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Testemunha de defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia, o ex-ministro das Relações Institucionais no governo do ex-presidente, Alexandre Padilha relatou ao juiz Sérgio Moro que o petista e a esposa dele, Marisa Letícia, tinham interesse em comprar o sítio. O proprietário, Jacó Bittar, porém, não queria vendê-lo. Na avaliação da defesa de Luiz Inácio, preso há dois meses, o depoimento reforça a tese de que a área não pertencia ao petista, mas à família Bittar. No processo do sítio de Atibaia, interior de São Paulo, Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, mandou soltar o prefeito de Mauá, Átila Jacomussi (PSB), alvo da Operação Prato Feito, que mira supostos desvios em contratos para o fornecimento de merenda escolar. O magistrado atendeu ao pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva e determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região estabeleça medidas cautelares diversas da prisão ao prefeito.

A PF encontrou R$ 87 mil em espécie na casa de Jacomussi, dos quais R$ 80 mil estavam escondidos na cozinha, dentro de uma panela. Ele foi denunciado por lavagem de dinheiro. Além dele, foi preso preventivamente o secretário de Governo e Transporte de Mauá, João Eduardo Gaspar, também alvo de denúncia, flagrado com R$ 588.417,00, 2.985 euros e US$ 1.300. 

Na mesma operação. a PF prendeu o prefeito de Mongaguá, Artur Parada Prócida (PSDB), flagrado com R$ 4,61 milhões em sua casa e mais US$ 217 mil, tudo em dinheiro vivo.Metro 1

Ao soltar o prefeito, Gilmar sustentou que acusado não é um risco à ordem pública e que “a prisão provisória continua a ser encarada como única medida eficaz de resguardar o processo penal”. "Não vejo, no caso, razões a justificar a restrição da liberdade de locomoção do paciente”, disse o magistrado.

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Por Alexandre Galvão

Um memorando da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, à família de uma advogada que morreu reclama de parcelas atrasadas da anuidade cobradas pela instituição à filiada. Nas redes sociais, o documento foi recebido com indignação por outros profissionais. Em resposta, a assessoria da OAB-BA afirmou ter pedido "estudo sobre a possibilidade de a seccional remir as dívidas de anuidade de colegas mortos sem prévia deliberação do Conselho Federal da OAB".

"Atualmente, do ponto de vista jurídico, as anuidades são devidas, pois a OAB-BA não tem fundamento legal para declarar a extinção do crédito em razão da morte e a Tesouraria não pode remir a dívida de ninguém sem autorização do Conselho Pleno. O assunto está pautado para a próxima reunião ordinária do conselho. Na oportunidade, diretoria e conselheiros debaterão também os procedimentos padrão de comunicação e cobrança desses créditos com o objetivo de aperfeiçoá-los", afirma a Ordem.

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O desembargador Nery Júnior, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TR-3), suspendeu a execução de um processo contra a Rede Record e a Rede Mulher (comprada posteriormente pela Record) que já dura 14 anos. Com isso, a emissora não precisará produzir programas como direito de respostas às religiões de matriz africana, como o candomblé. A decisão do desembargador foi proferida no dia 7 de junho e surpreendeu o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Pedro Antônio Machado. Em dezembro de 2004, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) ajuizou uma ação contra a Record por desrespeito aos cultos africanos.

O processo foi movido também pelo Instituto Nacional de Tradição e Cultura Afro-Brasileira (Intecab) e pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e da Desigualdade (Ceert). Na época, a emissora agrediu as religiões com a veiculação de matérias nos programas “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”. O MPF afirma que os programas se referiam às religiões com termos pejorativos como “encosto”, “demônios”, “espíritos do mal”, “bruxaria”, “feitiçaria” e “macumba”. Em abril de 2015, o juiz Djalma Moreira Gomes, da 25.ª Vara Cível Federal, condenou a emissora a exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões, empregando seus espaços físicos, equipamentos e pessoal técnico para a produção dos conteúdos.

A decisão foi mantida pela 6ª Turma do TRF-3 em abril deste ano (clique aqui e saiba mais). A emissora moveu dois recursos para tentar impedir a execução da sentença. O desembargador Nery Junior acatou um recurso da Record, sob o argumento que o cumprimento da condenação “causaria danos irreversíveis” caso seu recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) reformasse o acórdão do Tribunal. Ao suspender a execução, o desembargador destacou que “a legislação sempre proibiu a antecipação de tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”. Bahia Noticias

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A presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Cármem Lúcia, afirmou hoje (11) que “sem a imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”. Segundo o Estadão, ela criticou a violência contra jornalistas. Para a magistrada, é preciso refletir porque em plena democracia questões como violência contra jornalistas ainda estão presentes. “Por que o Brasil é tantas vezes lembrado no mundo como um dos lugares em que a profissão de jornalista continua a ser tantas vezes agredida, vilipendiada?”, questionou. Segundo Cármen, o Brasil tem potencial para ser matriz, e não apenas cópia, de outras práticas de expressão e de imprensa para todos os povos.

