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Notícias | postado por: Mascarenhas

Em noite do zagueiro Luiz Otávio, o Ceará levou a melhor sobre o Bahia e, de virada, venceu o jogo por 2 a 1 na noite desta segunda-feira, no estádio de Pituaçu, em Salvador. Melhor na partida, o Vozão até teve um banho de água fria, após Artur Victor abrir o placar para os mandantes. Só que o time cearense não desistiu. Aos 39 minutos, Luiz Otávio empatou de cabeça e, aos 48 minutos, apareceu novamente para dar números finais ao jogo.

A vitória fez o Ceará dar um salto na tabela do Brasileirão. O Vozão chegou a 30 pontos, subiu para o 15º lugar e empurrou o Cruzeiro para a zona de rebaixamento. Já o Bahia ficou com 41 pontos, em 8º lugar, e perdeu a chance de chegar à 5ª colocação.

Bahia e Ceará fizeram um primeiro tempo sonolento e de muitos erros. Os mandantes tiveram mais posse de bola, mas mostraram dificuldade na construção das jogadas. As melhores descidas ao ataque surgiram quando o Bahia aproveitou a saída do Ceará, mas não conseguiu concluir e levar perigo ao gol de Diogo Silva. Já o Vozão, na sua proposta de sair em contra-ataque, também pouco fez. Ainda assim, teve a melhor chance da etapa inicial em cobrança de falta de João Lucas e que Douglas foi buscar no ângulo [assista ao vídeo].

A etapa final teve um ritmo totalmente diferente. Logo aos cinco minutos, Felipe Silva aplicou um lindo drible em Lucas Fonseca e, cara a cara com Douglas, chutou em cima do goleiro. A resposta do Tricolor foi imediata, com contra-ataque que acabou com Artur chutando quase que na pequena área, mas por cima do gol. Vozão seguiu melhor na partida e teve outras boas chances com Pedro Ken e Ricardinho. O Bahia criou menos, mas chegou em enfiada de bola de Marco Antônio para Arthur Caíke, que desperdiçou. Aos 30, o Bahia abriu o placar com Artur Victor. O gol, porém, não desanimou o Ceará, que seguiu assustando. Douglas conseguiu evitar o gol aos 34 minutos, com mais um milagre, mas nada pôde fazer em cabeçadas de Luiz Otávio aos 39 e aos 48 minutos.

Próximos jogos
O Bahia volta a jogar no próximo sábado, quando enfrenta o Internacional, na Arena Fonte Nova, às 19h (horário de Brasília). Mais cedo, às 17h, o Ceará encara o Vasco, no Castelão.

Não foi só o que aconteceu com a bola rolando que chamou a atenção na partida desta noite. Bahia e Ceará se manifestaram contra a situação das praias do Nordeste, atingidas por manchas de petróleo desde o início de setembro. O clube baiano jogou com o uniforme “manchado de óleo” em alerta contra o desastre ambiental. Já os jogadores do Vozão entraram em campo usando luvas pretas.

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O atleta Manoel José da Silva, o Missinho, representou Santo Antônio de Jesus e a Bahia neste fim de semana, no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness/NSL, em Guarujá-SP. 
Após se preparar por cinco meses, Missinho, foi um dos destaques da competição, conquistando o 4º lugar na categoria até 90 kg, resultado que o coloca entre os 3 melhores do país na categoria Sênior. O fisiculturista competiu com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória 896/19, que desobriga os órgãos da administração pública da publicação de editais de licitação, tomadas de preços, concursos e leilões em jornais de grande circulação. 

A ação foi proposta pelo Rede Sustentatibilidade sob o argumento que, ao editar a medida, o Poder Executivo teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre e impedir a manutenção de critérios basilares de transparência e ampla participação no âmbito das licitações”. O partido relacionou diversas situações em que o presidente da República dirigiu ataques a grupos de comunicação e demonstrou seu descontentamento com a imprensa. 

Para o ministro Gilmar Mendes, estão presentes os requisitos necessários para a concessão da medida liminar. “A despeito de não restar configurado o alegado desvio de finalidade na edição da medida provisória, outros fundamentos autorizam a conclusão de que há plausibilidade jurídica na inconstitucionalidade da norma”. Entre eles estão a ausência de urgência constitucional da alteração proposta, o risco de que a falta de detalhamento do texto prejudique a realização do direito à informação, à transparência e à publicidade nas licitações públicas e, ainda, possível ofenda ao princípio constitucional da segurança jurídica. 

O ministro considerou demonstrado também que o perigo na demora da apreciação do mérito da ADI pode gerar danos de difícil reparação ao regime de publicidade dos atos da administração pública. Segundo o ministro, as alterações previstas na MP não preveem nenhum prazo de transição. A suspensão é válida até o Congresso analisar a questão. Assim, haverá um prazo de transição para adequação às novas formas de publicidade, além de evitar danos que podem ser irreversíveis.

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O Vitória recebeu na noite de hoje (18) a equipe do Londrina no Barradão, pela 30° rodada da Série B. O duelo foi de fundamental importância para a luta do rubro-negro para se afastar do Z-4. O Leão pressionou, o time adversário fez bastante cera e acabou surpreendendo. Com gol no segundo tempo, o Londrina venceu por 1 a 0, gol do lateral Raí Ramos, e frustrou a torcida presente no estádio.

Com o resultado, o Vitória seguiu com 33 pontos e caiu para a 16° posição. Na rodada seguinte, o rubro-negro tem como adversário fora de casa a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, em São Paulo, no próximo domingo (27).Foto: Romildo de Jesus. Metro 1

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O deputado federal Alexandre Frota, ex-aliado do governo de Jair Bolsonaro, utilizou sua conta oficial do Twitter para sugerir que Pabllo Vittar assumisse o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, cargo atualmente ocupado por Damares Alves. 

Recentemente, a cantora fez uma declaração sobre sua relação com o Brasil durante uma entrevista à revista Time. "Às vezes, sinto muita vergonha de ser brasileira por causa desse presidente. As pessoas estão morrendo. As pessoas estão tendo suas casas e direitos retirados", disse Vittar.  

Frota compartilhou o comentário da cantora em seu Twitter e declarou o apoio à artista: "Pablito Vittar tem vergonha de ser brasileiro por causa do Bolsonaro. Pabllo Vittar, não tenha vergonha de ser brasileira, e sim de ter o Bolsonaro como presidente. Entre na luta para tirá-lo. Você no lugar da Damares faria muito melhor".

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O Vitória foi até Santa Catarina enfrentar o Criciúma na noite desta terça-feira (15), em partida válida pela 29ª rodada da Série B do Brasileirão. O rubro-negro saiu perdendo ainda no primeiro tempo, mas arrancou o empate na etapa final e garantiu um ponto importante na luta contra o rebaixamento. Ao final da partida, jogadores das duas equipes reclamaram da arbitragem do trio paranaense formado por Felipe Gomes da Silva, auxiliado por Luiz H. Souza Santos Renesto e Weber Felipe Silva.

O 1 a 1  deixou o Leão na 15ª posição, com 33 pontos, distante dois pontos do Vila Nova, que está em 17º, dentro do Z-4. O gol do Criciúma foi marcado pelo zagueiro Sandro, enquanto Felipe Gedoz marcou de falta o tento de empate para a equipe baiana.

