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Notícias | postado por: Mascarenhas

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Educação, está instituindo o PROVE - Programa Municipal de Valorização Educacional (Lei Municipal nº 1519, de 04 de outubro de 2019). 
O programa, pioneiro na Rede Municipal de Educação, se destina a valorizar publicamente e premiar estudantes, professores e unidades escolares, que comprovadamente promovam o aumento do padrão de qualidade do ensino básico municipal, por meio dos resultados obtidos na Avaliação Externa (Prova SAEB). 
Um dos objetivos da iniciativa é reforçar a política pública educacional de valorização do magistério público municipal, através da premiação das unidades escolares, dos professores em efetiva regência de classe e dos estudantes regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino. Serão premiados os 3 primeiros colocados em cada categoria. 
Antes da Prova SAEB, a Prefeitura irá realizar um aulão preparatório nesta quarta-feira (16), às 8h, no Centro Cultural, para os estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. A aplicação das provas acontece entre 21 de outubro e 01 de novembro. Mais informações: http://santoantoniodejesus.ba.io.org.br/diarioOficial/download/699/6122/0. 

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O Campeonato Brasileiro vai entrando na sua reta final e os clubes começam a pegar a calculadora para projetar as suas possibilidades dentro da competição. No oitavo lugar do Campeonato Brasileiro, com 38 pontos, o Bahia tem 26,8% de chances de se classificar para a Libertadores de 2020. É o que indica o Departamento de Matemática da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dirigido pelo professor Gilcione Nonato Costa. 

As chances matemáticas do Bahia são maiores quando se fala na Copa Sul-Americana. De acordo com os cálculos, a possibilidade é de 71,2% de classificação. Diferente de outros anos, o Tricolor não fala em rebaixamento para a Série B. As contas apontam que a chance disso acontecer no Esquadrão de Aço é de 0,04%. Com três partidas sem vencer, o Bahia volta a jogar nesta quarta-feira (16), às 19h15, contra o Grêmio, em Porto Alegre.Foto: Felipe Oliveira / Divulgação / EC Bahia. Bahia Notícias. 

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A Bahia é o 3º estado do país com a maior quantidade de pessoas mortas pela polícia e o 4º com maior número de policiais assassinados, no primeiro semestre deste ano. Os dados, divulgados nesta segunda-feira (14), são do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

O Monitor aponta que, de janeiro a junho de 2019, 350 pessoas foram assassinadas por policiais na Bahia. Neste ranking, o estado fica atrás apenas do Rio de Janeiro, com 885 mortes, e de São Paulo, com 426 vítimas.

Em um cálculo de taxa para cada 100 mil habitantes do estado, a Bahia fica em 5º lugar, com 2,4 mortes. O estado é precedido por Amapá (7,7); Rio de Janeiro (5,1); Pará (3,7) e Sergipe (2,6).

Apesar disso, se comparado ao mesmo período de 2018, a Bahia teve uma redução de 15% nas mortes causadas por policiais.

Com relação ao número de policiais mortos, a Bahia também fica entre os maiores números de letalidade: 6. O estado fica atrás do Pará (35); Rio de Janeiro (19) e São Paulo (16). Com relação aos números registrados no mesmo período do ano passado, a Bahia registrou queda de 40%.

Em dados gerais, o Monitor da Violência aponta que, por todo o país, o número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 4,3% nos seis primeiros meses do ano. Essa alta vai na contramão do índice de mortes violentas no Brasil, que teve uma queda de 22% no 1º semestre.

A reportagem do G1 questionou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) se estão sendo tomadas medidas para diminuir a letalidade da polícia e reduzir o número de policiais mortos no estado, bem como o posicionamento da secretaria em relação ao levantamento.