A presidente do STF ressaltou as mudanças significativas ocorridas nos meios de comunicação, no poder e na sociedade nos últimos 30 anos, ao pontuar que “a Constituição precisa ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro”.Metro 1

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O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) multou, ontem (7), em R$ 10 mil o prefeito de Santo Amaro, Flaviano Bomfim, por irregularidades na contratação da empresa Torres Som para prestação de serviços nos festejos de Nossa Senhora da Purificação de 2017.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, afirmou que o gestor não comprovou os benefícios econômicos e financeiros para o município com gastos de mais de R$ 1,4 milhão com a contratação. Para Marconi, as despesas foram "irrazoáveis", já que a cidade não tinha disponibilidade financeira para quitar as obrigações pendentes. Cabe recurso da decisão.

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Por Rodrigo Daniel Silva

O cientista político e professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Jorge Almeida, avalia que é impossível prever o impacto real das fake news na eleição brasileira deste ano, mas, segundo ele, as notícias falsas devem “envenenar” o processo eleitoral. Já que grupos políticos tanto de esquerda quanto de direita têm usado informações mentirosas para “manipular a opinião pública”. À Tribuna, Jorge Almeida ressaltou que há estudos que comprovam a criação de fake news, até mesmo por empresas, na eleição americana que elegeu Donaldo Trump e no plebiscito no qual definiu a saída do Reino Unido da União Europeia. Segundo o cientista político, no Brasil, o maior fabricador de notícias falsas é o Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

De acordo com o especialista, grupos extremistas de direita são os que mais usam das fake news no Brasil para “reforçar determinadas posições e queimar os adversários”. Também, segundo ele, tentam “criar situações políticas que favoreçam candidaturas ou o golpe militar”. Jorge Almeida salientou que, na eleição presidencial de 2014, pessoas ligadas aos então candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) já usaram as fake news. A tendência, no entanto, é que, no pleito deste ano, a propagação de informações mentirosas seja ainda maior. O cientista político observou, ainda, que são por meio do aplicativo WhatsApp e da rede social Facebook que se distribuem a maior quantidade de fake news. Para ele, os autores deste tipo de notícia precisam ser penalizados. 

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Organizados por WhatsApp, os caminhoneiros estão irredutíveis. Nos grupos de alguns manifestantes, as medidas anunciadas no domingo (27) pelo presidente Michel Temer não surtiram efeito. Pelo contrário, nesta segunda-feira (28) os participantes demonstram impaciência e irritação com Temer. Além de afirmarem que as reivindicações não foram completamente atendidas, eles aumentam a incitação por uma intervenção militar. Alguns grupos consideram que essa medida é uma questão de tempo. A reportagem participa de três grupos, cada um deles com pelo menos 200 participantes. Na troca de mensagens, eles se organizam rapidamente. As informações se alastram em minutos, como ocorreu após o pronunciamento do presidente.

Em áudios, líderes de cada Estado mostravam a situação do momento e as decisões de manter a paralisação. Mas, na manhã desta segunda-feira (28) começam a surgir áudios de representantes tentando explicar os benefícios das medidas concedidas pelo governo. A maioria, no entanto, não estava muito interessada em ouvir e simplesmente ignora as explicações. Eles repetem que a redução do preço é "uma enganação" e que, depois de 90 dias, tudo voltará como era antes. Após a publicação das medidas anunciadas pelo governo no Diário Oficial da União, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, pediu que os motoristas "levantem acampamento e sigam a vida".

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Greve dos caminhoneiros
Os caminhoneiros seguem em protesto em mais de 20 Estados do País contra a alta do diesel. As manifestações afetam mais de 200 trechos de rodovias federais. Em São Paulo, postos na capital, no interior e no Vale do Paraíba estão sem combustível nas bombas. No Rio, o diesel não chegou às garagens de ônibus, e motoristas enfrentaram filas em vários postos. A paralisação também afetou a entrega dos Correios que suspenderam temporariamente as postagens. A Petrobrás decidiu na quarta-feira (23) reduzir em 10% o valor médio do diesel comercializado em suas refinarias, equivalente a R$ 0,2335 por litro para as distribuidoras. Para o consumidor, o impacto pode chegar a uma redução de R$ 0,25 na bomba 

Mesmo após o governo anunciar um acordo para encerrar a greve com os caminhoneiros, na noite desta quinta-feira, 25, interdições foram mantidas pelas rodovias do País. O protesto, que chegou ao quinto dia nesta sexta-feira, afetou serviços básicos como hospitais, coleta de lixo, aeroportos e transportes, abastecimento e até mesmo programações culturais. Como uma possível medida para o impasse, opresidente Michel Temer acionou as forças de segurança nacionais para desbloquear rodovias. 

