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Notícias | postado por: Mascarenhas

Os proprietários das lojas Guaibim, Ricardo Eletro (Shopping da Bahia) e Casas Bahia (Shopping Barra) serão notificados por conta de propaganda enganosa na Black Friday. De acordo com a delegada Idalina Otero, titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decom), eles terão que comparecer a unidade para prestar esclarecimentos sobre as irregularidades encontradas nos estabelecimentos nesta sexta-feira, 24. Os gerentes das lojas foram conduzidos até a delegacia nesta manhã, onde foram ouvidos sobre as promoções ofertadas na Black Friday. 

"Eles (gerentes) foram ouvidos e liberados. Ao ser questionado sobre a divergência de informações em alguns produtos, um deles informou que segue ordens superiores. Por isso, os responsáveis pelas empresas serão notificados para prestar esclarecimentos. As fiscalizações em prol do consumidor continuarão existindo, infelizmente, ainda existe muitos casos de lojas que tentam agir de má fé", declarou a delegada.

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Ao logo da avenida, cabelos crespos, alisados e coloridos se misturavam a cartazes e discursos com temática de combate ao racismo e à desigualdade. 
Segundo a antropóloga Naira Gomes, uma das organizadoras do evento, o cabelo é apenas uma metáfora para falar de todo o corpo negro. Neste sentido, ela ressalta, a estética é também política. "A marcha vem para afirmar e legitimar o corpo negro, que sempre foi colocado em dúvida quanto à beleza, capacidade intelectual, afetividade. A estética é política, não diferencia. Ela não é só a forma, ela é o significado", afirma. 
Segundo a antropóloga Naira Gomes, uma das organizadoras do evento, o cabelo é apenas uma metáfora para falar de todo o corpo negro. Neste sentido, ela ressalta, a estética é também política. "A marcha vem para afirmar e legitimar o corpo negro, que sempre foi colocado em dúvida quanto à beleza, capacidade intelectual, afetividade. A estética é política, não diferencia. Ela não é só a forma, ela é o significado", afirma 

A cabeleireira Gisele Xavier, 32 anos, levou a pequena Naila, de 9 meses, para participar da marcha. "Quero que ela aprenda desde cedo a se valorizar", diz. Participando pela primeira vez, ela considera o projeto uma importante mobilização contra o racismo. "É uma luta que deve ser diária", defende.

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A Bahia será cenário de mais uma novela da rede Globo, mas uma polêmica está tomando conta dos bastidores antes mesmo da próxima trama das 21h "De Volta Pra Casa" começar. Isso porque, atores baianos estão reclamando de espaço na novela, que tem como uma das personagens principais a atriz Giovanna Antonelli. A Globo descartou inicialmente a escalação de Giovanna por considerar a morena "branca demais" para interpretar uma baiana, mas depois voltou atrás e selecionou a atriz para viver o papel.

Como boa parte das cenas irão ser gravadas em Salvador, artistas baianos se juntaram com o Movimento Respeito às Atrizes e Atores da Bahia, repudiando a Globo por não escolher artistas locais para viver os papeis principais. O texto, que circula nas redes sociais, também conta com a assinatura do Sindicato dos Artistas e Técnicos da Bahia (Sated-BA) e destaca que os atores baianos merecem destaque na novela, não ficando apenas com "papéis secundários".

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Por ANTONIO MASCARENHAS

O CODETER (Colegiado do Território de Desenvolvimento Sustentável do Recôncavo da Bahia), em encontro realizado na manhã dessa quinta-feira, 19, no auditório do CETEP, em Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, com as presenças de representantes de 17 instituições inerentes a municípios da região, a exemplo de Santo Antonio de Jesus, Cruz das Almas, Conceição do Almeida, São Felipe, Nazaré, Muritiba, Cachoeira, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, Maragogipe. Região que conta, ainda, com mais 09 municípios que não enviaram representatividades.

Dentre os membros do território que marcaram presenças, Ubiramar Bispo de Souza (CET), Tatiana Veloso, Ananias Viana, Mariana Morais, Vanduy Cordeiro (SEPLAN-BA), Nailson Conceição (CODAFATRE), Marcelo Rocha (SDR/CAR), Sheila Araújo (SEPLAN-BA), Renato Rocha (Prefeitura C. do Almeida). Também presentes Fátima do Benfica (Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico de S.A.Jesus); Felipe Viveiros (Secretário de Planejamento de Cruz das Almas); Eládio Bahia (Secretário de Agricultura de Maragogipe), D. Glória, Chefe de gabinete de Maragogipe; Renato Rocha (Diretor de Meio Ambiente C. Almeida), Zé Dias (Sub-Coord. do SETAF Recôncavo, C. das Almas); Jorge PT (SETAF, Cruz das Almas).  Cleiciane S.Jesus (Assessora da Sec. de Agricultura em C. Almas), Jacira Brito (Diretora de Agricultura em C. Almas), Tânia Souza (Coordenadora de Projetos), Rosana (Território do Recôncavo).