Na rodada seguinte, o rubro-negro volta a jogar no Barradão e recebe o Londrina, na sexta-feira (18), às 21h30. 

 

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por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele --capitão reformado-- e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) --que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.

A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda. Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.

A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65. Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva --de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira. Pela manhã, pontualmente às 8h45, eles se perfilam para a execução do Hino Nacional. A solenidade, conhecida como formatura, é comum apenas em unidades militares.

A Folha ouviu ex-ministros da Defesa e especialistas.

Em linhas gerais, avaliam que o governo Bolsonaro recorreu à caserna menos pela afinidade do presidente com os militares e mais pela quase absoluta falta de estrutura partidária e política dele, que foi um deputado de baixíssima expressão na maior parte de seus 28 anos de Congresso Nacional.

"Ele sempre foi uma espécie de sindicalista parlamentar voltado para as Forças Armadas, sobretudo os escalões mais intermediários e baixos, além de policiais. Obviamente tem uma visão ideológica por trás, mas, quando ele chega ao governo, onde vai buscar estrutura? Nas Forças Armadas", afirma Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública de Temer.

"Elas [Forças Armadas] hoje têm um programa de formação de quadros que eu reputo entre os melhores do mundo. A gente não tem a tecnologia, o dinheiro, mas em termos de formação eles são muito exigentes", diz o ex-ministro.

"Esses presidentes que chegam ao poder sem uma estrutura partidária consolidada, de apoio, tendem a fazer esse movimento. O primeiro é diminuir o número de ministérios, até pela falta de quadros capacitados. A dimensão do autoritarismo é muito flagrante no governo atual, mas tem essa outra dimensão que é o despreparo, não só do presidente, mas uma ausência dos quadros ao seu redor", reforça o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.

Sobre as consequências da "invasão verde-oliva" em cargos eminentemente civis, Jungmann diz não ver maiores problemas.

Fico ressalta a discrepância entre a lógica da caserna e da administração pública.

"Esse ethos militar seguramente não é familiar e frequentemente não é compatível com o ambiente de gestão mais democrática. Esse é um dos prejuízos. Existe também um certo mito de que os militares seriam bem preparados. O fato é que eles são preparados nas escolas militares, que têm um componente ideológico muito forte e muito negativamente forte, que ainda ressoa aquele ambiente da Guerra Fria."

Para Aldo Rebelo, que foi coordenador político do governo Lula (2003-2010) e ministro da Defesa de Dilma Rousseff (2011-2016), o maior prejuízo pode ser para a imagem dos militares.

"O problema que vejo é que isso possa parecer um aval das instituições militares a políticas de governo, algumas das quais eu sei que eles não estão de acordo, como a política externa."

No fim de janeiro, o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, publicou artigo em que manifestava preocupação com a ameaça de perda de controle civil sobre os militares.

"O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional", escreveu à época.

Agora, afirmou à Folha que a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo é um exemplo de limite político estabelecido por Bolsonaro aos seus antigos colegas de caserna. Mesmo assim, há um enfraquecimento desse controle, em sua visão.

"O Ministério de Defesa é, em qualquer lugar do mundo, o principal instrumento de controle dos militares pelos civis. O simples fato de estarmos há quase 20 meses sem um civil à frente do ministério é evidência suficiente da erosão do referido controle."

O Ministério da Defesa afirma que os militares "podem contribuir com suas sólidas formações e experiências nas atividades e funções julgadas necessárias e oportunas pelos gestores públicos, desde que guardem consonância com suas competências".

A pasta diz que o número de militares da ativa em funções da administração pública não é representativo e que uma das atribuições subsidiárias das Forças Armadas é cooperar para o desenvolvimento regional.

O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.

A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. "A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam", diz.

O Incra (orgão da reforma agrária) alega que o aumento do número de militares foi uma decisão de gestão do atual governo.Minas e Energia afirma que as nomeações levam em conta a meritocracia, independente da origem civil ou militar. Ciência e Tecnologia diz que os militares, assim como os outros servidores, foram selecionados por suas qualidades técnicas. Bahia Notícias. Pré-título, aspeado, Tvsaj.

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O atleta Manoel José da Silva, o Missinho, representou Santo Antônio de Jesus e a Bahia neste fim de semana, no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness/NSL, em Guarujá-SP. 
Após se preparar por cinco meses, Missinho, foi um dos destaques da competição, conquistando o 4º lugar na categoria até 90 kg, resultado que o coloca entre os 3 melhores do país na categoria Sênior. O fisiculturista competiu com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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Ciro Gomes (PDT-CE) declarou, em entrevista ao portal UOL e ao jornal Folha de S. Paulo, que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro chegue até 2022 como Presidente da República.

“Eu acho que ele não termina, mas é um mero palpite. Bolsonaro é o presidente que mais rápida e profundamente erodiu seu capital político. Porque quando você ganha uma eleição à brasileira, você não leva só os seus, você leva um imenso sentimento de cooperação de todo mundo”, explica.

Ciro aponta que, a estagnação econômica, as investigações em andamento contra os filhos e a íntima relação da família com membros da milícia carioca são alguns fatores que podem minar o mandato presidencial. “Acho que ele renuncia”, arrisca.Foto : Tácio Moreira/ Metropress. Metro 1.

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A missa de canonização de Irmã Dulce aconteceu na manhã deste domingo (13) no Vaticano, na Itália. O papa Francisco celebrou a missa, iniciada por volta das 5h. Com a conclusão do rito, a freira conhecida como o "anjo bom da Bahia" agora será mundialmente reconhecida como "Santa Dulce dos Pobres", a primeira do Brasil. 

Autoridades baianas, como o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acompanham o rito. Além deles, milhares de fiéis viajaram para assistir de perto à missa de canonização. Do Bahia Notícias, a repórter Linda Gomes registra o momento histórico. Veja algumas fotos: Fotos Diego Mascarenhas. Bahia Noticias

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As borracharias são comumente associadas a uma estética da vulgaridade, composta de fumaça de escapamento, graxa e pôsteres de mulheres nuas. O jovem borracheiro Gabriel Souza, 17, não poderia estar mais distante desse clichê.

Morador de Cabreúva, no interior de São Paulo (a 89 km da capital), ele trabalha com seu pai, José Mendes, na borracharia da família em Jundiaí, no bairro Eloy Chaves. Há aproximadamente três anos ele passou a se alimentar afobadamente na hora do almoço para ter um tempinho para praticar a fotografia, pela qual pegou gosto.

Gabriel prefere as cores vivas ao preto dos pneus e o metálico dos motores, e elas ganham primazia nos registros de flores, plantas e animais que ocupam suas redes sociais (no Instagram, seu usuário é o @souza_dk). Seu domínio do metiê tem evoluído, e após ter começado a fotografar com seu celular, ele adquiriu há cerca de um ano uma câmera profissional.

Em uma de suas primeiras saídas com o equipamento novo, no entanto, ele se tornou alvo de grupos de moradores do bairro Eloy Chaves.

Na segunda-feira, 30 de setembro, comeu rapidinho e correu para treinar fotografia em uma praça próxima à borracharia. "É bastante arborizada, rende muitos cliques", diz Gabriel à reportagem.

No dia seguinte, saiu para comprar um refrigerante nas redondezas da loja do pai e sentiu que estava recebendo olhares de reprovação. Imaginou que fossem por causa da roupa suja de graxa e de óleo e deixou para lá.

