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Notícias | postado por: Mascarenhas

O Ministério Público do Trabalho (MPT) apontou que a Reforma Trabalhista, proposta pelo governo federal, é inconstitucional. A alegação foi realizada após o órgão ter produzido um estudo que apontou que as mudanças propostas nos projetos de lei ferem a Constituição Federal, as convenções internacionais e geram insegurança jurídica. O órgão ainda afirmou que, caso a reforma seja instituída, o impacto na geração de empregos seria negativo e o mercado interno ficaria fragilizado. O plenário do Senado Federal irá votar a reforma trabalhista nesta terça-feira (11). O MPT pede a rejeição integral do PLS 218/2016, que tramita no Senado Federal. De acordo com o MPT, a proposta precariza as relações de trabalho, viola o princípio geral dos contratos, agride os princípios trabalhistas básicos e, ao contrário do que afirma, não acarretará diminuição do desemprego.

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Um dos organizadores da greve geral que acontece nesta sexta-feira (30), o sindicalista Cedro Silva, presidente da Central Única dos Trabalhadores na Bahia (CUT-BA), avalia as manifestações como um "sucesso". No interior, os atos começaram ainda na madrugada com trabalhadores ocupando as vias de acesso do Polo Industrial de Camaçari e do Porto de Aratu. Já na capital, a concentração teve início às 6h, em frente ao Shopping da Bahia. O ato, que durou mais de cinco horas, bloqueou todas as vias da Avenida ACM. "As manifestações de hoje pela manhã foram um sucesso, debaixo de chuva, as turmas desde cedo...

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Os trabalhadores da capital baiana já estão mobilizados para o ato em prol da greve geral desta sexta-feira (30), em frente ao Shopping da Bahia. Até as 6h30 o número de manifestantes ainda não era expressivo, mas a estratégia de atuação dos rodoviários já gera impacto. Os ônibus saíram das garagens, mas estão fazendo bloqueios nas ruas, como em frente ao centro de compras, onde os motoristas têm parados os veículos. Alguns passageiros se queixaram da ação, por terem que seguir o caminho por meios próprios. “A gente está trazendo um minitrio e alguns carros de som. Vamos fechar essa pista até pra chamar atenção dos usuários de transporte, trabalhadores no geral, pra passar pra eles  o que vem acontecendo no país, porque isso não é só contra sindicatos e sim contra  todo o povo brasileiro. Ou nós arregaçamos as mangas, vamos pra luta, ou a gente vai perder tudo aquilo que já conquistou”, avaliou o vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários, Fábio Primo. Bahia Noticias

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As centrais sindicais de todo o país estão convocando os trabalhadores a aderir à greve geral desta sexta-feira (30). A mobilização é um protesto contra a reforma trabalhista, da Previdência e o governo Temer. Em Salvador, estão marcados dois atos, um às 6h30, em frente ao Shopping da Bahia, e outro às 15h, no Campo Grande.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores da Bahia (CUT-BA), as principais categorias que já confirmaram a participação na greve geral são: petroleiros; químicos; servidores públicos federal, estadual e municipal; previdenciários; correios; vigilantes; bancários; metalúrgicos; comerciários; professores; trabalhadores em telecomunicação; trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviários e Metroviário; profissionais em pesquisa; trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha, Pneumáticos e Afins; trabalhadores da agricultura familiar; trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas e Afins; trabalhadores da Alimentação; além de outras.O Metro1 entrou em contato com o Sindicato dos Rodoviários, que informou que vai decidir se vai aderir à greve ou não em uma reunião que será realizada nesta quinta-feira (29).Metro 1

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A Editora Abril deverá pagar indenização de R$ 40 mil a atriz Isis Valverde devido a uma foto publicada sem autorização pela revista Playboy, que era propriedade da empresa. A decisão foi do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado da atriz afirmou ao portal Uol, que o valor da indenização por danos morais está atualmente em torno de R$ 118 mil. Segundo ele, a Abril deverá pagar um valor que corresponda o que uma atriz com a projeção que Isis tinha na época receberia para aparecer na revista. 
O processo foi motivado por uma fotografia tirada em 2007 nos bastidores da novela “Paraíso Tropical”, em uma cena na qual Isis estava com os seios à mostra. A “Playboy” publicou a foto, no mesmo ano, com a legenda “Isis Valverde, no Rio, dá adeusinho e deixa escapar o cartão de boas-vindas”. A Editora Abril ainda pode recorrer da decisão.Metro 1