Também prestigiando o encontro, Januário (Pres. Sind. dos Trabalhadores Rurais); Neto (Associação do tabocal), Marcos lemos (Diretor de Agricultura em D.M Costa), Elizete Santos (membro da coordenação de educação no campo, em D.M. Costa); pela SAAB em S.A.Jesus, Dema do Leite (Diretor de Agricultura), Bruno (Agrônomo), Gildásio, gerente administrativo), Antonio Mascarenhas e Débora Figueredo; José Carlos Toneto (SINCONSAJ), dentre tantas outras personalidades que compareceram. 

Coube a Mazinho, designado pelo Colegiado do CODETER proceder o encaminhamento dos trabalhos em prol da constituição de comissões  que terão por escopo desenvolver ações perante os nove municípios que ainda não se regularizaram perante essa entidade. Nesse sentido, foram criadas três comissões com participação de representantes da sociedade civil,  poder público e órgãos de apoio, dentre os 17 nomes presentes, representando entidades:

SOCIEDADE CIVIL: Mariana (S.A.A.Jesus), Naílson (São Felipe), Ananias (Cachoeira), Jacira (Nazaré das Farinhas), Jussara (Muritiba), Odete (São Félix) e Almeida (Cruz das Almas); PODER PÚBLICO: Eládio Bahia (Maragogipe), Maria de Fátima (S.A.Jesus), Felipe Viveiros (Cruz das Almas), Tânia Souza (Nazaré das Farinhas), Renato Rocha (Conceição do Almeida), Celina (São Felipe) e Marcos Lemos (Dom Macedo Costa); ÓRGÃO DE APOIO : José Mário (ASCOB), Janderson (CEDITER) e Tatiana (UFRB).

A partir desses nomes foi constituída a DIRETORIA EXECUTIVA composta por três (03) nomes: COORDENAÇÃO GERAL (Nailson, de São Felipe); SECRETARIA EXECUTIVA (Jussara, de Muritiba) e COORDENAÇÃO FINANCEIRA (Renato Rocha, de Conceição do Almeida). Essa Diretoria, constituída por indicação das comissões acima, por aclamação, estabeleceram o dia 12 de dezembro para apresentação do planejamento visando a regularização dos nove municípios restantes. Terminados os trabalhos, todos degustaram um saboroso almoço servido no local. Fotos, Antonio Mascarenhas. Veja mais fotos em LEIA MAIS e, TODAS, no link FOTOS, no topo do site www.tvsaj.com.br

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Tráfego, na manhã desta segunda-feira (11). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o protesto foi realizado no KM 05, altura do município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

Ainda segundo a PRE, cerca de 20 pessoas se reuniram para reclamar da falta de água na região. Elas bloquearam os dois sentidos da rodovia e queimaram objetos. Um longo congestionamento se formou na região. Viaturas da PRE e da Polícia Militar (PM) já estão no local.Metro 1

 
 

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Diante da tragédia ocorrida na manhã desta quinta-feira (24), na Baia de Todos os Santos, que deixa Salvador e a Bahia de luto, fica o questionamento de quais órgãos serão responsabilizados pela tragédia e como as famílias que sofreram com perdas de parentes poderão ser reparadas pela dor da ausência. Ao Bahia Notícias, o especialista em Direito Marítimo, advogado Zilan Costa e Silva, afirma que “todo acidente não tem uma única causa”. “O acidente é uma cadeia de acontecimentos que levam a um fator negativo. A experiência mostra que, pelo menos, de cinco a nove eventos em combinação, acabam com uma coisa negativa, como uma tragédia. É um acúmulo de acontecimentos. Tanto na parte aérea quanto na marítima”, diz. O especialista afirma que o primeiro passo já está sendo feito, que é o de salvação.