Por meio de nota, a SSP respondeu apenas que "a polícia sempre responderá proporcionalmente e dentro da lei às ações de criminosos". A secretaria disse ainda que em casos com ausência de confronto, os policiais envolvidos são indiciados criminalmente por homicídio, além de responderem internamente a processos administrativos.Foto: Reprodução/ Victor Silveira/TV Bahia Por: G1 Bahia

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O Salvador Shopping foi condenado a indenizar uma mulher negra em R$ 15 mil pelo crime de racismo. De acordo com a decisão, no dia 25 de agosto de 2018, uma cliente negra realizava compras no estabelecimento na companhia do filho mais novo, quando foi abordada por uma segurança, questionando o que ela fazia no local de forma ríspida e ameaçadora. A decisão é da juíza Lívia Melo de Barbosa, da 1ª Vara do Juizado Especial de Salvador. 

Na ação, a autora conta que, ao sair do supermercado do shopping, ficou aguardando o filho com o celular na mão, tentando contato com ele, pois não estava no local de encontro combinado. Neste momento, uma segurança do Salvador Shopping apareceu no local, colocando o queixo no ombro da vítima, questionando o que estava fazendo naquele ambiente. Ela disse que se assustou com a abordagem e com o tom de voz da segurança e respondeu que aguardava o filho. A autora se afastou da profissional de segurança do shopping e sentou em um banco. A segurança voltou a se aproximar da mulher, abordando-a em tom ameaçador, questionando quem havia mandado ela se sentar e se a mesma havia pagado para estar naquele local. Ainda disse que já estava de olho na vítima há algum tempo. A vítima afirmou que foi a única cliente entre os demais que estavam no local a se abordada por ser a única negra do grupo. 

Em sua defesa, o Salvador Shopping negou os fatos, afirmando que a autora não provou o constrangimento. Disse ainda que a profissional tentou apenas ajudar a mulher, agindo dentro do protocolo padrão do estabelecimento. Entretanto, não apresentou testemunhas como a vítima para comprovar sua versão, nem apresentou imagens das câmeras do local do momento da abordagem. Para a juíza, é incontroverso que o shopping cometeu o crime de racismo e questiona, por quais razões, diante de uma situação de segurança, a profissional do shopping não abordou outras pessoas de pele branca. “Acaso a requerente fosse branca, teria sido abordada? Por que as outras pessoas do grupo, de cor branca, não foram abordadas? Não há respostas para essas indagações que perpassa pela conclusão de ter havido uma gritante falha na prestação do serviço pelo Salvador Shopping, caracterizando verdadeiro ato discriminatório e humilhante”, escreveu a juíza na sentença. Ela ainda acrescenta: “É preciso falar: o racismo diminui o ser, na medida em que toca no núcleo duro da dignidade da pessoa humana, direito fundamental com previsão no artigo 1º, III da Constituição Federal”. 

Além de condenar o Shopping Salvador a indenizar a consumidora em R$ 15 mil pela humilhação sofrida, a magistrada determinou o encaminhamento de cópia dos autos para a Polícia Civil e para o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para apuração do crime de racismo e adoção de medidas necessárias, tanto na esfera criminal, cível e de direitos humanos.

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Um grupo de policiais militares realiza carreata, na tarde de hoje (14), na Avenida Luís Viana Filho, conhecida como Av. Paralela, em Salvador. A ação estava prevista para 15h, mas só começou por volta das 17h.  Os PMs saíram da Adelba e seguem em direção à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). 

Com a ação, formou-se um congestionamento na Paralela, no sentido Centro, e há registro de lentidão na direção do Aeroporto. Em reflexo, outros locais, como a Avenida Antônio Carlos Magalhães e a Octávio Mangabeira também apresentam longas retenções.

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por Camila Mattoso e Ranier Bragon | Folhapress

Em seus primeiros nove meses na Presidência, Jair Bolsonaro já ampliou em ao menos 325 postos o número de militares, da ativa e da reserva, que participam da administração federal. Além dele --capitão reformado-- e do vice, o general Hamilton Mourão, e de 8 de seus 22 ministros, há ao menos 2.500 militares em cargos de chefia ou assessoramento, em uma curva ascendente iniciada sob Michel Temer (2016-2018) --que rompeu com a simbólica prática de governos anteriores de nomearem civis para comandar o Ministério da Defesa.