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A Coelba foi condenada a indenizar um consumidor em R$ 25 mil por poda de uma árvore, que rompeu fiação elétrica de alta tensão e queimou diversos aparelhos eletrônicos. A decisão foi proferida pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reduziu a indenização de R$ 50 mil para R$ 25 mil. Na ação, o autor relata que a poda da árvore resultou no rompimento da fiação elétrica de alta tensão, que acabou por cair sobre a fiação que fazia a ligação da energia elétrica em sua residência. Com isso, houve sobrecarga energética, resultando na queima de diversos aparelhos eletrônicos. O autor pediu reparação por danos morais e materiais. Em 1ª instância, o valor da indenização foi fixado em R$ 50 mil.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Um grupo de manifestantes passou pela na Av. Antonio Carlos Magalhães, nas proximidades do Corpo de Bombeiros, e deixou o trânsito bastante lento na via no fim de tarde desta segunda-feira (29). O ato refletiu também no trânsito da Av. Mário Leal Ferreira, a Bonocô, para quem trafegava no sentido Shopping da Bahia.

Por volta das 18h25, o grupo seguia para acessar o Viaduto dos Rodoviários. Às 18h35 os manifestantes passavem pela rodoviária. De acordo com a Transalvador, o ato é um protesta contra a Prefeitura e é organizado pela Associações de Moradores de Bairros Periféricos. A Central de Polícias (Centel) informou que o grupo reivindicava mais atenção às periferias de Salvador por parte da Prefeitura.Matéria, Metro 1. Pré-título e comentário, Tvsaj. 

NOSSO COMENTÁRIO

Por ANTONIO MASCARENHAS

É aquela velha história. Grande parte de gestores municipais pensam que administrar bem é só contemplar o centro da cidade. Pensam que o povo é "besta", como antigamente. Ledo engano. O intuito desses gestores é mostrar só "o belo", para turistas "verem". No seio da população, sobretudo nas camadas mais pobres, geralmente fixadas nas periferias, impera o descaso. 

Quando representantes de associações comunitárias procuram os gestores municipais são, simplesmente,  barrados por determinados assessores que, de forma acintosa, dão informações de que os prefeitos estão em reuniões ou viajando.  Para esses gestores, passam informações de que está tudo bem "no front". Assessores que, na verdade, querem estar sempre bem "na fita". E o povo, continua sofrendo. Essa manifestação nada mais é do que a exteriorização desse sentimento de repulsa, de abandono. Não deixa de ser uma demonstração sintomática de que respostas serão dadas nas urnas. Associações comunitárias só têm valor nas cmpanhas político-partidárias. 

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As manifestações desta quarta-feira, 24, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, tiveram forte repercussão nas redes sociais. Segundo análise da diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), os protestos contra as reformas do governo Temer tiveram mais de 210 mil menções no Twitter nesta quarta, até às 17h.

Segundo o levantamento, o volume de menções nas redes sociais a "protestos" na quarta-feira se igualou à quantidade de tuítes feitos no auge da crise política, na última semana, quando veio à tona a gravação de conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, do grupo JBS.

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Um abaixo-assinado que pede o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, por terem votado a favor da liberdade do ex-ministro José Dirceu, já havia recolhido mais de 500 mil assinaturas até este domingo (7). O objetivo é chegar a 1 milhão de assinaturas.

Após o recolhimento das assinaturas, o documento poderá ser protocolado no Senado, Casa Legislativa onde devem ser apresentados pedidos de impeachment de ministros do STF. Gilmar ainda é alvo também de outro abaixo-assinado que pede seu impedimento. Criado na última quinta-feira (5), o documento já tinha, até a manhã deste domingo, de acordo com o site Congresso em Foco, 53.325 assinaturas. O objetivo é chegar a 75 mil. Pré-título e foto divulgação, tvsaj.com.br. Matéria, Metro 1

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O governo quer votar nesta semana o parecer da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o tema na Câmara dos Deputados. Mas líderes de partidos da base aliada dizem que a previsão “mais realista” é concluir a votação na comissão somente na semana que vem.