Aeroportos. Na noite desta sexta-feira, 14 aeroportos ficaram sem reserva de combustível. Entre os privados, Brasília (DF) e Viracopos (SP) não possuíam mais querosene para abastecer os aviões. Entre os da Infraero, Carajás (PA), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL), Receife (PE), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Vitória (ES), Ilhéus (BA), Aracaju (SE) e Palmas (TO). Ainda operavam com restrições, devido à falta de combustíveis, os aeroportos de Goiânia (GO), Curitiba (PR), Campina Grande (PB), Imperatriz (MA), Porto Alegre (RS), Fortaleza (BA), Confins (MG), Florianópolis (SC) e Salvador (BA).

Transportes. Na cidade de São Paulo, a SP Trans informa que durante o início da manhã desta sexta-feira, as empresas conseguiram circular com 60% da frota programada. Houve dificuldade por parte dos passageiros para conseguir se deslocar pela cidade. A São Paulo Transporte (SPTrans) informa que deve operar neste fim de semana com 40% da frota. O índice de segunda-feira dependerá da quantidade dos estoques e de novas compras que puderem ser realizadas. O serviço parcial será mantido graças à compra de 240 mil litros de óleo diesel. Apesar da compra, a SPTrans informa que o combustível continuará sendo usado de forma racionada.

Coleta de lixo. Após ter interrompido a coleta de lixo nesta sexta-feira, a Prefeitura de São Paulo informou que a coleta de lixo domiciliar está mantida para a noite desta sexta, 25 e para o sábado, durante o dia. As empresas que realizam a coleta irão reavaliar os estoques ao final do trabalho para decidir se conseguirão realizar a coleta noturna de sábado.

Saúde. A Santa Casa de São Carlos e o Hospital Samaritano de Sorocaba cancelaram as cirurgias que estavam marcadas a partir desta sexta por causa do desabastecimento de insumos hospitalares gerados pela greve de caminhoneiros no País.Segundo o médico Yussif Ali Mere Jr, presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp), a situação dos hospitais está no limite. "Caso a greve persista no fim de semana, será o caos. A maioria dos hospitais precisa repor oxigênio entre segunda-feira e terça-feira, pois as reposições ocorrem semanalmente, salvo exceções", alertou o presidente, em nota.

Educação.Ao menos 11 universidades públicas suspenderam parcial ou totalmente as atividades acadêmicas e administrativas nesta sexta-feira, 25, em função dos reflexos da greve dos caminhoneiros. Em oito instituições, as aulas foram canceladas e em outras duas, a reitoria recomendou que os professores não aplicassem atividades de avaliação. 

© Wilton Júnior / Estadão Conteúdo Mesmo após governo ter anunciado acordo com caminhoneiros, paralisações ocorreram por todo País Distribuição. A Ceasa, principal central de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro, registrou a entrada de apenas 38 caminhões nesta quinta-feira, 25, 10% da média diária de cerca de 380. Os supermercados seguiram desabastecidos, e a previsão de normalização do abastecimento dos supermercados ainda poderia levar de 5 a 10 dias mesmo no caso de haver o desbloqueio de estradas, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

Combustíveis. No estado de São Paulo, com oquinto dia de greve dos caminhoneiros, já falta o combustível em postos de diversas cidades. Na capital, sem receber combustível desde terça-feira, 22, os postos estão 100% sem gasolina e etanol, segundo o Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de São Paulo (Sincopetro).

Programações culturais. Ao menos quatro espaços culturais em São Paulo cancelaram ou adiaram algumas atividades programadas por conta de dificuldades de logística ou recolhimento de parte da frota dos ônibus, em decorrência da greve dos caminhoneiros, iniciada na segunda feira, 21.

Setor produtivo. De acordo com levantamento feito pelo Estadão/Broadcast, pelo menos 11 mil veículos deixaram de ser produzidos devido à paralisação dos caminhoneiros. Sem componentes, oito fábricas de eletroeletrônicos pararam suas atividades, . Além disso, o setor de proteína animal calcula que os cinco dias de greve devam render um prejuízo de R$ 1 bilhão.Veja

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O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou hoje (25) que o Brasil não pode "tornar-se refém de qualquer categoria profissional".

"Os danos ao interesse público que resultam desses atos de paralisação são extremamente graves e, portanto, não podem ser admitidos. Em síntese, é isso o que eu penso dessa séria situação em que se envolve o país", declarou em entrevista ao Estadão/Broadcast.

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O atacante do Treze de Campina Grande, Marcelinho Paraíba, sumiu após receber um mandado de prisão por conta de atrasos no pagamento da pensão alimentícia ao filho de 9 anos.

O desaparecimento foi confirmado pelo próprio advogado do jogador, Afonso Vilar. "Eu mantive contato com ele na sexta-feira, quando disse que o mandado de prisão estava expedido. Orientei a ele que havia duas formas de resolver: ou pagar o valor ou então se recolher e aguardar uma definição, o que acredito tenha sido a opção dele", disse o magistrado ao Jornal da Paraíba.