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O Movimento Vem Pra Rua organiza uma mobilização nacional para o próximo domingo (27) com o objetivo de protestar contra o fundo eleitoral de R$ 3,6 bilhões que é discutido da Câmara e pode integrar a proposta de reforma política. No entanto, o ato em Salvador ainda não está confirmado. Em entrevista ao Bahia Notícias, um dos líderes do movimento, Ronaldo Matos, informou que ainda está buscando  os integrantes do grupo para financiar o aluguel de um mini trio para o protesto. Sem o veículo, é possível que a manifestação não aconteça na capital baiana. "A gente está com dificuldade de mobilizar os integrantes. Tudo é arcado do nosso bolso, então estamos tentando mobilizar nosso pessoal para juntar dinheiro", explicou. Se o ato em Salvador for confirmado, ele deve acontecer no Farol da Barra, às 14h. Ronaldo afirmou ainda que já possui um entendimento preliminar com a Polícia Militar para a realização do ato e deve entrar em contato com a Transalvador caso o mini trio seja alugado. Na hipótese do veículo não ser usado, o Vem Pra Rua discute também possibilidade de realizar apenas uma caminhada com os integrantes do movimento.

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Segundo levantamento realizado pelo Observatório Social, entidade que, dentre outras ações, efetua monitoramento das atividades da egrégia casa legislativa municipal, mostra que o vereador FRANCISCO FREIRE é detentor da melhor produtividade na atual bancada. Um trabalho deveras importante, na medida em que explicita o desempenho de cada vereador, eleito para representar os diversos segmentos da sociedade, dando asas, assim, à cidadania. 

Nesse outro gráfico, a demonstração de aumento progressivo das despesas da Câmara na atual gestão, sob o comando do vereador Tom, de janeiro a junho, em que pese oscilação nos meses de abril e maio.Janeiro, R$ 331.451,19; Junho, R$ 573.583,62. Diferença: R$ 242.132,43.

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O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que a Reforma Trabalhista, proposta pelo governo federal, é inconstitucional. A alegação foi realizada após o órgão ter produzido um estudo que apontou que as mudanças propostas nos projetos de lei ferem a Constituição Federal, as convenções internacionais e geram insegurança jurídica. O órgão ainda afirmou que, caso a reforma seja instituída, o impacto na geração de empregos seria negativo e o mercado interno ficaria fragilizado. O plenário do Senado Federal irá votar a reforma trabalhista nesta terça-feira (11). O MPT pede a rejeição integral do PLS 218/2016, que tramita no Senado Federal. De acordo com o MPT, a proposta precariza as relações de trabalho, viola o princípio geral dos contratos, agride os princípios trabalhistas básicos e, ao contrário do que afirma, não acarretará diminuição do desemprego.

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Um dos organizadores da greve geral que acontece nesta sexta-feira (30), o sindicalista Cedro Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), avalia as manifestações como um "sucesso". No interior, os atos começaram ainda na madrugada com trabalhadores ocupando as vias de acesso do Polo Industrial de Camaçari e do Porto de Aratu. Já na capital, a concentração teve início às 6h, em frente ao Shopping da Bahia. O ato, que durou mais de cinco horas, bloqueou todas as vias da Avenida ACM. "As manifestações de hoje pela manhã foram um sucesso, debaixo de chuva, as turmas desde cedo...

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Os trabalhadores da capital baiana já estão mobilizados para o ato em prol da greve geral desta sexta-feira (30), em frente ao Shopping da Bahia. Até as 6h30 o número de manifestantes ainda não era expressivo, mas a estratégia de atuação dos rodoviários já gera impacto. Os ônibus saíram das garagens, mas estão fazendo bloqueios nas ruas, como em frente ao centro de compras, onde os motoristas têm parados os veículos. Alguns passageiros se queixaram da ação, por terem que seguir o caminho por meios próprios. “A gente está trazendo um minitrio e alguns carros de som. Vamos fechar essa pista até pra chamar atenção dos usuários de transporte, trabalhadores no geral, pra passar pra eles  o que vem acontecendo no país, porque isso não é só contra sindicatos e sim contra  todo o povo brasileiro. Ou nós arregaçamos as mangas, vamos pra luta, ou a gente vai perder tudo aquilo que já conquistou”, avaliou o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo. Bahia Noticias

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As centrais sindicais de todo o país estão convocando os trabalhadores a aderir à greve geral desta sexta-feira (30). A mobilização é um protesto contra a reforma trabalhista, da Previdência e o governo Temer. Em Salvador, estão marcados dois atos, um às 6h30, em frente ao Shopping da Bahia, e outro às 15h, no Campo Grande.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), as principais categorias que já confirmaram a participação na greve geral são: petroleiros; químicos; servidores públicos federal, estadual e municipal; previdenciários; correios; vigilantes; bancários; metalúrgicos; comerciários; professores; trabalhadores em telecomunicação; trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviários e Metroviário; profissionais em pesquisa; trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins; trabalhadores da agricultura familiar; trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins; trabalhadores da Alimentação; além de outras.O Metro1 entrou em contato com o Sindicato dos Rodoviários, que informou que vai decidir se vai aderir à greve ou não em uma reunião que será realizada nesta quinta-feira (29).Metro 1