A base aliada defende que a reforma só seja colocada em votação na comissão quando o governo tiver os 308 votos necessários para aprovar o texto no plenário. O atraso na votação da comissão evitaria o desgaste de aprovar a reforma na comissão, mas ter que esperar para votá-la no plenário.Pré-título e imagem, Tvsaj. Matéria, Veja

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Os movimentos sociais e centrais sindicais convocaram para a próxima sexta-feira (28) uma greve geral em todo o Brasil. O objetivo é protestar contra as reformas trabalhista e da Previdência, propostas pelo governo do presidente Michel Temer, além da terceirização irrestrita, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados e sancionada pelo peemedebista. Na Bahia, entidades como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, além da CTB, UGT, NCST, CSB e CSP Conlutas prometem cruzar os braços. De acordo com Cedro Silva, presidente da CUT-BA, as categorias vão paralisar os trabalhos em Salvador, em cidades da Região Metropolitana e em outros municípios baianos, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna e Ilhéus.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

O TIRO DE GUERRA O6.003, de Santo Antonio de Jesus, em evento realizado no último dia 24, procedeu a entrega de certificados aos atiradores da turma de 2016, em cerimônia coordenada pelo Sgt Rosisalvo e que contou com presenças de autoridades, dentre elas, representantes do 14o. BPM, Corpo de Bombeiros, alem de representantes de segmentos da sociedade local. Logo pós movimentos de ordem unida, homenagens aos destaques e entrega de certificados, cumprimentos e muita celebração.

O Sgt Rosivaldo vem se destacando a frente dessa unidade do exército, não apenas pela sua capacidade no comando das operações, nos ensinamentos, mas, também, pela facilidade de interação com aos alunos do TG, com a imprensa e todos os segmentos da sociedade.. Nessa linha de atuação, faz com que o exército estenda seus tentáculos às comunidades, levando noções de civismo e, ao mesmo tempo, despertando conceitos de cidadania. De parabéns, portanto, o Sgt Rosivaldo pela performance a'te então obtida. Fotos enviadas pela ASCOM do TG.

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A ministra Cármen Lúcia estreará nesta semana na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) dando prioridade a direitos trabalhistas e sociais. Nas sessões de quarta (14) e quinta-feira (15), quando o plenário se reunirá pela primeira vez sob seu comando, foram pautadas ações que discutem, por exemplo, benefícios a trabalhadoras mulheres e a obrigação do governo em fornecer medicamentos.

No total, foram pautadas 9 ações ligadas ao direito do trabalho, para quarta, e outras 7 relacionadas à saúde, educação e família, para quinta. Segundo a assessoria do STF, foi a própria Cármen Lúcia que elaborou a pauta das sessões. Ela toma posse na presidência na presidência da Corte na segunda-feira (12).

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Através do "Pardal", ferramenta disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e também no aplicativo gratuito para celulares e tablets dos sistemas Android e IOS, eleitores baianos poderão realizar denúncias de propagandas irregulares, compra de votos e outros crimes eleitorais.

Para denunciar, o eleitor precisará preencher o cadastro informando dados obrigatórios como nome, CPF, e-mail, telefone e endereço. Caso houver a necessidade de sigilo, o eleitor deverá solicitar à Justiça Eleitoral. Além disso, será necessário encaminhar elementos que indiquem a existência do fato noticiado como vídeos, fotos ou áudios. O Pardal garante a localização geográfica mais precisa do local onde a irregularidade está e permite que o eleitor acompanhe a tramitação da denúncia.

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Na manhã desta quinta-feira ( 1), os Escrivães e Investigadores da Polícia Civil, do Estado da Bahia, irão realizar a II Plenária Unificada com o intuito de organizar, intensificar as ações e apontar as diretrizes da Campanha “ Pelo Salário de Nível Superior”, das 9hs às 12hs, na sede da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia( AFPEB), localizada na Carlos Gomes, centro da capital baiana. O evento vai contar com a participação de escrivães e investigadores de Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacobina, Paulo Afonso, Vitoria da Conquista, Salvador, Região Metropolitana e diversos municípios baianos. A categoria teve reuniões com a SERIN e a SAEB mas não obteve nenhum retorno do Governo do Estado. Esse grupo de policiais não reconhece o SINDPOC (Sindicato Dos Policiais Civis do Estado da Bahia) como representante das lutas e pautas reivindicadas.

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Tailane Muniz e Tássio Santos

Era mais um dia de batente, quando entrou no salão de beleza uma mulher cabisbaixa, deprimida, que escondia seu cabelo natural com uma peruca lisa. Ela viria a se tornar mais uma das clientes de Luiz, que após ter tido uma experiência fracassada com guanidina - substância agressiva para relaxar a estrutura capilar - resolveu entregar os fios nas mãos do cabeleireiro especializado em crespos. Após uma conversa de quarenta minutos, ela contou que foi obrigada no trabalho a alisar seu cabelo e estava com a autoestima fragilizada.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Por ANTONIO MASCARENHAS

A Câmara de Vereadores de Santo Antonio de Jesus, foi o local escolhido pelo Conselho da Pessoa com Deficiência, sob a presidência de Josiel Bomfim de Andrade,para eleição de representantes da sociedade civil, para o quadriênio que se encerra em 2020. Coube a Valdenor Oliveira, conselheiro e vice-presidente do Conselho da Pessoa com Deficiência - COEDE), a nível estadual, proferir palestra audiovisual sobre a importância dos Conselhos de Direitos para efetivação e implementação das políticas publicas.