"Eu já protocolei um agravo junto à decisão do juiz porque o nosso entendimento é que a dívida que ele tem é com o parcelamento que ainda não está vencido e por isso eu apresentei esse agravo, que ainda não foi julgado pelo Tribunal de Justiça", completou.De acordo com o iG, Marcelinho está afastado do clube onde atua desde a última quarta-feira.MSN.com.br

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O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Um nova modalidade de golpe utilizando o nome da Receita Federal está lesando pessoas que tomam empréstimo em instituições financeiras. De acordo com o órgão, uma notificação postal, enviada pelos Correios, exige do contribuinte o pagamento de taxa do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) para desbloqueio de valores de empréstimo junto a uma financeira qualquer.

O documento, falso, alega que o crédito ou financiamento só será desbloqueado mediante o recolhimento do imposto. Na correspondência, atribuída a um auditor-fiscal da Receita Federal, há dados bancários para depósito, além de assinatura falsificada.Correio da Bahia.

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O posto Gameleira, localizado na Avenida Suburbana, em Salvador, anunciou que venderá 5 mil litros de gasolina com 60% de desconto sobre o preço do combustível no dia. Com isso, o litro do combustível será vendido por R$ 1,91.A informação foi divulgada pelo jornal Correio.

A promoção ocorre em meio ao aumento anunciado pela Petrobras. O diesel sofrerá uma elevação de 0,80% e a gasolina terá um acréscimo de 1,34%. A média do preço cobrado pelo restante dos postos de Salvador já chega a R$ 4,60. Pré-título, Tvsaj. Matéria, Metro 1.

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O juiz Sérgio Moro recebeu tratamento de "heroi nacional" e de "celebridade" durante um jantar realizado esta semana em Nova York, parte da sua agenda nos Estados Unidos. Segundo informações da Folha de S. Paulo, o evento aconteceu em um restaurante de Manhattan e uma colunista do Wall Street Journal chegou a sabatinar o juiz. Durante o jantar foi exibido um vídeo no qual aparecem imagens das manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, além de uma montagem em que Moro aparece com o corpo do Super-Homem. Em pronunciamento à plateia, ele comentou que o apoio da opinião pública foi fundamental para os seus julgamentos na Operação Lava Jato. “Isso nos deu a força necessária para seguir adiante. Sempre há um risco que políticos e empresários importantes vão tentar obstruir a justiça e nossas ferramentas são a transparência e o apoio da opinião pública”, comentou.

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Policiais civis e promotores do Ministério Público envolvidos nas investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista Anderson Gomes estão negociando acordo de delação premiada com o ex-PM Orlando Oliveira de Araújo, conhecido como Orlando de Curicica, preso acusado de chefiar uma milícia na Zona Oeste do Rio e, segundo uma testemunha, envolvido na morte dos dois. “Existe uma conversa nesse sentido”, admitiu ao jornal O Globo uma fonte ligada às investigações. Segundo a publicação, uma equipe da Divisão de Homicídios esteve na penitenciária de Bangu 1, onde o ex-PM está isolado. Orlando deverá ser levado até a Divisão de Homicídios na próxima semana. Os investigadores querem conversar primeiro com ele, para saber o que o ex-PM teria para revelar. O advogado de Orlando, Renato Darlan, confirmou que policiais civis conversaram na quinta-feira com seu cliente, em Bangu 1.

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A saidinha do Dia das Mães vai colocar nas ruas da Bahia 145 presos, de acordo com a Secretaria de Ressocialização Penal da Bahia (Seap). De acordo com a pasta, os detentos foram liberados do dia 20 de abril até hoje (11). Segundo a Lei de Execuções Penais, a duração da saída temporária é de sete dias.

Para ter direito à saída, o detento tem de ter bom comportamento, cumprir 1/6 da pena, se for réu primário, e 1/4 se for reincidente. O detento que não retornar ao presídio no dia e horário previstos será considerado foragido.Metro 1

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 8, por unanimidade, pelo recebimento da denúncia por lavagem de dinheiro e associação criminosa contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima; seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA); e a matriarca da família, Marluce Vieira Lima, de 84 anos.

O caso está relacionado aos R$ 51 milhões em espécie encontrados no apartamento de um amigo de Geddel em Salvador. Ele foi preso preventivamente em 8 setembro do ano passado, três dias após o dinheiro ser encontrado. Posteriormente, um fragmento de impressão digital encontrado no material apreendido foi apontado pela Polícia Federal como sendo do ex-ministro.

Fachin afirmou haver “elementos suficientes” para justificar a abertura de ação penal, com base em depoimentos, provas documentais e periciais. Em breves votos, os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello acompanharam o relator.

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As operadoras do plano de saúde Unimed Norte/Nordeste (NNE) e Central Nacional Unimed foram acusadas pelo Ministério Público estadual de reduzir de forma ilegal a prestação de serviços oferecidos aos usuários. De acordo com a ação civil pública ajuizada na quarta-feira (2), a Unimed NNE descredenciou da rede os hospitais da Bahia, Português, Santa Izabel, Cardiopulmonar e São Rafael, e os estabelecimentos clínicos e laboratoriais Imagem Memorial, Laboratório Leme, Instituto de Dermatologia e Alergia da Bahia (Idab), entre outros. A Agência Nacional de Saúde (ANS) Suplementar também foi acionada por omissão diante das irregularidades cometidas.