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A Editora Abril deverá pagar indenização de R$ 40 mil a atriz Isis Valverde devido a uma foto publicada sem autorização pela revista Playboy, que era propriedade da empresa. A decisão foi do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado da atriz afirmou ao portal Uol, que o valor da indenização por danos morais está atualmente em torno de R$ 118 mil. Segundo ele, a Abril deverá pagar um valor que corresponda o que uma atriz com a projeção que Isis tinha na época receberia para aparecer na revista. 
O processo foi motivado por uma fotografia tirada em 2007 nos bastidores da novela “Paraíso Tropical”, em uma cena na qual Isis estava com os seios à mostra. A “Playboy” publicou a foto, no mesmo ano, com a legenda “Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. A Editora Abril ainda pode recorrer da decisão.Metro 1

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A Coelba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 25 mil por poda de uma árvore, que rompeu fiação elétrica de alta tensão e queimou diversos aparelhos eletrônicos. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reduziu a indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Na ação, o autor relata que a poda da árvore resultou no rompimento da fiação elétrica de alta tensão, que acabou por cair sobre a fiação que fazia a ligação da energia elétrica em sua residência. Com isso, houve sobrecarga energética, resultando na queima de diversos aparelhos eletrônicos. O autor pediu reparação por danos morais e materiais. Em 1ª instância, o valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Um grupo de manifestantes passou pela na Av. Antonio Carlos Magalhães, nas proximidades do Corpo de Bombeiros, e deixou o trânsito bastante lento na via no fim de tarde desta segunda-feira (29). O ato refletiu também no trânsito da Av. Mário Leal Ferreira, a Bonocô, para quem trafegava no sentido Shopping da Bahia.

Por volta das 18h25, o grupo seguia para acessar o Viaduto dos Rodoviários. Às 18h35 os manifestantes passavem pela rodoviária. De acordo com a Transalvador, o ato é um protesta contra a Prefeitura e é organizado pela Associações de Moradores de Bairros Periféricos. A Central de Polícias (Centel) informou que o grupo reivindicava mais atenção às periferias de Salvador por parte da Prefeitura.Matéria, Metro 1. Pré-título e comentário, Tvsaj. 

NOSSO COMENTÁRIO

Por ANTONIO MASCARENHAS

É aquela velha história. Grande parte de gestores municipais pensam que administrar bem é só contemplar o centro da cidade. Pensam que o povo é "besta", como antigamente. Ledo engano. O intuito desses gestores é mostrar só "o belo", para turistas "verem". No seio da população, sobretudo nas camadas mais pobres, geralmente fixadas nas periferias, impera o descaso. 

Quando representantes de associações comunitárias procuram os gestores municipais são, simplesmente,  barrados por determinados assessores que, de forma acintosa, dão informações de que os prefeitos estão em reuniões ou viajando.  Para esses gestores, passam informações de que está tudo bem "no front". Assessores que, na verdade, querem estar sempre bem "na fita". E o povo, continua sofrendo. Essa manifestação nada mais é do que a exteriorização desse sentimento de repulsa, de abandono. Não deixa de ser uma demonstração sintomática de que respostas serão dadas nas urnas. Associações comunitárias só têm valor nas cmpanhas político-partidárias. 

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As manifestações desta quarta-feira, 24, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tiveram forte repercussão nas redes sociais. Segundo análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), os protestos contra as reformas do governo Temer tiveram mais de 210 mil menções no Twitter nesta quarta, até às 17h.

Segundo o levantamento, o volume de menções nas redes sociais a "protestos" na quarta-feira se igualou à quantidade de tuítes feitos no auge da crise política, na última semana, quando veio à tona a gravação de conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

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Um abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu, já havia recolhido mais de 500 mil assinaturas até este domingo (7). O objetivo é chegar a 1 milhão de assinaturas.

Após o recolhimento das assinaturas, o documento poderá ser protocolado no Senado, Casa Legislativa onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Gilmar ainda é alvo também de outro abaixo-assinado que pede seu impedimento. Criado na última quinta-feira (5), o documento já tinha, até a manhã deste domingo, de acordo com o site Congresso em Foco, 53.325 assinaturas. O objetivo é chegar a 75 mil. Pré-título e foto divulgação, tvsaj.com.br. Matéria, Metro 1

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O governo quer votar nesta semana o parecer da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Mas líderes de partidos da base aliada dizem que a previsão “mais realista” é concluir a votação na comissão somente na semana que vem.