E por que é importante a atuação de um Conselho dessa magnitude? Justamente para fazer com que direitos das minorias sejam respeitados. Quantos e quantos deficientes físicos sofrem, principalmente, com relação à acessessibilidade? Não fosse essa luta constante, o desrespeito, o preconceito seriam muito mais acentuados. Se hoje, por exemplo, é de obrigação, por parte dos gestores municipais, sinalização para deficientes, em ambientes públicos, deve-se a essa militância. É a TVSAJ, como sempre, dando apoio ao exercício de cidadania. Fotos Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br)

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Passado o momento tenso de abordar o chefe e pedir demissão, chega a hora de começar a pensar em quanto você vai ganhar depois que pediu as suas contas. Segundo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo funcionário emprego segundo a CLT que pede demissão tem direito a: saldo de salário, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional. Vale lembrar que as férias vencidas devem ser pagas em dobro.

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Realizada, nessa quarta-feira, 18, na Praça Renato Machado, centro, em Santo Antonio de Jesus-BA, a II FEIRA CULTURAL DE DIREITO PENAL, protagonizada pela FACEMP, num evento que superou expectativas, não apenas pela maciça participação de alunos, professores mas, também, do publico que compareceu. Nas salas de aula, palestras proferidas por professores, dentre eles, Uberdan Cardoso e, nos stands instalados na praça, apresentações, exposições e palestras, sob a coordenação da professora Luciana Barbosa.

Dentre as temáticas, "DIGA NÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER", (Lei maria da Penha), A Lei Maria da Penha foi criada para coibir, prevenir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher, com o objetivo de garantir sua integridade física, psíquica e sexual. com participação dos alunos Ana Marques, Antonio Gregório, Edmilson Bastos, Emílio Almeida, Jéssica, Ludmila, Victor Felipe e Vilma.Dentre os enfoques, violência física, violência psicológica, violência sexual, violência patrimonial e violência moral.

Outro tema enfocado foi "TORTURA E ABUSO DE AUTORIDADE". Dentre os enfoques, "O crime de abuso de autoridade é um dos mais longos, sendo regulado pela Lei 4898/65; Quais as consequências dos abusos praticados; Abuso de autoridade e poder. Qual a diferença?; Algumas formas de abuso de poder; Como denunciar abusos de autoridade.Fizeram parte dos trabalhos, alunos do primeiro semestre de 2014, dentre eles, Antonio Carlos, Danila Barbosa, Diego Lobo, Luana Bastos e Reinaldo Araújo.

Trazendo à baila um tema por demais atual, "FASES DA LAVAGEM DE DINHEIRO", os alunos interpretaram a trajetória desse crime que vem acontecendo em diversos rincões do planeta e que, infelizmente, não é diferente no Brasil. Nesse sentido, procuram demonstrar todo um processo: Fase 1, Colocação; Fase 2, Ocultação e, Fase 3, Integração. A lavagem de dinheiro é uma expressão que se refere à práticas econômico-financeiras que têm por escopo dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que tais ativos aparentem uma origem "licita" ou a que, pelo menso, a origem ilícita seja difícil de demonstrar ou provar. Nas encenações participaram os alunos do 5o. semestre vespertino, Alexandre Figueredo, Bruno Barreto Mascarenhas, Cíntia Alves, Isabella Almeida, Layla Sanches, Lavínia CarValho e Patrícia Rebeca.

Outro tema que também contou com bastante participação, foi a questão do DESARMAMENTO, em que palestras foram proferidas de forma bastante elucidativa. Qual a importância do desarmamento? Até que ponto essa ação governamental tem contribuído para a diminuição do índice de criminalidade? Houve redução efetiva no numero de crimes cometidos com armas de fogo? Os cidadãos,no recôndito dos seus lares, estão, deveras, seguros. Esses e outras questões foram explanadas pelos oradores.

NAS SALAS DE AULAS, PALESTRAS

Além das atividades fora das salas de aula, outras turmas participaram de importantes que, sem sombra de dúvidas, suscitaram questionamentos que, inexoravelmente, farão com que os alunos e futuros profissionais do Direito possam se referendar nos conhecimentos ministrados por professores, dentre eles, o renomado Uberdan Cardoso (também vereador). À luz desses enfoques, com certeza, esses alunos estarão aptos a não apenas refletirem mas, sobretudo, já irem traçando diretrizes comportamentais.Na sala 1, "Diálogos sobre golpes e ditaduras na história brasileira"; na SALA 07, " Diversidade na Educação Superior"; na SALA 08, "Agências Reguladoras do século XXI. Quais seus limites e funções?"