A Folha obteve as informações por meio de pedidos da Lei de Acesso à Informação enviados a mais de cem órgãos federais, incluindo os ministérios e principais estatais, como Embratur, Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Casa da Moeda. Em pelo menos 30 houve ampliação do número de militares em relação a Temer. Em apenas 4 houve redução. Alguns não responderam ao pedido.

A ampliação de fardados em funções ocupadas eminentemente por civis após o fim da ditadura militar (1964-1985) foi mais expressiva em pastas próximas a Bolsonaro, como o Gabinete de Segurança Institucional, que passou de 943 para 1.061 militares. Na Vice-Presidência, houve salto de 3 para 65. Outras também tiveram crescimento relevante. No Meio Ambiente, responsável pelo mais recente desgaste do governo, o número de militares foi de 1 para 12.

O Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro, quase dobrou o seu contingente verde-oliva --de 16 para 28. Por ordem do general Guilherme Theophilo, secretário nacional de Segurança Pública, os militares da pasta devem ir fardados toda quarta-feira. Pela manhã, pontualmente às 8h45, eles se perfilam para a execução do Hino Nacional. A solenidade, conhecida como formatura, é comum apenas em unidades militares.

A Folha ouviu ex-ministros da Defesa e especialistas.

Em linhas gerais, avaliam que o governo Bolsonaro recorreu à caserna menos pela afinidade do presidente com os militares e mais pela quase absoluta falta de estrutura partidária e política dele, que foi um deputado de baixíssima expressão na maior parte de seus 28 anos de Congresso Nacional.

"Ele sempre foi uma espécie de sindicalista parlamentar voltado para as Forças Armadas, sobretudo os escalões mais intermediários e baixos, além de policiais. Obviamente tem uma visão ideológica por trás, mas, quando ele chega ao governo, onde vai buscar estrutura? Nas Forças Armadas", afirma Raul Jungmann, que foi ministro da Defesa e da Segurança Pública de Temer.

"Elas [Forças Armadas] hoje têm um programa de formação de quadros que eu reputo entre os melhores do mundo. A gente não tem a tecnologia, o dinheiro, mas em termos de formação eles são muito exigentes", diz o ex-ministro.

"Esses presidentes que chegam ao poder sem uma estrutura partidária consolidada, de apoio, tendem a fazer esse movimento. O primeiro é diminuir o número de ministérios, até pela falta de quadros capacitados. A dimensão do autoritarismo é muito flagrante no governo atual, mas tem essa outra dimensão que é o despreparo, não só do presidente, mas uma ausência dos quadros ao seu redor", reforça o historiador Carlos Fico, professor da UFRJ.

Sobre as consequências da "invasão verde-oliva" em cargos eminentemente civis, Jungmann diz não ver maiores problemas.

Fico ressalta a discrepância entre a lógica da caserna e da administração pública.

"Esse ethos militar seguramente não é familiar e frequentemente não é compatível com o ambiente de gestão mais democrática. Esse é um dos prejuízos. Existe também um certo mito de que os militares seriam bem preparados. O fato é que eles são preparados nas escolas militares, que têm um componente ideológico muito forte e muito negativamente forte, que ainda ressoa aquele ambiente da Guerra Fria."

Para Aldo Rebelo, que foi coordenador político do governo Lula (2003-2010) e ministro da Defesa de Dilma Rousseff (2011-2016), o maior prejuízo pode ser para a imagem dos militares.

"O problema que vejo é que isso possa parecer um aval das instituições militares a políticas de governo, algumas das quais eu sei que eles não estão de acordo, como a política externa."

No fim de janeiro, o cientista político Octavio Amorim Neto, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (Ebape), da FGV, publicou artigo em que manifestava preocupação com a ameaça de perda de controle civil sobre os militares.

"O referido controle é uma condição necessária de um regime democrático. Não há democracia quando as Forças Armadas vetam decisões governamentais que não digam respeito à defesa nacional", escreveu à época.

Agora, afirmou à Folha que a demissão do general Santos Cruz da Secretaria de Governo é um exemplo de limite político estabelecido por Bolsonaro aos seus antigos colegas de caserna. Mesmo assim, há um enfraquecimento desse controle, em sua visão.