A base aliada defende que a reforma só seja colocada em votação na comissão quando o governo tiver os 308 votos necessários para aprovar o texto no plenário. O atraso na votação da comissão evitaria o desgaste de aprovar a reforma na comissão, mas ter que esperar para votá-la no plenário.Pré-título e imagem, Tvsaj. Matéria, Veja

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Os movimentos sociais e centrais sindicais convocaram para a próxima sexta-feira (28) uma greve geral em todo o Brasil. O objetivo é protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer, além da terceirização irrestrita, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e sancionada pelo peemedebista. Na Bahia, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, além da CTB, UGT, NCST, CSB e CSP Conlutas prometem cruzar os braços. De acordo com Cedro Silva, presidente da CUT-BA, as categorias vão paralisar os trabalhos em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e em outros municípios baianos, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

O TIRO DE GUERRA O6.003, de Santo Antonio de Jesus, em evento realizado no último dia 24, procedeu a entrega de certificados aos atiradores da turma de 2016, em cerimônia coordenada pelo Sgt Rosisalvo e que contou com presenças de autoridades, dentre elas, representantes do 14o. BPM, Corpo de Bombeiros, alem de representantes de segmentos da sociedade local. Logo pós movimentos de ordem unida, homenagens aos destaques e entrega de certificados, cumprimentos e muita celebração.

O Sgt Rosivaldo vem se destacando a frente dessa unidade do exército, não apenas pela sua capacidade no comando das operações, nos ensinamentos, mas, também, pela facilidade de interação com aos alunos do TG, com a imprensa e todos os segmentos da sociedade.. Nessa linha de atuação, faz com que o exército estenda seus tentáculos às comunidades, levando noções de civismo e, ao mesmo tempo, despertando conceitos de cidadania. De parabéns, portanto, o Sgt Rosivaldo pela performance a'te então obtida. Fotos enviadas pela ASCOM do TG.

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

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Através do "Pardal", ferramenta disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e também no aplicativo gratuito para celulares e tablets dos sistemas Android e IOS, eleitores baianos poderão realizar denúncias de propagandas irregulares, compra de votos e outros crimes eleitorais.

Para denunciar, o eleitor precisará preencher o cadastro informando dados obrigatórios como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Caso houver a necessidade de sigilo, o eleitor deverá solicitar à Justiça Eleitoral. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado como vídeos, fotos ou áudios. O Pardal garante a localização geográfica mais precisa do local onde a irregularidade está e permite que o eleitor acompanhe a tramitação da denúncia.

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Na manhã desta quinta-feira ( 1), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil, do Estado da Bahia, irão realizar a II Plenária Unificada com o intuito de organizar, intensificar as ações e apontar as diretrizes da Campanha “ Pelo Salário de Nível Superior”, das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia( AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. O evento vai contar com a participação de escrivães e investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Vitoria da Conquista, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria teve reuniões com a SERIN e a SAEB mas não obteve nenhum retorno do Governo do Estado. Esse grupo de policiais não reconhece o SINDPOC (Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia) como representante das lutas e pautas reivindicadas.

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Tailane Muniz e Tássio Santos

Era mais um dia de batente, quando entrou no salão de beleza uma mulher cabisbaixa, deprimida, que escondia seu cabelo natural com uma peruca lisa. Ela viria a se tornar mais uma das clientes de Luiz, que após ter tido uma experiência fracassada com guanidina - substância agressiva para relaxar a estrutura capilar - resolveu entregar os fios nas mãos do cabeleireiro especializado em crespos. Após uma conversa de quarenta minutos, ela contou que foi obrigada no trabalho a alisar seu cabelo e estava com a autoestima fragilizada.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Por ANTONIO MASCARENHAS

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, foi o local escolhido pelo Conselho da Pessoa com Deficiência, sob a presidência de Josiel Bomfim de Andrade,para eleição de representantes da sociedade civil, para o quadriênio que se encerra em 2020. Coube a Valdenor Oliveira, conselheiro e vice-presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência - COEDE), a nível estadual, proferir palestra audiovisual sobre a importância dos Conselhos de Direitos para efetivação e implementação das políticas publicas.