A FACEMP é uma instituição de ensino conceituada em todo o Estado e que vem se destacando no cenário educacional, seja pela logística operacional oferecida aos professores e alunos, seja no que concerne aos cursos de qualidade que fazem parte de sua grade curricular. Aproveitando o ensejo, agradecemos a Lorena, aluna do curso de direito que, ao nos ver visitando as stands, nos convidou para a realização das fotos (celular) ora publicadas. Fotos, Antonio Mascarenhas (wwww.tvsaj.com.br)

Notícias | ANTONIO MASCARENHAS - Redator TvSaj | postado por: Mascarenhas

Por ANTONIO MASCARENHAS

A constituição Federal preconiza que todos os poderes (executivo, legislativo e judiciário) são harmônicos e independentes, entre si, de maneira que possam atuar com autonomia, todavia, sempre em consonância com os princípios que regem a carta magna de 1988.E o judiciário vem dando uma relevante contribuição para o desenvolvimento do pais. Obviamente que precisa melhorar muito, ainda. Tachado como moroso, lenta ao extremo, hoje, com o avanço das tecnologias e direcionamento de recursos à informatização, os processos vêm ganhando mais celeridade.O caminho ainda é longo para a excelência, todavia, tangivel.

Mas, em que pese todas as dificuldades que sempre macularam a imagem do judiciário, essa instituição vem demonstrando que a ética, o compromisso com a sociedade tem que prevalecer nas decisões proferidas. E, dentre tantos notáveis magistrados, a sociedade reconhece em Sérgio Moro um exemplo a ser seguido. Corajoso, destemido, vem exercendo, com maestria, sua missão a frente da operação Lava jato que já levou à cadeia personalidades do alto escalão da política e do empresariado neste país. Essa é a mensagem emanada na última pesquisa realizada pela Tvsaj, versando sobre a "Operação Lava Jato", e a corrupção que, de forma endêmica, corroi nossas estruturas.

Se hoje a nação vislumbra uma nova realidade, devemos muito a Sérgio Moro. Que a justiça continue atuando de forma exemplar contra aqueles que, eventualmente, possam estar ferindo os princípios da lei. ë imperativo que possam ser punidos não apenas aqueles menos aquinhoados financeiramente, mas, sobretudo, os que gravitam na politica e nas camadas mais favorecidas, em nome de uma sociedade mais inclusiva.. Foto divulgação.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Todas as ações engendradas por Eduardo Cardoso, da Advocacia Geral da União, seja através da tentativa de nomeação de Lula como Chefe da Casa Civil, seja através de suas defesas na Câmara e no Senado, seja na tentativa de barrar o impeachment através do lunático Maranhão, foram frustadas. Frustradas por que há um sentimento nacional de que todos aqueles que erraram, devem ser punidos. Sentimento que está sendo muito bem abraçado por deputados e senadores, à luz de um belíssimo trabalho da polícia federal, judiciário (em especial o juiz sérgio Moro)  e STF.

O afastamento de Cunha, a perda de mandato de Delcídio, a queda de Dilma e, (quem sabe?), a prisão de Lula e demais envolvidos, fazem parte de todo esse processo que tem por escopo passar o Brasil a limpo.Na verdade, quem desencadeou todo esse processo, foi Lula. O maior de seus erros foi supor que estaria acima da lei. O esperneio de Joé Eduardo Cardoso é natural Ele sabe que não irá lograr êxito em mais uma tentativa, todavia, como é sua função, tenta num esforço hercúleo estagnar um processo que já se encontra em estado terminal.

O que a nação quer não é punição aos políticos petistas, mas, a todos que se envolveram nessa avalanche de corrupção. No PT, como em outras legendas, existem muitas pessoas sérias e que não pactuam com esse estado de coisas. Nesse contexto, não devemos, em nenhuma hipótese, generalizar. Não é a toa que muitos políticos estão deixando a sigla.

O que importa, depois de todo esse imbróglio, de toda essa situação que culminou com a queda de credibilidade do pais junto aos organismos credores, é que a confiança seja restabelecida e que o crescimento possa vigorar. Todo esse processo faz parte do jogo politico. Não se trata de golpe, mesmo porque foi oferecido amplo espaço à defesa e contraditório. A Constituição cidadadã de 1988, sim, é que não pode ser golpeada. Temos que vislumbrar novos horizontes. Se os que entrararem errarem, pau neles, também. Fotos divulgação internet. 