O descredenciamento teria sido feito sem ser comunicado aos clientes. Apesar de descredenciada, a Unimed NNE continuou oferecendo aos usuários planos de saúde com base na rede de prestadores concentrada pela Central Unimed. Isso teria criado uma “falsa expectativa” nos clientes da Unimed de que eles teriam acesso aos hospitais, clínicas e laboratórios previstos pela rede. As ofertas teriam sido realizadas com base em um acordo operacional entre as duas empresas com data de expiração em 2014. A promotoria afirma também que, mesmo sabendo da falsa rede, a Central Unimed ficou em silêncio e não alertou os usuários.

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As guarnições do 8° Batalhão da Polícia Militar (BPM/Porto Seguro) conhecem muito bem o criminoso Josias Aquino. Somente em 2018, num intervalo de 60 dias, ele foi preso em flagrante quatro vezes por assaltos.

A primeira captura foi no dia 4 de março. Após audiência de custódia, Josia voltou a roubar e ser preso no dia 7 de março. Saiu novamente em liberdade provisória e os militares voltaram a ser informados sobre um assaltante na orla de Porto Seguro. Após depoimentos, descrevendo as características do criminoso, os PMs capturaram ele novamente no dia 15 de abril.  

Na noite de quinta-feira (3 de maio), Josias voltou a assaltar e foi, mais uma vez, preso por equipes do 8° BPM. Ele tinha acabado de roubar uma turista mineira, filha de um militar daquele estado. Com ele foi recuperado o celular da vítima, que fez o reconhecimento do criminoso, na Delegacia Territorial de Porto Seguro. 

"Infelizmente temos que fazer o trabalho várias vezes contra um mesmo criminoso. Lamentavelmente é uma rotina no trabalho policial. Ontem mesmo foram presos dois traficantes em Salvador com tornozeleiras eletrônicas. Ambos estavam em liberdade provisória, continuavam vendendo drogas e um deles assumiu um homicídio", comentou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.Matéria, Tribuna da Bahia. Pré-titulo, tvsaj.com.br.

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Relatórios com dados extraídos do sistema do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que registram toda a contabilidade paralela da empreiteira, revelam evidências do suposto pagamento de R$ 300 mil ao deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), aponta relatório produzido pelo Ministério Público Federal (MPF). O suposto repasse já havia sido relatado na delação da Odebrecht. Ao Estadão, Aleluia reagiu enfaticamente. “Não houve absolutamente nenhum pagamento. As evidências que têm são de que o dinheiro teve outro destino, porque inclusive a época é incompatível, eu estava com a eleição perdida.”. Anexado ao inquérito que investiga o parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF), o documento mostra que o pagamento ocorreu no dia 17 de setembro de 2010, em favor do codinome “Missa”, que, segundo executivos da empreiteira, identifica Aleluia.

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Augusto Vasconcelos*

Em novembro entrou em vigor a lei 13467 que alterou 117 dispositivos da CLT. Justificada sob o falso argumento de que a CLT estava obsoleta, quando na verdade 85% do seu texto original já tinha sido alterado ao longo do tempo, a Reforma Trabalhista aprofunda ainda mais as desigualdades no país.

O desemprego atinge níveis alarmantes. Nem de longe lembramos do Brasil que alcançou a menor taxa de desocupação da história com 4,3% em dezembro de 2014. O DIEESE aponta 14% de desempregados atualmente, o que equivale a 13,1 milhões de pessoas nessa condição.

A promessa de que o trabalho intermitente e a terceirização sem limites possibilitaria mais empregos não se confirmou na prática. Apenas 20 mil vagas foram criadas para o trabalho em tempo parcial, enquanto que 145 mil vagas de contratos convencionais foram extintas, desde novembro.

A Reforma Trabalhista deve piorar o cenário econômico. Com a redução da massa salarial e a perda de direitos, o consumo da população sofre forte impacto, reduzindo a cada dia as previsões de crescimento do PIB.

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O ex-secretário de obras do governo Sérgio Cabral (PMDB) e réu da Lava Jato, Hudson Braga, afirmou que pagou R$ 3 milhões ao senador Romário (Podemos) na campanha de 2014 para que ele declarasse apoio ao Pezão. O encontro teria ocorrido em uma sala de reunião do Hotel Othon, no Rio de Janeiro. No hotel, eles ainda discutiram uma agenda de eventos para apoio de Pezão. O pagamento, de acordo com o delator, teria sido feito em espécie a uma pessoa indicada por Romário, Sérgio Barcelos, no bairro de Botafogo. Foram parcelas de 800 mil, 50 mil e 850 mil.Bahia Noticias

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Em depoimento à Polícia Federal, o empresário Sérgio Gutierrez, um dos donos da Andrade Gutierrez, disse que repassou R$ 35 milhões ao senador Aécio Neves (PSDB). De acordo com o jornal "O Globo", a construtora, em 2010, firmou contrato com uma empresa do amigo do tucano para fazer com que o dinheiro chegasse ao senador.