De volta à borracharia, encontrou-se com um cliente que mostrava uma lista de mensagens do grupo de seu condomínio. Nele, estavam fotos em que aparecia Gabriel fotografando, acompanhadas de mensagens em que ele era tratado como alguém com "comportamento suspeito".

"Quem encontrar esse rapaz por favor ligar para o 153 [Guarda Municipal], esse indivíduo está tirando foto das casas", dizia uma delas.

Um áudio atribuído ao vereador Antonio Carlos Albino (PSB) reforçava o coro: "Se vocês virem esse indivíduo pela rua, já liguem para o 153 porque a viatura da guarda já está tentando achá-lo pelo bairro. É um suspeito de estar filmando e tirando foto das casas aí."

Publicadas posteriormente, as fotos de Gabriel revelam que em sua mira não estavam as moradias dessas pessoas, mas a casa de um joão-de-barro na árvore. 

Gabriel começou a perceber movimentação incomum na vizinhança. Segundo ele, viaturas da guarda passavam e olhavam para dentro da borracharia, como se o estivessem procurando. Moradores miravam de soslaio. Um deles chegou a postar no grupo que havia visto "o suspeito" no ponto de ônibus.

Preocupado, ele foi a duas delegacias na companhia do pai e de seu professor de fotografia, Anderson Kagawa, 32. Em nenhuma delas conseguiu registrar um boletim de ocorrência.

"Eles disseram que não havia crime e se negaram a tomar providências. Em uma delas, sugeriram que eu tirasse uma foto com uma folha de papel sulfite com o meu nome escrito por extenso, para evitar problemas no futuro. Queriam me fichar", diz.

"Em outra delegacia, disseram que eu deveria ficar uma semana sem fotografar. Depois disso, deveria andar com um certificado de algum curso de fotógrafo, um crachá, nota fiscal da câmera, e andar acompanhado", afirma Gabriel.

"Tem preconceito envolvido, sim, na minha visão. O Eloy Chaves é um bairro que tem muitos fotógrafos, conheço vários deles, estão sempre pela rua, e isso nunca tinha acontecido, e eles são brancos."

Na visão de Kagawa, eles foram às delegacias para fazer o boletim de ocorrência de um crime e foram "tratados como bandidos."

Formado em administração de empresas e de mudança para o Japão para investir no mercado de cafés especiais, Kagawa diz que sabia, claro, que existe racismo no Brasil, mas nunca tinha visto nada do tipo de maneira tão próxima.

Foi ele quem vendeu a câmera profissional a Gabriel, há cerca de um ano. "Meu pneu furou e fui até a borracharia do pai dele. O José me disse que o filho dele gostava de tirar fotos. Rolou uma empatia muito grande, e empatia é tudo nessa vida. É uma família muito boa, honesta, são inteligentes", diz.

Ele então vendeu a câmera a um preço camarada para o garoto e colocou no pacote um tripé e outros complementos. Passou uma semana ensinando as manhas da atividade para Gabriel.

"Agora que eu estava empolgado, porque veria cada vez mais o resultado do que fizemos juntos, eu tive que ir para a delegacia com ele. Tive medo que aparecesse um justiceiro e fosse lá resolver com as próprias mãos na borracharia. Ou que ele fosse preso e enfiado em um camburão e eu estivesse já no Japão sem ter como explicar que ele tinha comprado a câmera de mim", explica Kagawa.

Nesta quarta-feira (9), Gabriel viajou para a capital para conversar com advogados e pensar em que providências tomar. Ele e seus familiares ainda estão decidindo o que fazer judicialmente nesse caso.

Procurado pela reportagem, o vereador Albino diz que a recorrência recente de crimes no bairro Eloy Chaves fez com que as pessoas ficassem assustadas e agissem assim. Segundo ele, não houve racismo.

"Ninguém fala em momento algum da cor dele. Ninguém diz que ele é branco, azul, rosa, verde ou qualquer outra coisa", afirma. De acordo com ele, imputar racismo a essas ações é obra de um adversário político seu na região que tenta "desconstruir" suas obras devido à proximidade das eleições de 2020. Ele diz que tomará as providências cabíveis na Justiça contra quem o acusar de racismo.

Segundo Albino, o garoto era um "desconhecido" que não mora no bairro e que, por tirar fotos das casas das pessoas, estava gerando temor. Sobre sua mensagem de áudio, ele diz não ter acionado a guarda, mas apenas sugerido que uma das moradoras, que estava muito assustada, fizesse isso.Foto: Reprodução / GazetaWeb Pré-título, Tvsaj. Matéria, Bahia Notícias. 

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Estreando no Senado Federal neste ano, Jaques Wagner tem tido um desempenho aquém do esperado o que tem decepcionado os próprios aliados. Logo após ser eleito para senador, esperava-se que o petista tivesse uma postura de um opositor contundente ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Mas, nos primeiros nove meses, o que se tem visto é que Wagner tem adotado um tom mais moderado.

Prova disto é o número de discursos. Em comparação com os senadores baianos Otto Alencar e Angelo Coronel, ambos do PSD, Wagner está bem abaixo. Alencar e Coronel são considerados parlamentares independentes ao governo Bolsonaro, mas não oposicionistas ferrenhos, como se esperava do petista. Além disso, Wagner também tem um desempenho menor no número de discurso ao confrontar com os dados dos outros cinco senadores do PT.

Levantamento do Bahia Notícias aponta que Wagner subiu à tribuna do Senado sete vezes até o momento. Já Otto e Coronel fizeram 16 e 15 pronunciamentos, respectivamente. Os senadores do PT que mais fizeram discursos foram: Paulo Paim (155), Humberto Costa (80), Paulo Rocha (34), Rogerio Carvalho (28) e Jean Paul Prates (11).

Em seus pronunciamentos, Wagner tratou de diversos temas, como a decisão judicial que quase transfere o ex-presidente Lula de Curitiba para São Paulo (relembre aqui) e leu mensagens de solidariedades aos países africanos e ao general Villas Bôas após sofrer agressão do pensador Olavo de Carvalho.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria de comunicação de Wagner afirmou que, ao avaliar a atuação dos parlamentares, "deve se considerar as características de cada um e não o número de discursos". "Para ele, há os que se pronunciam mais na tribuna, outros se dedicam mais à articulação política, à atuação nas comissões, à apresentação de projetos de leis, etc. Wagner, reconhecido pelo seu perfil de articulador, considera que os perfis são complementares e que todos são importantes", comunicou.

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Blogueiro ainda escreve: “Advinha quem não falou absolutamente nada? Crivella, Malafaia, deputados do PSL, família, Bolsonaro, psicóloga que falou que sou má influência”.

O blogueiro Felipe Neto publicou um vídeo no Twitter, no sábado (5), em que mostra Sílvio Santos perguntando a uma criança: “Débora, o que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”.

A pergunta do apresentador do SBT é seguida de risos e aplausos da plateia.

Felipe Neto ainda escreve: “Advinha quem não falou absolutamente nada? Crivella, Malafaia, deputados do PSL, família, Bolsonaro, psicóloga que falou que sou má influência”.