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A empresa de telefonia móvel Claro foi condenada pela Justiça Federal do Espírito Santo por propaganda enganosa na venda de planos ilimitados. A ação judicial foi proposta pelo Ministério Público Federal com base em reclamações dos consumidores. A decisão, que vale para todo o Brasil, foi divulgada nesta sexta-feira (6) pela Procuradoria da República no Espírito Santo.

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Os mais de 85 mil habitantes de Guanambi, no sudoeste da Bahia, e mais 90 mil moradores de outras cidades da região, já podem utilizar a nova unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), inaugurada nesta sexta-feira (29) pelo governador Rui Costa. O SAC fica aberto de segunda a sexta, das 7h às 15h30, com capacidade para realizar aproximadamente 18 mil atendimentos por mês.

O novo Posto SAC, que teve investimentos de R$ 3,6 milhões, fica na Avenida Castelo Branco, nº 1021, Centro Social Urbano - Aeroporto Velho. Para Rui, o SAC é estratégico para o cidadão. “A unidade significa abrir portas para vários serviços, leva cidadania, empregabilidade, e dá acesso a [diversos] programas do governo. Guanambi se consolida como polo de serviços. Temos o hospital regional sendo recuperado, o SAC, e no próximo dia 13 vou dar a ordem de serviço para a construção da policlínica, por meio do consórcio de saúde”. O posto oferece serviços como emissão de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, além de atendimento do Detran-BA, SineBahia/Setre, Planserv, Ceprev, Sefaz estadual e municipal, entre outros órgãos.

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Bastaram seis dias para que a ideia de pôr fim ao limite ou corte de velocidade à internet residencial alcançasse o apoio de mais de 20 mil pessoas. Por meio do Portal e-Cidadania, do Senado, a população reuniu as assinaturas onlines necessárias para transformar a ideia em uma Sugestão Legislativa que vai tramitar no Senado.

A Sugestão Legislativa é uma contribuição popular. Ela precisa ser avaliada em comissões do Senado para, depois, se tornar um projeto de lei. A Sugestão Legislativa que proíbe o corte de acesso à internet será examinada pela Comissão de Direitos Humanos.

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Um deficiente físico foi barrado na porta de um banco na manhã de segunda-feira (28) na cidade de São Paulo e retirou a prótese metálica que usa na perna para passar pela porta giratória. Segundo o G1, Gilberto Forti, de 57 anos, alega que informou os seguranças da agência da Caixa Econômica Federal sobre a prótese. O banco argumenta que o cliente não esperou a porta auxiliar ser aberta. "Nunca tinha passado por uma humilhação dessas. Trabalhei minha vida inteira e merecia mais dignidade", protesta o deficiente, que teve a perna amputada há quatro anos por conta de diabetes e se aposentou por invalidez. "Tirei as calças, tirei a prótese e fiquei de joelhos. Depois sentei e fiquei meia hora ali até a polícia chegar", disse ao G1. Em nota, a Caixa alega que o aposentado se recusou a mostrar a prótese de metal ao vigilante.

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Internautas criaram uma petição pública que pede o fim do limite de dados em banda larga. Operadoras como a Vivo, Claro e Oi já anunciaram que pretendem por o novo tipo de cobrança em vigor. De acordo com os novos planos, a operadora poderá reduzir a velocidade ou até mesmo cancelar a conexão se a franquia for excedida.

A petição, que conta com mais de 30 mil assinaturas, será entregue as operadoras Vivo, Oi, NET, além da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e ao Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da campanha é conseguir o apoio de 100 mil pessoas. O abaixo-assinado ainda cita a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci.

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A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil causou indignação de grande parte da população brasileira. Desde o anúncio, manifestações que pedem a renúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) e a prisão do ex-presidente Lula estão acontecendo nesta quarta-feira (16), em Brasília, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo.

Em Brasília, cerca de dois mil manifestantes, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, fazem um protesto na entrada do Palácio do Planalto. Um pequeno grupo pró-Lula também está no local, e a PM chegou a usar gás lacrimogêneo para dispersar um inicio de discussão entre os manifestantes. Os manifestantes chegaram a gritar ainda que iriam invadir o Planalto, no entanto, a polícia está reforçando o local.

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A manifestação pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para domingo, 13, vai mexer com a rotina de empresas e de pessoas interessadas em demonstrar insatisfação com o atual governo. As mudanças vão desde horário de funcionamento de serviços até oferta de brindes de apoio aos protestos e viagem de mais de 12 horas para participar das manifestações. A rede de academias SmartFit vai mudar os horários de diversas unidades em São Paulo.