O depoimento foi prestado no inquérito que apura o recebimento de propinas das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht pelo senador mineiro para beneficiar as empresas na construção da usina de Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.Fonte, Metro 1

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reformou parcialmente uma sentença que havia sido emitida no fim de março referente a uma ação que pedia que o Facebook fosse obrigado a excluir postagens caluniosas sobre a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL), morta em 14 de março, no centro da capital fluminense. A ação foi impetrada pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela viúva da vereadora, Mônica Benício. Na ocasião, o juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Rio, determinou que o Facebook deveria retirar do ar, no prazo de 24 horas, "informações falsas de conteúdo criminoso" sobre Marielle. O magistrado determinou ainda que a rede social utilizasse ferramentas que impeçam de ir ao ar novas postagens ofensivas a ela. Esse trecho foi alvo de reforma.

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O empresário Gonçalo Torrealba, proprietário do Grupo Libra, afirmou que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, uma dos amigos investigados de Michel Temer, arrecadava dinheiro para as campanhas eleitorais do presidente. A declaração foi feita em depoimento à Polícia Federal no início de abril. A informação é do jornal O Globo.

Segundo com o jornal, Torrealba afirmou que o Coronel Lima solicitou, há mais de 15 anos, que o grupo Libra repassasse recursos para a campanha de Temer ao cargo de deputado federal. Os irmãos Batista, do grupo J&F, já haviam afirmado, em colaboração premiada, que o coronel era responsável pela arrecadação de dinheiro para Temer.

Em 18 de janeiro, quando foi interrogado pela Polícia Federal no inquérito que investiga se a empresa Rodrimar, Temer afirmou que o coronel nunca atuou como arrecadador de recursos. Apesar da família Torrealba já ter feito doações para diretório nacional do MDB, o empresário afirmou à PF que apenas manteve relações dentro da lei. Metro 1

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A Prefeitura de Curitiba emitiu hoje (13) um ofício que pede a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal. A mudança também atende a reclamações do sindicato de delegados da PF, que criticou as dificuldades por causa da presença de manifestantes da região de Santa Cândida.

A Procuradoria-Geral do Município pediu à Justiça Federal a transferência do petista para outro local, a fim do cumprimento da pena "em local seguro e adequado às circunstâncias do caso, restabelecendo-se a ordem, o direito de ir e vir e a segurança da população". O pedido não esclarece para onde Lula seria transferido, mas aponta que a Superintendência da PF não é um local adequado para custodiar um ex-presidente.Metro 1

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Quase um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, a Polícia Civil já tem pistas sobre um dos autores do crime.  De acordo com a Gazeta Online, vestígios encontrados em uma das balas usadas no duplo homicídio serão confrontados com marcas dos dedos de dois homens mortos esta semana. Ambos eram suspeitos de ligação com grupos criminosos da Zona Oeste. Investigadores suspeitam que houve uma "queima de arquivo".Metro 1

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Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pudesse se encontrar com seus novos vizinhos na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, seria difícil evitar um certo constrangimento. Ele encontraria ali ex-amigos que foram diretamente responsáveis pela sua atual situação. Um deles é Léo Pinheiro, ex-presidente da construtora OAS, que disse em depoimento que o tríplex que a empresa reformou no Guarujá pertencia, sim, ao ex-presidente - algo que sua defesa nega. Outro é o ex-ministro da Fazenda e ex-braço direito de Lula, Antonio Palocci, que afirmou ao juiz Sergio Moro que o ex-presidente tinha um "pacto de sangue" com a construtora Odebrecht.

Lula, no entanto, não deverá ter contato com nenhum deles. O ex-presidente faz as mesmas refeições que os outros presos, mas ainda não teve banho de sol desde que chegou à PF. Segundo seu advogado, Cristiani Zanin, isso ainda será definido.

Confira quem são os outros presos da Lava Jato no mesmo lugar que Lula: Antônio Palocci, Léo Pinheiro, Renato Duque, Agenor Franklin Medeiros, Adir Assad, José Antônio de Jesus, Bruno Luz, Helio Ogama e Leonardo Guerra.Tribuna da Bahia

 

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Policiais civis e federais que investigam a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes conseguiram colher digitais parciais do assassino. Segundo divulgado pelo jornal O Globo hoje, as marcas foram encontradas nas cápsulas da pistola 9mm utilizada no crime – a munição estava na esquina das ruas João Paulo I e Joaquim Palhares, no Estácio, onde aconteceu o ataque.

A digitais, nas palavras dos peritos, estão fragmentadas. O que significa que, em um primeiro momento, não podem ser comparadas com as armazenadas no banco de dados das polícias do Rio e Federal.Ainda assim, agentes que atuam no caso afirmam que é possível confrontá-las com as de um eventual suspeito.Metro 1

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu nesta sexta-feira (6) que o ministro Edson Fachin  será o relator o novo recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).