E por que é importante a atuação de um Conselho dessa magnitude? Justamente para fazer com que direitos das minorias sejam respeitados. Quantos e quantos deficientes físicos sofrem, principalmente, com relação à acessessibilidade? Não fosse essa luta constante, o desrespeito, o preconceito seriam muito mais acentuados. Se hoje, por exemplo, é de obrigação, por parte dos gestores municipais, sinalização para deficientes, em ambientes públicos, deve-se a essa militância. É a TVSAJ, como sempre, dando apoio ao exercício de cidadania. Fotos Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

Notícias | postado por: Mascarenhas

Passado o momento tenso de abordar o chefe e pedir demissão, chega a hora de começar a pensar em quanto você vai ganhar depois que pediu as suas contas. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo funcionário emprego segundo a CLT que pede demissão tem direito a: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional. Vale lembrar que as férias vencidas devem ser pagas em dobro.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Realizada, nessa quarta-feira, 18, na Praça Renato Machado, centro, em Santo Antonio de Jesus-BA, a II FEIRA CULTURAL DE DIREITO PENAL, protagonizada pela FACEMP, num evento que superou expectativas, não apenas pela maciça participação de alunos, professores mas, também, do publico que compareceu. Nas salas de aula, palestras proferidas por professores, dentre eles, Uberdan Cardoso e, nos stands instalados na praça, apresentações, exposições e palestras, sob a coordenação da professora Luciana Barbosa.

Dentre as temáticas, "DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", (Lei maria da Penha), A Lei Maria da Penha foi criada para coibir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de garantir sua integridade física, psíquica e sexual. com participação dos alunos Ana Marques, Antonio Gregório, Edmilson Bastos, Emílio Almeida, Jéssica, Ludmila, Victor Felipe e Vilma.Dentre os enfoques, violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.

Outro tema enfocado foi "TORTURA E ABUSO DE AUTORIDADE". Dentre os enfoques, "O crime de abuso de autoridade é um dos mais longos, sendo regulado pela Lei 4898/65; Quais as consequências dos abusos praticados; Abuso de autoridade e poder. Qual a diferença?; Algumas formas de abuso de poder; Como denunciar abusos de autoridade.Fizeram parte dos trabalhos, alunos do primeiro semestre de 2014, dentre eles, Antonio Carlos, Danila Barbosa, Diego Lobo, Luana Bastos e Reinaldo Araújo.

Trazendo à baila um tema por demais atual, "FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO", os alunos interpretaram a trajetória desse crime que vem acontecendo em diversos rincões do planeta e que, infelizmente, não é diferente no Brasil. Nesse sentido, procuram demonstrar todo um processo: Fase 1, Colocação; Fase 2, Ocultação e, Fase 3, Integração. A lavagem de dinheiro é uma expressão que se refere à práticas econômico-financeiras que têm por escopo dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem "licita" ou a que, pelo menso, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. Nas encenações participaram os alunos do 5o. semestre vespertino, Alexandre Figueredo, Bruno Barreto Mascarenhas, Cíntia Alves, Isabella Almeida, Layla Sanches, Lavínia CarValho e Patrícia Rebeca.

Outro tema que também contou com bastante participação, foi a questão do DESARMAMENTO, em que palestras foram proferidas de forma bastante elucidativa. Qual a importância do desarmamento? Até que ponto essa ação governamental tem contribuído para a diminuição do índice de criminalidade? Houve redução efetiva no numero de crimes cometidos com armas de fogo? Os cidadãos,no recôndito dos seus lares, estão, deveras, seguros. Esses e outras questões foram explanadas pelos oradores.

NAS SALAS DE AULAS, PALESTRAS

Além das atividades fora das salas de aula, outras turmas participaram de importantes que, sem sombra de dúvidas, suscitaram questionamentos que, inexoravelmente, farão com que os alunos e futuros profissionais do Direito possam se referendar nos conhecimentos ministrados por professores, dentre eles, o renomado Uberdan Cardoso (também vereador). À luz desses enfoques, com certeza, esses alunos estarão aptos a não apenas refletirem mas, sobretudo, já irem traçando diretrizes comportamentais.Na sala 1, "Diálogos sobre golpes e ditaduras na história brasileira"; na SALA 07, " Diversidade na Educação Superior"; na SALA 08, "Agências Reguladoras do século XXI. Quais seus limites e funções?"

A FACEMP é uma instituição de ensino conceituada em todo o Estado e que vem se destacando no cenário educacional, seja pela logística operacional oferecida aos professores e alunos, seja no que concerne aos cursos de qualidade que fazem parte de sua grade curricular. Aproveitando o ensejo, agradecemos a Lorena, aluna do curso de direito que, ao nos ver visitando as stands, nos convidou para a realização das fotos (celular) ora publicadas. Fotos, Antonio Mascarenhas (wwww.tvsaj.com.br)

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Por ANTONIO MASCARENHAS

A constituição Federal preconiza que todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) são harmônicos e independentes, entre si, de maneira que possam atuar com autonomia, todavia, sempre em consonância com os princípios que regem a carta magna de 1988.E o judiciário vem dando uma relevante contribuição para o desenvolvimento do pais. Obviamente que precisa melhorar muito, ainda. Tachado como moroso, lenta ao extremo, hoje, com o avanço das tecnologias e direcionamento de recursos à informatização, os processos vêm ganhando mais celeridade.O caminho ainda é longo para a excelência, todavia, tangivel.