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Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) tenta reduzir o número de deputados e senadores do Congresso Nacional. A meta seria diminuir os 513 atuais deputados federais para 385. No caso dos senadores, em vez dos 81 em exercício do mandato, teríamos 54. Segundo a Agência Brasil, o tema tem ganhado força nos últimos dias nas redes sociais. Um link (ver aqui) incentiva internautas a participar de consulta pública sobre a PEC.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

No vídeo acima, entrevista com Marizete dos Santos,residente na comunidade da Má Vida (logo atrás do Depósito da Codical, Bairro de Santa Madalena, em S.A.Jesus, realizada por Júlio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br). Vídeo que retrata a difícil situação pela qual passa essa gestante, desempregada. Uma questão de cunho social e que requer, também, cuidados no que concerne à saúde. Ela que além da devida assistência por parte do poder publico, precisa de apoio no que diz respeito à alimentação. As doações de alimentos, móveis usados (colcão, cama, fogão, etc), roupas podem ser feitas diretamente na  Nogueira Papelaria, Rua Tiradenstes, Centro, S.A.Jesus. 

Veja, abaixo, o áudio da entrevista do empresário DANIEL NOGUEIRA (Nogueira Papelaria), e AILTON SANTANA, o Tinho, (missionário da Assembléia de Deus e que realiza um trabalho de missões em algumas cidades da região), em entrevista concedida ao meio dia dessa terça-feira, 26, a Lélis Fernandes, âncora do Programa ANDAIÁ URGENTE.  É a TVSAJ.COM.BR dando apoio a projetos que tenham por escopo o exercício da cidadania e, por conseguinte, a inclusão social. 

Ouça o áudio
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou nesta quarta-feira, 13, que a prefeitura de Santo Amaro, no recôncavo baiano, substitua o material publicitário da "Lavagem da Purificação" em até três dias. A foto usada no material de divulgação da tradicional festa popular, que contém jovens de pele branca e loiros causou uma série de reclamações dos internautas nas redes sociais acusando a prefeitura da cidade de racismo.

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Por ASCOM MURITIBA-BA

Enviado via e.mail

POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES ACONTECE SEGUNDA-FEIRA

Os novos conselheiros tutelares de Muritiba, eleitos no último dia 04 de outubro, tomarão posse nesta segunda-feira (11), às 9h, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Todos os cidadãos muritibanos estão convidados.

PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO BONFIM ACONTECE NESTE DOMINGO

A festa vai começar! O pregão anunciador da Festa do Bonfim vai invadir as ruas da cidade, neste domingo, dia 10 de janeiro, com muitas cores e irreverência dos cavaleiros, amazonas e as tradicionais pranchas. O cortejo está marcado para sair 14h da Praça do Bonfim.

Mas atenção, cavaleiros e amazonas que participarão do tradicional Pregão, os seus animais deverão ser recolhidos das ruas da cidade até as 19h. Fiquem atentos, pois o não cumprimento desta determinação está sujeito a penalidade.Como manda a tradição, durante o Pregão será divulgada a programação oficial da Festa. Venha você também e traga sua alegria para completar a nossa festa.

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Em operação desde a última segunda-feira (4), a Certidão Web, a mais nova ferramenta on-line da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), foi desenvolvida para proporcionar mais conforto e segurança aos clientes, bem como a redução no tempo de emissão de certidões.

Além da certidão simplificada, que já era emitida por meio do site do órgão (www.juceb.ba.gov.br), os requerentes agora podem, de qualquer lugar do país, emitir a certidão específica e a de inteiro teor.

As três certidões são as principais exigidas pelo sistema financeiro e passam a ser emitidas no prazo máximo de 72 horas, metade do tempo gasto quando a solicitação é feita de forma presencial, na sede da Juceb, em Salvador, ou nas 34 unidades do órgão espalhadas pela Bahia.

De acordo com o presidente da Juceb, Antônio Carlos Tramm, entre os dados que constam nas certidões estão informações da empresa que podem ser apresentadas em uma concorrência, licitação ou até mesmo em processos. O titular do órgão explicou ainda que, a partir de agora, empresários do interior não terão mais que se descolar a Salvador ou para uma cidade vizinha para dar entrada nas certidões emitidas pelo órgão.

Notícias | postado por: Mascarenhas

ACOM - Prefeitura de Muritiba-BA

Enviado via e.mail

Agora o alistamento militar ficou mais fácil. O exército brasileiro implantou o alistamento online. De acordo com a secretária da Junta Militar de Muritiba, Jeilda Nóia, a medida visa diminuir os transtornos e deslocamentos gerados pelo alistamento exclusivamente presencial, possibilitando que os jovens se alistem sem a necessidade de ter de se transportar para localidades muitas vezes distantes. Mas ainda sim, o alistamento poderá ser realizado na junta de serviço militar de Muritiba, localizada na Prefeitura.