A defesa havia pedido que o recurso, protocolado no início da noite, fosse encaminhado para o ministro Marco Aurélio, que é contra a prisão em segunda instância. No entanto, a seção responsável pela distribuição das ações entendeu que o caso deveria ser relatado por Fachin, que também atuou em outros casos envolvendo o ex-presidente. Diante do impasse, o ministro pediu que a presidência do STF se manifestasse sobre a questão. Marco Aurélio é relator das ações que discutem de forma mais ampla a questão da segunda instância. 

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O prédio que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, mantém um apartamento em Belo Horizonte foi manchado de vermelho por militantes do PT. Três ônibus pararam em frente ao edifício por volta das 4h30 da tarde para jogar tinta na fachada da residência. A ação durou dez minutos e assustou quem os moradores do edifício e os vizinhos. As informações são da Veja.

Na última quarta-feira (4), o voto da ministra foi decisivo para negar o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. A decisão do STF culminou na determinação de prisão do petista pelo juiz Sergio Moro. Segundo a publicação, Carmem Lúcia não estava no apartamento na hora do ato de vandalismos e a polícia foi enviada ao local.Metro 1

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Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h desta sexta-feira (6). 

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado. O juiz também vedou o uso de algemas "em qualquer hipótese". 

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O cunhado de Ana Hickmann, Gustavo Correa, foi absolvido nesta terça-feira (3) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pela morte de Rodriguo Augusto de Pádua, em maio de 2016. A juíza Âmalin Aziz Sant'Ana, do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte, entendeu que Gustavo agiu em legítima defesa.

A apresentadora sofreu um atentado quando um "fã" invadiu o quarto de hotel em que ela estava no bairro Belvedere, na capital mineira. Gustavo matou Rodrigo depois que este atirou contra sua esposa, Giovana Oliveira, que é assessora de Hickmann.

O Ministério Público de Minas denunciou Gustavo por homicídio doloso, quando há intenção de matar. Como Rodrigo foi morto com três tiros na nunca, o promotor Francisco Santiago entendeu que houve excesso de legítima defesa e já passou a se configurar como homicídio.

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Os membros do Ministério Público e do Poder Judiciário entregaram ao Supremo Tribunal Federal na tarde de hoje (2) um abaixo-assinado subscrito por mais de cinco mil pessoas a favor da manutenção da possibilidade de prisão em segunda instância. O documento foi enviado à Corte dois dias antes do julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o G1, entre os assinantes da nota técnica, estão o procurador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dalagnol, e o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ainda segundo o site, o promotor de Justiça Renato Varalda, explica que a preocupação dos signatários seria com o "efeito cascata" que o caso Lula poderia abrir, "em que haja a liberação de homicidas, latrocidas, pedófilos, estupradores, traficantes”, alegou o promotor.

O Movimento Brasil Livre e o Vem pra Rua também se posicionaram a favor da prisão em segunda instância. Os grupos marcaram para amanhã (3) uma série de manifestações pelo país em prol da prisão do ex-presidente Lula. Na Bahia, as passeatas já estão confirmadas nas cidades de Salvador, Ilhéus e Teixeira de Freitas.metro 1

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Um super abaixo-assinado de membros do Ministério Público e da magistratura de todo o país será entregue na próxima segunda-feira (2), aos onze ministros da Corte, a dois dias do julgamento decisivo para Lula, condenado a 12 anos e um mês no caso triplex. Na quarta-feira (4), os ministros vão analisar o mérito do pedido do ex-presidente para aguardar em liberdade os recursos contra a condenação na Operação Lava Jato.

Até as 10h da manhã de hoje (30), mais de 330 promotores, procuradores e juízes de todo o país já haviam assinado a nota técnica, na maior ofensiva já relizada por juristas pela prisão em 2ª instância.

Um trecho do texto defende que a mudança da jurisprudência possa servir como exemplo para outros julgamentos. “Nada justifica que o STF revise o que vem decidindo no sentido de que juridicamente adequado à Constituição da República o início do cumprimento da sanção penal a partir da decisão condenatória de 2ª instância. A mudança da jurisprudência, nesse caso, implicará a liberação de inúmeros condenados, seja por crimes de corrupção, seja por delitos violentos, tais como estupro, roubo, homicídio etc”, afirma o abaixo assinado.

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COMUNICADO IMPORTANTE   
A Coelba informa à população de SANTO ANTONIO DE JESUS que irá realizar um desligamento programado no fornecimento de energia elétrica nesta Quarta Feira dia 04 de Abril de 2018 das 09h 00min às 17h 00min. Serão atingidas as seguintes localidades:  Veja as artérias em LEI MAIS

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Na tarde dessa segunda-feira, por volta das 18:15h, na Rua do Calabá, em Santo Antonio de Jesus, marginais, armados, invadiram um salão de beleza e abordaram as pessoas que lá se faziam presentes, subtraindo 2 celulares, dentre eles, o meu (Moto G III). Nesse momento, a minha genitora estava se submetendo ao corte de seu cabelo. Felizmente, ela não se assustou com a situação porque a cena foi muito rápida e ela não percebeu. Uma pessoa idosa (93 anos), mãe de 13 filhos e vários netos. 