Mas, em que pese todas as dificuldades que sempre macularam a imagem do judiciário, essa instituição vem demonstrando que a ética, o compromisso com a sociedade tem que prevalecer nas decisões proferidas. E, dentre tantos notáveis magistrados, a sociedade reconhece em Sérgio Moro um exemplo a ser seguido. Corajoso, destemido, vem exercendo, com maestria, sua missão a frente da operação Lava jato que já levou à cadeia personalidades do alto escalão da política e do empresariado neste país. Essa é a mensagem emanada na última pesquisa realizada pela Tvsaj, versando sobre a "Operação Lava Jato", e a corrupção que, de forma endêmica, corroi nossas estruturas.

Se hoje a nação vislumbra uma nova realidade, devemos muito a Sérgio Moro. Que a justiça continue atuando de forma exemplar contra aqueles que, eventualmente, possam estar ferindo os princípios da lei. ë imperativo que possam ser punidos não apenas aqueles menos aquinhoados financeiramente, mas, sobretudo, os que gravitam na politica e nas camadas mais favorecidas, em nome de uma sociedade mais inclusiva.. Foto divulgação.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Todas as ações engendradas por Eduardo Cardoso, da Advocacia Geral da União, seja através da tentativa de nomeação de Lula como Chefe da Casa Civil, seja através de suas defesas na Câmara e no Senado, seja na tentativa de barrar o impeachment através do lunático Maranhão, foram frustadas. Frustradas por que há um sentimento nacional de que todos aqueles que erraram, devem ser punidos. Sentimento que está sendo muito bem abraçado por deputados e senadores, à luz de um belíssimo trabalho da polícia federal, judiciário (em especial o juiz sérgio Moro)  e STF.

O afastamento de Cunha, a perda de mandato de Delcídio, a queda de Dilma e, (quem sabe?), a prisão de Lula e demais envolvidos, fazem parte de todo esse processo que tem por escopo passar o Brasil a limpo.Na verdade, quem desencadeou todo esse processo, foi Lula. O maior de seus erros foi supor que estaria acima da lei. O esperneio de Joé Eduardo Cardoso é natural Ele sabe que não irá lograr êxito em mais uma tentativa, todavia, como é sua função, tenta num esforço hercúleo estagnar um processo que já se encontra em estado terminal.

O que a nação quer não é punição aos políticos petistas, mas, a todos que se envolveram nessa avalanche de corrupção. No PT, como em outras legendas, existem muitas pessoas sérias e que não pactuam com esse estado de coisas. Nesse contexto, não devemos, em nenhuma hipótese, generalizar. Não é a toa que muitos políticos estão deixando a sigla.

O que importa, depois de todo esse imbróglio, de toda essa situação que culminou com a queda de credibilidade do pais junto aos organismos credores, é que a confiança seja restabelecida e que o crescimento possa vigorar. Todo esse processo faz parte do jogo politico. Não se trata de golpe, mesmo porque foi oferecido amplo espaço à defesa e contraditório. A Constituição cidadadã de 1988, sim, é que não pode ser golpeada. Temos que vislumbrar novos horizontes. Se os que entrararem errarem, pau neles, também. Fotos divulgação internet. 

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A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Procuradoria da República no Espírito Santo.

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Os mais de 85 mil habitantes de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e mais 90 mil moradores de outras cidades da região, já podem utilizar a nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), inaugurada nesta sexta-feira (29) pelo governador Rui Costa. O SAC fica aberto de segunda a sexta, das 7h às 15h30, com capacidade para realizar aproximadamente 18 mil atendimentos por mês.

O novo Posto SAC, que teve investimentos de R$ 3,6 milhões, fica na Avenida Castelo Branco, nº 1021, Centro Social Urbano - Aeroporto Velho. Para Rui, o SAC é estratégico para o cidadão. “A unidade significa abrir portas para vários serviços, leva cidadania, empregabilidade, e dá acesso a [diversos] programas do governo. Guanambi se consolida como polo de serviços. Temos o hospital regional sendo recuperado, o SAC, e no próximo dia 13 vou dar a ordem de serviço para a construção da policlínica, por meio do consórcio de saúde”. O posto oferece serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, além de atendimento do Detran-BA, SineBahia/Setre, Planserv, Ceprev, Sefaz estadual e municipal, entre outros órgãos.

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Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet residencial alcançasse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu as assinaturas onlines necessárias para transformar a ideia em uma Sugestão Legislativa que vai tramitar no Senado.

