, diante dos fatos apresentados, “resta inconteste os prejuízos experimentados pelo apelado, não só no seu âmbito patrimonial, como, também, pela perspectiva extrapatrimonial, surgindo, assim, o dever de indenizar”. A desembargadora, apesar de reconhecer os danos causados ao consumidor, deu razão à Coelba para reduzir a indenização para R$ 25 mil.


Categorias

Bahia Cidadania Comportamento Curiosidades

Enquete


PodCast