Investigação

Um concurso de miss infantil promovido na semana passada pelo programa Sílvio Santos será apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo e pela Promotoria de Justiça de Osasco. A competição foi televisionada no dia 22 de setembro e recebeu inúmeras críticas, a exemplo de uma nota de repúdio divulgada pelo Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo (USP).Foto reprodução. Metro 1.

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Proposta permite posse de armas sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais
A proposta que aumenta os casos permitidos de porte de armas e diminui a idade para a sua compra pode ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados a partir desta terça-feira, 8.

O Projeto de Lei 3723/19, do Poder Executivo, conta com um substitutivo do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) que também determina o tema para atiradores esportivos e caçadores.

A proposta pretende diminuir a idade mínima para a compra de armas de 25 para 21 anos, permitir o porte de armas para os maiores de 25 anos que comprovarem estar sob ameaça, aumentar as penas para alguns crimes com armas, além de permitir a regularização da posse de armas de fogo sem comprovação de capacidade técnica, laudo psicológico ou negativa de antecedentes criminais.

De acordo com a Câmara de Deputados, essa regularização do registro da arma poderá ser feita em dois anos a partir da publicação da futura lei. O interessado deverá apenas apresentar documento de identidade, comprovante de residência fixa e prova de origem lícita da arma, dispensados ainda o pagamento de taxas, comprovante de ocupação lícita e ausência de inquérito policial ou processo criminal contra si.Foto: Luis Macedo | Câmara dos Deputados. Pré-título, aspeado, Tvsaj. Matéria, A Tarde. 

 
 

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse não ver problemas na fiscalização da atividade das forças policiais em geral, nem nas ações desenvolvidas no âmbito do programa Em Frente Brasil, cujo projeto-piloto foi lançado pelo governo federal no dia 29 de agosto.

“Não existe nenhum problema com a fiscalização da atuação das forças policiais, sejam elas locais, sejam das forças nacionais”, disse Moro durante uma coletiva de imprensa em São José dos Pinhais (PR), na região metropolitana de Curitiba.

A declaração de Moro, foi motivada por uma pergunta a respeito da fala do presidente Jair Bolsonaro sobre a iniciativa do prefeito de Cariacica (ES), Geraldo Luzia Júnior, de liberar a linha 162, da Ouvidoria Municipal, para receber denúncia contra excessos dos agentes federais que chegaram na cidade para reforçar a segurança pública.  Ao tomar conhecimento do caso, o presidente Jair Bolsonaro disse que sugeriria ao ministro Sergio Moro que a experiência em Cariacica fosse interrompida. 

São José dos Pinhais e Cariacica estão entre os cinco municípios com elevados índices de violência que integram o projeto-piloto do programa lançado há pouco mais de um mês, em caráter experimental. Além de São José dos Pinhais, na região Sul, e de Cariacica, no Sudeste; também participam da iniciativa Ananindeua (PA), na região Norte; Paulista (PE), no Nordeste; e Goiânia (GO), no Centro-Oeste.

Bolsonaro destacou que o programa prevê a participação não só da Força Nacional, mas de vários outros órgãos de Estado. Anunciado como uma iniciativa para reduzir a violência e a criminalidade, o Em Frente Brasil envolve os ministério da Justiça e Segurança Pública; da Cidadania; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Regional; da Economia; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; da Casa Civil; além da Advocacia-Geral da União (AGU) e órgãos estaduais e municipais. O foco principal são os crimes violentos como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos.

De acordo com Moro, a fala desta quinta-feira do presidente Bolsonaro “retrata uma insatisfação” de setores mais amplos. “O grande problema foi a forma como isto foi colocado por quem teve a iniciativa de gerar esta situação”, disse o ministro. “Como se a Força Nacional fosse uma intrusa, fosse algo incômodo, e não estivesse lá para ajudar, servir e proteger as pessoas. A insatisfação do presidente é exatamente com esta iniciativa”, concluiu o ministro. Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil. Metro 1

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O general do Exército Jesus Corrêa foi formalmente demitido hoje (1º) do cargo de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A exoneração já estava sendo especulada.

Corrêa havia sido nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. O general, no entanto, havia protagonizado atritos com Nabhan Garcia, secretário de Assuntos Fundiários. Por pressão dos ruralistas, a ala militar do governo sofreu mais essa baixa.Foto : Elza Fiúza / Agência Brasil Metro 1

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O Ministério da Economia e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fixaram em 14 de outubro deste ano a data para que as publicações obrigatórias de empresas de capital aberto e fechado previstas na Lei das S.A, como balanços, passem a ser divulgadas apenas na internet e não mais em jornais diários de grande circulação, como determinou o presidente Jair Bolsonaro por meio da Medida Provisória 892, editada em agosto. 

A MP previa que a decisão só produziria efeitos após a publicação dos atos de regulamentação da CVM e do Ministério da Economia, o que ocorreu nesta segunda-feira (30) no Diário Oficial da União (DOU).  

A portaria do Ministério da Economia estabelece que a publicação dos atos de companhias fechadas e a divulgação de suas informações serão feitas na Central de Balanços (CB) do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), com a certificação digital da autenticidade dos documentos mantidos em sítio eletrônico por meio de autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICPBrasil). 

Essas empresas também devem disponibilizar as publicações e divulgações em site próprio. "Não serão cobradas taxas para as publicações e divulgações", diz o ato.  

No caso das companhias de capital aberto, a CVM define que suas publicações obrigatórias serão realizadas no Sistema Empresas NET, sendo dispensada a certificação digital prevista na da Lei das S.A. As companhias abertas também devem disponibilizar essas publicações em sua página na rede mundial de computadores, também sendo dispensada a certificação digital. "Ficam mantidas as obrigações de arquivamento de documentos no registro do comércio pelas companhias abertas nas hipóteses previstas na Lei das S.A", diz a deliberação da CVM.  

Antes da MP de Bolsonaro e das regulamentações editadas nesta segunda-feira, a legislação determinava que os balanços e outras publicações das empresas fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal, como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa. 

Na última quarta-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a tendência é que a Medida Provisória que desobrigou empresas de publicarem balanço em jornais de grande circulação nem chegue a ser votada pela Câmara. "Eu acho que a tendência é que ela possa nem ir a voto", disse o presidente da Câmara.  

Questionado se a MP caducaria, Maia respondeu que, se "depender" dele, sim. Maia criticou a MP ao falar que o poder público não pode editar medidas ou aprovar projetos que sejam "contra" alguém.  

Editais e licitações  

Na manhã desta segunda, Bolsonaro assina decreto que regulamenta uma outra medida provisória, a de número 896/2019, também voltada para proibir publicações em jornais diários. Pela MP, Bolsonaro extinguiu a exigência legal da divulgação de editais de concursos, licitações e leilões públicos em jornais diários. 

Em agosto, quando anunciou a primeira MP, a dos balanços, Bolsonaro disse que também iria editar essa outra MP e afirmou que as duas medidas eram uma "retribuição" ao tratamento que recebeu da imprensa durante a campanha eleitoral. 

A MP 896 altera quatro leis, incluindo a Lei de Licitações, para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública. Com a medida, os órgãos públicos poderão divulgar avisos, editais, registro cadastral, extratos, minutas e outros documentos relacionados a concursos e concorrências públicas apenas na internet no diário de imprensa oficial dos governos.Pré-título, aséado, tvsaj. Matéria, Tribuna da Bahia.