Os marginais saíram em velocidade, pilotando suas bicicletas, em direção às imediações do Bairro do São Benedito. Os dois eram negros e portavam bonés. O que subtraiu meu celular tinha uma espécie de tatuagem ou queimadura no antebraço esquerdo, segundo observou o outro rapaz assaltado. O outro facínora, tinha uma cicatriz vertical, escura, no rosto. 

A população brasileira já está acostumada, infelizmente, a conviver, diariamente, com notícias sobre criminalidade. Furtos, roubos, assaltos já fazem parte da rotina nos centros urbanos, principalmente. E, em Santo Antonio de Jesus, infelizmente, a situação não é diferente. Não devemos, evidentemente, ficar a culpar a polícia porque a corporação não dispõe de aparelhamento logístico para cobrir todas as áreas. As pessoas podem ser assaltadas ao saírem ou chegarem em casa, ou em outros locais, principlamente nesses horários de "rush". 

Mas, afinal, o que fazer diante de situações dessa magnitude? Como nos precaver para que não sejamos vítimas novamente? Evitar locais e horários perigosos? Uma situação, convenhamos, deveras difícil, mesmo porque, infelizmente, a bandidagem está infiltrada no seio da sociedade. O que se fazer, de fato, para contribuir em prol da inclusão social, numa sociedade excludente? A educação seria a solução, ou temos que ver tudo isso como utopia? Situações que sugerem reflexões, mas, enquanto isso, temos que pedir a Deus, constantemente, por proteção. Bens materiais vão e vêm. Lamento, pelos vídeos e fotos de minha mãe. O mais importante é a vida. Que Deus proteja a todos nós. Essa matéria tem por escopo fazer com que tenhamos, a cada momento, mais cuidados. Sinto-me "nu" (uma metáfora, evidentemente), indefeso, envolto pela indumentária da ilusão. Por outro lado, protegido pelo Senhor.  Imagem ilustrativa. 

 

 

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ma mulher de 35 anos foi presa neste sábado (24) em Sinop, a 503 km de Cuiabá, suspeita de mandar matar o marido e, depois de um ano, o amante dela. Cléia Rosa dos Santos confessou a participação nos crimes. Além dela, outros dois homens foram presos suspeitos de envolvimento na morte do amante.
De acordo com a Polícia Civil, o marido dela, Jandirlei Alves Bueno, foi morto em outubro de 2016. Cléia teria pedido ao amante, Adriano Gino, que o matasse.
Jandirlei foi golpeado com facadas e encaminhado para o hospital. Ele morreu dois meses depois.
 

Cléia e o marido, Jandirlei Alves Bueno, de 39 anos (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Os dois teriam forjado um latrocínio para atrapalhar as investigações da polícia. As suspeitas foram confirmadas depois das investigações.
Pouco mais de um ano depois, em dezembro do ano passado, Cléia encomendou a morte do amante. Segundo a polícia, ela contou com a ajuda de dois guardas-noturnos para cometer o crime.
Neste crime, Cléia teria dopado o amante até que os executores chegassem no local. Adriano foi morto com golpes de enxada. A suspeita é que o amante passou a ameçá-la.
Os dois foram presos e confessaram a participação. Eles não tiveram os nomes divulgados.
O corpo do amante foi encontrado neste sábado enterrado numa região afastada da cidade. Cléia e os outros dois presos ainda estão sendo ouvidos pelo delegado.Globo

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Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (23), a Operação Sothis II, 50ª fase da Lava Jato. As medidas cumpridas relacionam-se com as investigações conduzidas no âmbito da 47ª fase que apura o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos e atos de lavagem subsequentes em contratos da Transpetro. Policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia (Salvador) e de São Paulo (Campinas e Paulinia). Os mandados judiciais cumpridos nesta manhã foram expedidos pelo Juízo Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba.Bahia Noticias

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Em discussão acalorada, no STF, ministros Barroso e Gilmar discutiram. Retrucando, Barroso humilhou Gilmar. Tv Mgalhas (Youtube).

- Me deixa de fora desse seu mal sentimento. Você é uma pessoa horrível: mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia. Isso não tem nada a ver com o que está sendo julgado. É um absurdo V. Exa. aqui fazendo comício cheio de ofensas, grosserias. V. Exa. não consegue apresentar um argumento. Já ofendeu a presidente, já ofendeu o ministro Fucs e agora chegou a mim...a vida de V. Exa é ofender as pessoas...não tem nenhuma ideia...não tem nenhuma ideia...nenhuma...nenhuma...só ofende as pessoas...só ofende as pessoas...Qual é a sua proposta? Nenhuma...nenhuma...é ódio, mal sentimento...mal secreto...é uma coisa horrível. V. Exa não tem vergonha...V. Exa é uma desonra para o Tribunal...uma desnora para todos nós...Um temperamento agressivo, grosseiro, rude...é péssimo, isso!...V. Exa, sozinho, desmoraliza o tribunal. É muito ruim...termos que conviver com V.Exa aqui...Tv Mgalhas (Youtube). 

 

 


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