A Sugestão Legislativa é uma contribuição popular. Ela precisa ser avaliada em comissões do Senado para, depois, se tornar um projeto de lei. A Sugestão Legislativa que proíbe o corte de acesso à internet será examinada pela Comissão de Direitos Humanos.

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Um deficiente físico foi barrado na porta de um banco na manhã de segunda-feira (28) na cidade de São Paulo e retirou a prótese metálica que usa na perna para passar pela porta giratória. Segundo o G1, Gilberto Forti, de 57 anos, alega que informou os seguranças da agência da Caixa Econômica Federal sobre a prótese. O banco argumenta que o cliente não esperou a porta auxiliar ser aberta. "Nunca tinha passado por uma humilhação dessas. Trabalhei minha vida inteira e merecia mais dignidade", protesta o deficiente, que teve a perna amputada há quatro anos por conta de diabetes e se aposentou por invalidez. "Tirei as calças, tirei a prótese e fiquei de joelhos. Depois sentei e fiquei meia hora ali até a polícia chegar", disse ao G1. Em nota, a Caixa alega que o aposentado se recusou a mostrar a prótese de metal ao vigilante.

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Internautas criaram uma petição pública que pede o fim do limite de dados em banda larga. Operadoras como a Vivo, Claro e Oi já anunciaram que pretendem por o novo tipo de cobrança em vigor. De acordo com os novos planos, a operadora poderá reduzir a velocidade ou até mesmo cancelar a conexão se a franquia for excedida.

A petição, que conta com mais de 30 mil assinaturas, será entregue as operadoras Vivo, Oi, NET, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da campanha é conseguir o apoio de 100 mil pessoas. O abaixo-assinado ainda cita a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.

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A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil causou indignação de grande parte da população brasileira. Desde o anúncio, manifestações que pedem a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) e a prisão do ex-presidente Lula estão acontecendo nesta quarta-feira (16), em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

Em Brasília, cerca de dois mil manifestantes, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, fazem um protesto na entrada do Palácio do Planalto. Um pequeno grupo pró-Lula também está no local, e a PM chegou a usar gás lacrimogêneo para dispersar um inicio de discussão entre os manifestantes. Os manifestantes chegaram a gritar ainda que iriam invadir o Planalto, no entanto, a polícia está reforçando o local.

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A manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para domingo, 13, vai mexer com a rotina de empresas e de pessoas interessadas em demonstrar insatisfação com o atual governo. As mudanças vão desde horário de funcionamento de serviços até oferta de brindes de apoio aos protestos e viagem de mais de 12 horas para participar das manifestações. A rede de academias SmartFit vai mudar os horários de diversas unidades em São Paulo.

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta reduzir o número de deputados e senadores do Congresso Nacional. A meta seria diminuir os 513 atuais deputados federais para 385. No caso dos senadores, em vez dos 81 em exercício do mandato, teríamos 54. Segundo a Agência Brasil, o tema tem ganhado força nos últimos dias nas redes sociais. Um link (ver aqui) incentiva internautas a participar de consulta pública sobre a PEC.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

No vídeo acima, entrevista com Marizete dos Santos,residente na comunidade da Má Vida (logo atrás do Depósito da Codical, Bairro de Santa Madalena, em S.A.Jesus, realizada por Júlio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br). Vídeo que retrata a difícil situação pela qual passa essa gestante, desempregada. Uma questão de cunho social e que requer, também, cuidados no que concerne à saúde. Ela que além da devida assistência por parte do poder publico, precisa de apoio no que diz respeito à alimentação. As doações de alimentos, móveis usados (colcão, cama, fogão, etc), roupas podem ser feitas diretamente na  Nogueira Papelaria, Rua Tiradenstes, Centro, S.A.Jesus. 

Veja, abaixo, o áudio da entrevista do empresário DANIEL NOGUEIRA (Nogueira Papelaria), e AILTON SANTANA, o Tinho, (missionário da Assembléia de Deus e que realiza um trabalho de missões em algumas cidades da região), em entrevista concedida ao meio dia dessa terça-feira, 26, a Lélis Fernandes, âncora do Programa ANDAIÁ URGENTE.  É a TVSAJ.COM.BR dando apoio a projetos que tenham por escopo o exercício da cidadania e, por conseguinte, a inclusão social. 

Ouça o áudio
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira, 13, que a prefeitura de Santo Amaro, no recôncavo baiano, substitua o material publicitário da "Lavagem da Purificação" em até três dias. A foto usada no material de divulgação da tradicional festa popular, que contém jovens de pele branca e loiros causou uma série de reclamações dos internautas nas redes sociais acusando a prefeitura da cidade de racismo.


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