 

 

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofre pressão da família e da namorada, Rosangela da Silva, para aceitar a possibilidade de cumprir a pena em casa. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo.

Por meio da assessoria do ex-presidente, a namorada do petista diz que "não está pressionando para que ele aceite a domiciliar e apoia a decisão que ele tomar". Os procuradores da Lava Jato pediram à Justiça que ele passe para o regime semiaberto, mas o ex-presidente ainda reluta. Ele conversará na segunda-feira (30) sobre o assunto.

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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que conceda prisão domiciliar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

Procuradores da Lava Jato, pediram o cumprimento da "pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva". Lula já teria cumprido um sexto dela, e portanto já poderia cumprir a condenação em regime semiaberto.

O pedido foi assinado pelos procuradores Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon e Laura Tessler, além de outros integrantes da força-tarefa. Ainda de acordo com a colunista, os membros da Lava Jato apontaram o "bom comportamento carcerário" de Lula e que portanto faz jus à progressão de regime.

Os procuradores pedem que o ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal) seja comunicado do pedido no âmbito do habeas corpus que trata da suspeição de Sergio Moro na atuação dos processos em que o ex-presidente está envolvido. Foto : Ricardo Stuckert/Instituto Lula

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 Nessa quarta-feira (25), o CNJ (Conselho Nacional de justiça), concedeu mais uma liminar proibindo a desativação de mais três comarcas. Mas, isso apenas depois da prefeita de Maragogipe, Vera da Saúde, que juntamente com o Vereador e presidente da Câmara, Luisinho, resolveram lutar indo até Brasília.

Vera fez história, desta vez os municípios de Itaúna, Itagibá e Ibitrataia também conseguiram esse feito que começou com a gestora de Maragogipe. Vale ressaltar que as desativação já vinha acontecendo à tempos. Mas, ninguém tinha lutado para conseguir uma vitória como a de Vera em Brasília, no CNJ.

Conversamos com a gestora, e a mesma nos informou que "a cidade vive uma outra realidade, o medo passou". Quando perguntamos sobre o fato dos municípios terem seguido o exemplo dela, ela disse: "O importante que nosso exemplo influenciou os gestores a lutarem por seu povo". E disse ainda, "quem não luta pelos seus, não os ama". 

A Comarca de Maragogipe começou a ser fechada em 2007, à época o prefeito era Silvio Ataliba, pois foi rebaixada de 3° para 1° e isso implaria no seu fechamento agora em 2019, pois ficou sem juiz para julgar os processo e a produtividade caiu.Forte do Recôncavo

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sugeriu hoje (26) que a Alemanha quer ocupar o Brasil de forma semelhante a como a Argentina fez com as Ilhas Malvinas nos anos 80, motivado pelo interesse que o país tem na Amazônia.

"Um cara me disse, imprensa, não sou eu que estou dizendo, um cara me disse, (que) assim como no passado as Malvinas estavam para a Argentina, hoje a Alemanha está para o Brasil. Tirem suas conclusões, não fui eu quem disse isso. Ninguém disse ainda, estou dizendo pela primeira vez aqui", afirmou Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada. Foto : José Cruz/Agência Brasil.Pré-título, aspeado, Tvsaj. Mtéria, |Metro 1

 

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criou uma jurisprudência que deve gerar uma ebulição no sistema político brasileiro. Ao analisar um caso concreto da Operação Lava Jato, os membros da Suprema Corte entenderam que o réu delatado tem direito a prazo extra nas alegações finais após as considerações dos delatores. A medida impacta em diversos casos da operação e o mais emblemático é também o do preso mais famoso: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa decisão pode resultar, enfim, na realização do sonho de petistas: Lula livre. 

Independente da interpretação jurídica da questão, a conclusão do julgamento gera um enorme burburinho na cena política. A corrida agora será para que as defesas dos condenados, principalmente pelo ex-juiz Sérgio Moro, tentem enquadrar seus clientes nos parâmetros definidos pelos ministros. Se assim o conseguirem, a anulação das sentenças vai gerar reviravoltas das mais diversas, desde o reinício dos processos até a liberdade de presos já condenados. Ou seja, o STF deixou muitos aliados de Lula em estado de alerta para a possibilidade de que o ex-presidente, atualmente cumprindo pena no caso do tríplex do Guarujá, esteja fora das grades em pouco tempo. 

A Corte não é política. Ou melhor, não deveria ser. Porém, ao avaliar um processo assim, em meio a todo interesse e toda a tensão em torno do assunto, provoca um tsunami de expectativas para todos os envolvidos na Lava Jato. Os réus ganham um fio de esperança que há muito tempo não se vislumbrava. É um freio de arrumação que pode reeditar os rumos de uma das maiores operações de combate à corrupção, conforme pregam integrantes da força-tarefa, com destaque à trupe de Curitiba (PR). 

A reação, inclusive, tende a ser imediata. É muito provável que, logo após essas linhas serem escritas, nomes como Deltan Dallagnol e o próprio Sérgio Moro se manifestem em defesa do que já foi realizado pela Lava Jato e tratem a decisão do STF como um acinte e um ataque aos “heróis da Nação”. Muitos outros políticos, especialmente os símbolos do antipetismo, também vão seguir essa onda e, para além da ebulição esperada, deve haver uma massificação de ataques aos ministros da Suprema Corte. É um roteiro fácil de prever nos primeiros momentos, porém bem difícil de antever com o passar do tempo. 

Não que o STF deva se curvar a essa pressão. Mas não se enganem se virmos lembretes de que com “um cabo e um soldado” poderiam fechar a Corte. Sim, teremos que conviver com muitas variações de críticas à possibilidade de anulações das sentenças. Entretanto, vale ressaltar, o descuido não foi dos ministros. A falha, muito provavelmente, veio do fato de que os paladinos da moralidade acreditam que não erram. Mas não só erram, como podem ter provocado a derrocada de tudo que os próprios “heróis” criaram. E, se Lula estiver livre, a culpa não será apenas do STF. Pode imputá-la também a Moro, Dellagnol e aqueles da Lava Jato que tentaram colocar o carro na frente dos bois.Bahia Noticias

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O goleiro Alisson, do Liverpool, foi eleito hoje (23) o melhor do mundo na sua posição pelo prêmio Fifa The Best, da federação internacional do futebol. O brasileiro recebeu a gratificação pelas mãos da atacante Marta, seis vezes melhor jogadora no mesmo evento.

O arqueiro, que também foi eleito neste ano o melhor da Europa, foi campeão da Champions League com o clube inglês e da Copa América com a seleção brasileira. No torneio continental, ele também foi escolhido como melhor goleiro. 

Outro brasileiro concorria com Alisson: Éderson, do Manchester City. Além deles, também disputava o título o alemão Ter Stegen, do Barcelona.

Outro atleta nacional, Marcelo, também recebeu o prêmio pela atuação como lateral-esquerdo no Real Madrid. Apesar da boa campanha, ele não tem sido chamado pelo técnico Tite, da Canarinho, nas últimas convocações

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Um “Ato em Defesa da Petrobrás na Bahia”, reuniu parlamentares, prefeitos, vereadores e a categoria petroleira no Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta segunda-feira (23). Presente no ato, o presidente do Legislativo estadual, Nelson Leal, lamentou a desativação de atividades da Petrobras na Bahia e previu um cenário negativo para o estado e para Salvador caso o fato de concretize. 