Até o dia 30 de junho, devem se alistar os jovens do sexo masculino que completam 18 anos em 2016. Faça o alistamento online acessando o site oficial da Prefeitura (abaixo) e clicando no link Serviço militar. Com você, o Brasil é mais forte. ASCOM Prefeitura Municipal de Muritiba. www.muritiba.ba.gov.br

Notícias | postado por: Fabíola Praxedes de Castro

Por ANTONIO MASCARENHAS

Mais um ano de conquistas, para todos nós. Em que pese dificuldades reinantes, à luz de toda uma instabilidade político-partidária que enseja desconfiança, é fundamental que estejamos, sempre esperançosos. Diante de todo um retrocesso, configurado como "crise" que tanto se propala e que emerge de más posturas politicas, é imperativo que saibamos vislumbrar horizontes e que estejamos preparados, sempre, para os próximos passos. Tudo isso vai passar.

Não devemos cruzar os braços e alimentar o ceticismo. É a vez do empreendedorismo. Tantas e tantas ideias que, na maioria das vezes, estão enclausuradas nas mentes de tantas personalidades, nos diversos segmentos da sociedade, precisam ser externadas. Ideias inovadoras precisam ser eclodidas, sob pena de morrerem no nascedouro. Por outro lado, convenhamos, é preciso, também, que façamos nossa parte em prol da conscientização da sociedade. Um processo que, necessariamente, passa por uma educação de qualidade.

Mas como implantar essa educação à luz da realidade reinante?! Escolhendo representantes políticos que, efetivamente, possam estar comprometidos com a sociedade. É uma tarefa hercúlea se considerarmos a fragmentação sócio-econômica-cultural da sociedade. Nesse contexto, todos nós erramos e continuaremos a fazê-lo se não buscarmos embasar nossas convicções em exemplos construtivistas. A partir dos erros é que virão, insofismavelmente, os acertos. De resto, um FELIZ NATAL e um ANO NOVO repleto de realizações. 

Notícias | postado por: Mascarenhas

Tudo indica que, lentamente, todos os esforços para combater a violência contra mulher, especialmente a violência doméstica, começam a fazer efeito. Segundo dados da Secretaria de Políticas para Mulher, divulgados pelo Portal Brasil, o número de denúncias de violência contra a mulher feitas por outras pessoas que não a vítima aumentou em 28% até outubro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado.

Notícias | postado por: Mascarenhas

No dia 28 de novembro, o SESC de Santo Antônio de Jesus em parceria com instituições locais realiza o Projeto SESC Comunidade no Bairro do Amparo, em frente ao CETEP Recôncavo, a partir das 9 horas. Serão oferecidas ações na área de promoção da saúde, atividades recreativas e lúdicas, atividades esportivas, exibição de filmes do CINE SESC, mesas de debate, passarela de exposições, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, oficinas nas áreas de enfermagem, logística, administração, comércio, arte, segurança do trabalho e ambiental.

Notícias | postado por: Mascarenhas

Até o dia 30 de novembro, o patrão pode pagar a guia de recolhimento de direitos trabalhistas como o FGTS e o INSS. Falta pouco mais de uma semana para terminar o prazo para a emissão e pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) do empregado doméstico. Até o dia 30 de novembro, o patrão pode pagar a guia de recolhimento de direitos trabalhistas como o FGTS e o INSS.

A Receita Federal orienta que os empregadores imprimam o quanto antes o boleto, já que o sistema está passando por modificações para disponibilizar o recolhimento dos tributos referentes ao décimo terceiro salário. “As pessoas podem encontrar dificuldades devido ao acúmulo de acessos ao site”, ressalta o auditor fiscal da Receita José Novais.

Notícias | postado por: Mascarenhas

O Comitê Interinstitucional em Segurança Pública do Estado da Bahia, CISP Regional SAJ, da Comarca de Santo Antônio de Jesus-BA, através da Promotora de Justiça que a esta subscreve, tem a honra de CONVIDAR V. Exa / V. Sa. para participar do evento de encerramento das atividades desenvolvidas no CISP, que se realizará no dia 23/11/2015, segunda-feira, às 14h00min, no Auditório do Antonius Imperial Hotel, Praça Padre Mateus, nº 91, Centro, (1º Andar da Loja Santo Antônio), Santo Antônio de Jesus/Ba


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