“Já estamos em uma situação muito difícil, com a quebra de nossas principais empresas de engenharia – Odebrecht, OAS e UTC. Caso aconteça mesmo o fechamento das unidades da Petrobras na Bahia será um desastre completo. Em Salvador, então, será de calamidade”, afirmou Leal. 

Estiveram presentes nomes como o do senador Jaques Wagner (PT) e dos deputados federais Lídice da Mata (PSB), Joseíldo Ramos (PT), Nelson Pelegrino (PT) e Valmir Assunção (PT). Entre os nomes de deputados estaduais, marcaram presença no ato Luciano Simões (DEM), Rosemberg Pinto (PT), Niltinho (PP), Fabíola Mansur (PSB), Hilton Coelho (PSOL), Neusa Cadore (PT), Marcelino Gallo (PT), Olívia Santana (PCdoB), Jacó (PT), Fátima Nunes (PT), Maria Del Carmen (PT) e Osni (PT). A ação ainda contou com o  geólogo Guilherme Estrela, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras, responsável pela descoberta do Pré-Sal; o pesquisador William Nozaki, do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep); e Vagner Freitas, presidente nacional da CUT, além de prefeitos e vereadores de municípios petrolíferos da Bahia. 

Durante o ato, o presidente da AL-BA ainda destacou a amplitude e importância da empresa estatal para o estado.  “Doze municípios baianos serão afetados diretamente pelos estragos, que podem comprometer a extinção de cerca de 20 mil postos de trabalho diretos e indiretos, além de afetar diretamente o Polo de Camaçari. É um desastre de proporções incalculáveis”, adverte o chefe do Legislativo estadual. 

Por fim, Leal apontou discordância da atual política de dolarização dos preços dos combustíveis praticado pela Petrobras. “Com a importação de derivados, estamos deixando de usar nosso parque de refino. A Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em Mataripe - a segunda maior do país, criada em 1950 - composta por 26 unidades de processo e capacidade para refinar 323.000 barris de petróleo/dia, só está operando com 50% da sua capacidade. Somente ela emprega cerca de 2 mil trabalhadores e é responsável por 82% dos R$ 37 milhões da receita mensal de São Francisco do Conde. Caso feche, vai semear mais pobreza pelo nosso Recôncavo”, argumentou o deputado.

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Os carros elétricos chegaram para revolucionar o mercado automotivo. Ainda pouco comum, a tendência agora fica mais forte em São Paulo, com a chegada de uma startup que traz o primeiro aplicativo de compartilhamento de veículos elétricos. O usuário se cadastra, procura o carro no mapa do app e faz a reserva do plano de minuto. Em seguida, o motorista tem até 30 minutos para chegar ao veículo na estação escolhida e nem precisa nem de chave para utilizar, tudo é feito através do aplicativo.

É possível devolver o carro em qualquer outra estação. Já são 60 pontos espalhados pelas regiões Sul e Oeste da capital paulista. Os custos são de R$ 0,60 por minuto mais um valor fixo de R$ 4,90 por uso. O seguro, a limpeza e o combustível, que no caso é a energia elétrica, ficam por conta da empresa. Essa modalidade de compartilhamento de veículo já é utilizada em outros países, mas pouco conhecida no Brasil. Foto divulgação, Metro 1. 

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O ex-presidente Lula comentou as declarações do governador da Bahia, Rui Costa, à Veja em entrevista exclusiva à Revista Fórum nesta quarta-feira (18). Lula ressaltou que é necessário se preparar para uma entrevista e advertiu o governador: "ele tem que saber que o Brasil é totalmente diferente da Bahia”

O editor da Revista Fórum, Renato Rovai, questionou Lula sobre o episódio: "o senhor disse em entrevista com a BBC que não lê a Veja há 30 anos, mas na semana passada o governador Rui Costa (da Bahia) deu uma entrevista pra Veja que causou muita polêmica. O senhor leu essa entrevista?".

"Eu vi. Quando se trata da Veja, eu prefiro não ver e peço para alguém conversar comigo. Eu acho que as pessoas precisam se preparar para as entrevistas, as pessoas têm que falar menos a palavra “eu” e falar mais a palavra “nós”, respondeu Lula.

O ex-presidente falou que o governador precisa avaliar que as alianças dentro da Bahia são diferentes das feitas a nível nacional. "O Rui Costa, quando ele dá entrevista, dá muito em função das coisas que aconteceram na Bahia, da aliança dele na Bahia. Ele tem que saber que o Brasil é totalmente diferente da Bahia. Ele tem que saber que parte dos aliados que ele tem na Bahia, são inimigos do PT em nível nacional, que não votam com o PT e não votaram com a Dilma. Ele tem que saber. E nem por isso o PT impediu que ele fizesse aliança. Se é uma coisa regional, faça". 

"Mas uma impressão que eu tenho que é quando ele dá entrevista é a partir da lógica do mundo dele. Mas ele tem que pensar um pouco no Brasil, para ele perceber que as pessoas que estão com ele na Bahia, não estão com o PT no maior lugar do Brasil, porque as pessoas têm outros compromissos", completou.

Apesar das críticas, Lula também elogiou o governador. "Agora, o Rui é uma pessoa que eu gosto muito, é um cara preparado, um companheiro que o Jaques Wagner apostou nele… Você sabe que eu tinha um candidato na Bahia que era o José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobrás). Mas não deu certo e o Jaques indicou o Rui, que está fazendo um bom governo. De vez em quando tropeça, porque todo mundo que governa tropeça aqui, tropeça ali, mas acho que o Rui é um bom cara. Toda vez que você for dar entrevista, tem que estar preparado para as perguntas que são casca de banana. Eu vi a entrevista...". A entrevista com o ex-presidente irá ao ar, na íntegra, na última  quinta-feira (19) a partir das 21h no canal da Fórum no YouTube. Pré-título, aspeado, Tvsaj. Matéria, Tribuna da Bahia. Foto, Manu Dias. 

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O Bahia voltou a perder no Brasileirão. Na noite de hoje (21), o tricolor foi superado pelo placar de 2x1 pelo Corinthians. Os gols do jogo foram marcados por Vagner Love e Clayson, com Gilberto descontando para o Esquadrão.

A partida ficou marcada por polêmicas da arbitragem. Um pênalti a favor do Bahia não foi marcado mesmo com auxílio do árbitro de vídeo aos 31 minutos do 1º tempo. Nove minutos depois, aos 40, pênalti a favor do Corinthians. Vagner Love bateu e converteu.

Aos 18 minutos do segundo tempo, a arbitragem marcou pênalti para o Bahia após falta de Gregore em Clayson. Gilberto marcou e empatou o jogo. Mas, aos 29 minutos da etapa final, Pedrinho lançou Clayson e o atacante conseguiu mandar a bola para as redes. Placar final: Corinthians 2x1 Bahia.

Com o resultado, o Bahia quebra uma sequência de nove jogos seguidos sem perder. O tricolor fica com 31 pontos e ocupa a 7ª colocação. A próxima partida será na quarta-feira (25), às 21h30, na Fonte Nova, contra o Botafogo.

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A Secretaria de Defesa Agropecuária atualizou hoje (17) de agrotóxicos liberados no Brasil, com 63 substâncias adicionadas. Dessas, 7 são novos defensivos e outras 56 são ingredientes genéricos ativos que já estavam na relação de produtos disponíveis no país.

A atualização foi publicada no Diário Oficial da União. Com as liberações, agora são 325 agrotóxicos registrados, sendo 310 genéricos e 15 novos ingredientes ativos.  

“Nos últimos anos, diversas medidas desburocratizantes foram adotadas para que a fila de registros de defensivos ande mais rápido no Brasil. O objetivo de fazer a fila andar é aprovar novas moléculas, menos tóxicas e mais ambientalmente corretas, e assim substituir os produtos antigos, além da liberação de produtos genéricos”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil. Pré-título, aspeado, Tvsaj. Matéria, Metro 1. 

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O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir desta segunda-feira (16). A mudança determinada pelo governo federal em junho passado também altera o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.

Entenda as mudanças em detalhes: 

CNH (categoria B, carros) 

Acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B. Fazer aulas no aparelho passa a ser facultativo;
com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas. É a mesma carga-horária de antes de o simulador ter sido adotado. 

ACC (cinquentinha) 

Durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
A partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna.
No exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso. 

Rio Grande do Sul mantém simulador 
Por decisão liminar, em agosto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), manteve a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador para obter a CNH no Rio Grande do Sul.
A ordem foi dada após uma ação movida pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do estado (SindiCFC-RS). Essa solicitação tinha sido negada em primeira instância. 

Governo diz que custo vai cair 
Na época em que as alterações para habilitação foram anunciadas, o governo disse que elas tinham como objetivo desburocratizar esses processos e reduzir custos.
"O simulador não tem eficácia comprovada, ninguém conseguiu comprovar que é importante para o condutor. Nos países ao redor do mundo não é obrigatório, mesmo em países com excelentes níveis de segurança no trânsito", disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em junho.
O secretário-executivo do ministério, Marcelo Sampaio, disse que esperava que autoescolas que saíram do mercado pudessem voltar com o fim do simulador, o que, segundo ele, também deve contribuir para baixar os custos para tirar habilitação. 

Críticas de especialistas 
As mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito. “Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.
“Talvez, em nome da 'desburocratização', tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.
Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.
“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.
No início deste mês, o Instituto Latinoamericano de Segurança Viária (Ilasv), com sede no Rio Grande do Sul, pediu à Justiça que anulasse a resolução. 

Mudanças no Código de Trânsito 
Também em junho passado, o governo federal propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha. Não há previsão de quando elas serão analisadas.Foto divulgação. Globo.

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O senador Angelo Coronel (PSD-BA) relatou à coluna de Bernardo Mello Franco, do jornal O Globo, que a ameaça mais agressiva que recebeu após a instalação da CPMI das Fake News foi a que prometia “encher sua boca de chumbo”.

A mensagem foi encaminhada à Polícia Legislativa, que reforçou a proteção ao parlamentar.

"É um negócio assustador. Nunca vi nada parecido”, disse o senador.

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As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) estarão abertas neste sábado (14), excepcionalmente, para a liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O funcionamento será das 9h às 15h do horário de Brasília. 

Além disso, segundo a Agência Brasil, unidades do banco também vão funcionar em horário estendido na segunda (16) e na terça-feira (17). Com isso, agências que normalmente abrem às 11h, estarão abertas a partir das 9h, agências que abrem às 10h, começarão os atendimentos às 8h, e agências que abrem às 9h, também abrirão às 8h e terão uma hora a mais no final do expediente. Em último caso, as agências que já abrem às 8h vão estender o expediente em mais duas horas. 

O pagamento dos recursos começou a ser feito na sexta (13), seguindo o calendário de mês de nascimento dos beneficiários. Assim, nascidos entre janeiro e abril recebem primeiro. No dia 27 deste mês, os beneficiados serão os nascidos de maio a agosto e, no dia 9 de outubro, será a vez dos nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

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O Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu a liminar da Justiça Federal que proibia os frigoríficos de abater jumentos na Bahia. A ação estava em vigor desde dezembro do ano passado e atendia ao pedido de grupos defensores dos animais que denunciaram maus-tratos em um frigorífico da cidade de Itapetinga (BA).

Segundo informações do vice-presidente do TRF, de Cássio Marques, a liminar da Justiça Federal feria a economia pública, porque a suspensão do abate interrompe atividades e comercialização de produtos e também promove um déficit na geração de emprego e renda.

No dia 11 de setembro, uma fazenda de criação de jumentos de Itapetinga foi interditada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente após denúncias de maus-tratos aos animais. A estimativa é de que cerca de 200 jumentos tenham morrido no local.Foto : Pixabay.Bahia Noticias

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Usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), conselhos municipais, entidades, associações e profissionais se reuniram na última terça-feira (10) na 12ª Conferência municipal de Assistência Social de Santo Antônio de Jesus. 
Com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo com Financiamento Público e Participação Social” a conferência, realizada no Centro Comunitário São Bendito, contou com a participação do Dr. Gustavo Pereira, representante da Defensoria Pública no município e da Cap. PM Paula, Subcomandante do 14º Batalhão de Polícia Militar. 
Os participantes, ouviram testemunhos de usuários do SUAS como Dona Jaires, ex-dependente química que recebe atendimento psicológico no CREAS, acompanharam a palestra magna, e foram divididos em eixos temáticos para discutir propostas a serem levadas para plenária. No fim da programação, foram eleitos os delegados que vão levar as propostas para a etapa estadual da conferência. 


 

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O Superior Tribunal Militar (STM) gastou cerca de R$100 mil em passagens e hospedagem de três ministros em férias coletivas na Grécia, em julho deste ano. Eles participaram de um seminário, promovido por uma entidade privada, em Atenas, no Athens Plaza Hotel, um estabelecimento de cinco estrelas, que oferece diárias de R$ 2.800 a R$ 10 mil, além de taxas.

O presidente do STM, almirante Marcus Vinícius Oliveira dos Santos, deu palestra em 5 de julho, no evento. Ele viajou em 27 de junho, e segundo informações do Tribunal, "intercalou o seminário com seu período de férias", adiando seu retorno para o dia 16 de julho. Suas passagens custaram R$ 28, 3 mil e dos outros ministros, R$ 13, 8 mil.

O órgão informou que o ato realizado depende de autorização da corte. A assessoria disse que o STM sempre arca com as despesas dos seus servidores quando representação ou em serviço. "Quando o evento coincide com o período de férias coletivas dos magistrados, há a suspensão temporária das mesmas para os ministros participantes", informou.

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A partida entre Bahia e Corinthians, marcada para ocorrer no dia 21 de setembro, às 21h, sofreu alteração no horário. A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 9, no site oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Segundo a entidade, a alteração visa respeitar o intervalo dos duelos que a equipe paulista enfrentará, contra a equipe baiana e o Independiente Del Valle, pelo Brasileirão e Copa Sul-Americana, respectivamente. Assim, o confronto entre as equipes teve seu horário atrasado em duas horas, sendo realizado às 19h, no horário de Brasília.

No primeiro turno, o embate entre os dois times ocorreu no dia 28 de abril, na rodada de estreia da Série A. Na ocasião, o Tricolor venceu o clube paulista pelo placar de 3 a 2. Os gols do Esquadrão foram marcados por Artur, Arthur Caike e Rogério. Do lado do Timão, Pedrinho e Clayson descontaram. 

 
 

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Em que pese  a indiferença que campeia no seio dos poderes públicos, na esfera federal, em vários estados e milhares de municípios, no que concerne à imperativa necessidade de preservação ambientaL, fomentada graças a interesses pecuniários,  por parte de fatia substancial de empresários que, na defesa de seus interesses, preterem toda e qualquer ação que traga, no seu bojo, a preservação da natureza, felizmente, a existência, aqui e acolá,  de "oásis de resistência".

E Dom Macedo Costa, na manhã desse domingo, deu uma demonstração cabal sobre como contribuir para a estagnação desse processo de dizimação ao estabelecer como temática no desfile cívico de 7 de setembro, a imperiosa necessidade de preservação do meio ambiente, através de suas alas muito bem organizadas. Alas que, tal qual uma redação, mostraram abertura, desenvolvimento e conclusão, dando asas à reflexão no seio da sociedade de um município de parcas dimensões territoriais, todavia, grandiosas concepções existencialistas. Imagens, Júlio, Antonio e Bruno Mascarenhas. Tvsaj.com.br/ Saj Notícias e Gazzeta do Recôncavo. Confira o VÍDEO. 

 

 

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A jornalista Jéssica Senra segue colhendo os frutos após comandar o "Jornal Nacional", no último sábado (7), como ação pelas comemorações dos 50 anos do produto da Globo. Ao lado do acreano Ayres Rocha, a baiana ficou entre os assuntos mais comentados do Twitter no Brasil pela sua espontaneidade e, por isso, muitas pessoas começaram a apostar que ele sairá do comando do "Bahia Meio Dia" (BMD), da TV Bahia, em breve. 

Inclusive, um dos comentários que vem chamando atenção é o da sua amiga pessoal e também jornalista Rita Batista. "Irretocável! Agora é decidir! Você sabe do que estou falando", escreveu. O recado deu a entender que algo neste sentido estaria sendo planejado. Contudo, em entrevista ao Bahia Notícias, Senra falou que trata-se apenas de uma brincadeira de Rita. "Ela gosta de causar um rebuliço!", disse aos risos. 

Em seguida, reforçou que não recebeu nenhum convite até o momento e que seguirá na construção do novo "BMD", programa que faz há um ano e meio. "Feliz pela repercussão do 'JN', por ter dado orgulho ao meu povo e mostrado ao Brasil todo que tem muita gente talentosa por aqui!", finalizou.  Confira alguns posts de Jéssica celebrando este momento:Bahia Noticias

 

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As desavenças entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça, Sérgio Moro, dividiram os aliados do governo no Congresso em dois grupos. De um lado, os "moristas" querem que o ministro enfrente a interferência de Bolsonaro e, se não conseguir carta branca, entregue o posto. Do outro, "bolsonaristas" minimizam a tensão, defendem em público a manutenção de Moro e pegam carona na popularidade dele, mas não o consideram insubstituível. "O que queremos é governabilidade. Se for preciso, e se houver algum tipo de ação que necessite blindar Moro no Parlamento, faremos isso. Ninguém é insubstituível, mas acredito que isso não passa pela cabeça do ministro", afirmou o deputado Marco Feliciano (Podemos-SP).

"O presidente tem demonstrado o desejo de ter Moro a seu lado num projeto político de longo prazo. Agora, se chegar outro ministro com trabalho bom, em 60 dias se esquece o outro", disse o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Nos últimos dias, aumentaram no Congresso os rumores de que Moro estaria disposto a abrir mão do cargo, caso Bolsonaro continue a medir forças com ele, como tem feito ao exigir mudanças na Polícia Federal. Mesmo deputados e senadores que não veem esse movimento admitem um processo de "fritura" do titular da Justiça, comandado pelo presidente.

A divisão entre "moristas" e "bolsonaristas" virou disputa por comissões do Congresso. No último dia 28, por exemplo, uma articulação de última hora pôs o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) no comando da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, que agora vai focar nos debates relacionados às queimadas na Amazônia. Zequinha é ligado a Bolsonaro. Durante a instalação da comissão, ele defendeu a regularização fundiária na região atingida pelos incêndios. "Não se pense que lá (Amazônia) é apenas um santuário, não. A Amazônia tem mais de 20 milhões de habitantes", afirmou o senador.

Havia um acordo entre líderes de partidos para que o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), próximo a Moro, fosse o presidente da comissão. O Planalto não gostou da indicação. Resultado: o acordo foi quebrado. Para o grupo "morista", o ex-juiz da Lava Jato deve estabelecer condições para permanecer no cargo. Uma delas seria a autonomia para manter quadros técnicos na Polícia Federal e o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo.

Em conversas recentes, Moro foi aconselhado por senadores a impor suas exigências a Bolsonaro, para não perder autoridade. "Você não pode se apequenar" e "Se perder o poder de indicação na Polícia Federal, você está morto", foram frases ditas por parlamentares ao ministro.

"Não vejo motivos para a substituição na PF. O trabalho vem sendo exemplar e está no início. Qualquer alteração não será pelos melhores motivos", disse Alessandro Vieira, que foi diretor-geral da Polícia Civil em Sergipe, entre 2016 e 2017. A ala próxima de Moro também cobra dele uma posição firme em relação às interferências do presidente na Receita Federal e no Coaf. Há entre os "moristas" os que pedem ao ministro para tirar dividendos da crise e pedir demissão "ao vivo", durante entrevista.

Na avaliação desse núcleo, que votou em Bolsonaro, mas se diz decepcionado com ele, o presidente deixou de priorizar o combate à corrupção e as ações de segurança pública - suas principais bandeiras de campanha - ao escantear Moro.

O secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Gustavo Torres, cotado para substituir Valeixo, virou alvo. "É um absurdo essa fritura em cima do Moro. Está na cara que o presidente acabou não priorizando a segurança pública", comentou Marcio Bittar (MDB-AC). O senador Major Olimpio (PSL-SP) admitiu ser necessária a conciliação entre os grupos, e observou que Moro precisa receber apoio. "Sérgio Moro deve ser tratado com toda distinção pela capacidade e credibilidade que ele tem para o mundo e os brasileiros porque ele só soma ao governo", afirmou o líder do PSL no Senado.Pré-título, aspeado, Tvsaj.Matéria, Tribuna da Bahia. Foto: Reprodução/BBC

Notícias | postado por: Mascarenhas

Três das apostas são da capital baiana e uma Luís Eduardo Magalhães dividiram o prêmio de R$ 99,4 milhões da Lotofácil da Independência. As dezenas foram sorteadas na noite de ontem (6): 02 - 03 - 05 - 06 - 07 - 08 - 09 - 13 - 14 - 16 - 18 - 22 - 23 - 24 - 25.

Além das quatro vencedoras, o prêmio foi dividido por outras 29 apostas, que também marcaram 15 dezenas. Neste caso, cada bilhete ganhador levou R$ 3.014.770,55.

Outros 5.589 apostadores acertaram 14 números e cada um deles ficou com R$ 1.786,85. Mais de 200 mil pessoas que acertaram 13 números vão ganhar R$ 20.  Na Lotofácil, também é premiado quem acerta 12 e 11 números, com prêmios fixos de R$ 8 e R$ 4, respectivamente.


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