"O Ministério de Defesa é, em qualquer lugar do mundo, o principal instrumento de controle dos militares pelos civis. O simples fato de estarmos há quase 20 meses sem um civil à frente do ministério é evidência suficiente da erosão do referido controle."

O Ministério da Defesa afirma que os militares "podem contribuir com suas sólidas formações e experiências nas atividades e funções julgadas necessárias e oportunas pelos gestores públicos, desde que guardem consonância com suas competências".

A pasta diz que o número de militares da ativa em funções da administração pública não é representativo e que uma das atribuições subsidiárias das Forças Armadas é cooperar para o desenvolvimento regional.

O Gabinete de Segurança Institucional diz que o crescimento de militares no órgão se deve ao aumento do nível da segurança prestada ao presidente, vice-presidente e familiares, que são em maior número em relação a 2018.

A Secretaria-Geral afirma que o número de militares da ativa na administração permanece estável em relação ao governo passado. "A contribuição dos militares é relevante na medida em que possuem formação e experiência nas áreas em que atuam", diz.

O Incra (orgão da reforma agrária) alega que o aumento do número de militares foi uma decisão de gestão do atual governo.Minas e Energia afirma que as nomeações levam em conta a meritocracia, independente da origem civil ou militar. Ciência e Tecnologia diz que os militares, assim como os outros servidores, foram selecionados por suas qualidades técnicas. Bahia Notícias. Pré-título, aspeado, Tvsaj.

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Realizado, nesse sábado, 12, Dia das Crianças, no Sítio da CETEB, no Bemfica, no município de Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, evento com participação de, aproximadamente, 230 crianças, oportunidade em que foi oferecido café da manhã, distribuição de brindes e realização de brincadeiras lúdicas. O projeto já existe a mais de 15 anos e oferece às crianças reforço escolar, aulas de futebol e coral.

Além de prepostos do Corpo de Bombeiros, presenças de representantes da FACEMP, com cursos de odontologia e educação física. Segundo a presidente da entidade, Dra. Andressa Moese, advogada e empresária, a entidade não recebeu qualquer tipo de recurso a partir de órgãos públicos. Custos foram bancados através de doações de amigos que se solidarizam e contribuem ou com voluntariado. Um trabalho, deveras, grandioso e que deve, naturalmente, ser copiado nesse e outros municípios, de maneira que haja diminuição paulatina de desigualdades e, em consequência, seja promovida inclusão social. 

RESSONÂNCIA DO TRABALHO SOCIAL

Andressa Moese (esposa de Charles Moese, empresário) graças a esse trabalho que desenvolve, tendo por escopo a inclusão social, e toda uma relação que ostenta no seio da sociedade e, em especial, do empresariado, tem sido observada, também, nas hostes político-partidárias. Questionada a respeito, desconversou, pontuando que seu objetivo, no momento, é trabalhar em prol da construção de uma sociedade, deveras, inclusiva. 

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A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, promove nesta semana mais ações da campanha Outubro Rosa em Santo Antônio de Jesus. Nesta quarta-feira (16), às 9h, a Unidade de Saúde da Família (USF) Viriato Lobo realiza o Dia D com enfoque na prevenção ao CA de Mama e de Colo Uterino. A atividade terá participação da ONG Amigas do Peito e do Dr. Luciano Laranjeira. 
Também na quarta-feira, a USF Bela Vista promove uma ação especial da campanha Outubro Rosa. Até o fim do mês, a USF Fernando Queiroz (Urbis IV) está realizando mutirões de preventivo e testes rápidos todas as quartas-feiras. Além destas ações, todas as unidades vêm realizando palestras nas salas de espera alertando para a importância do diagnóstico precoce. 
 

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O atleta Manoel José da Silva, o Missinho, representou Santo Antônio de Jesus e a Bahia neste fim de semana, no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness/NSL, em Guarujá-SP. 
Após se preparar por cinco meses, Missinho, foi um dos destaques da competição, conquistando o 4º lugar na categoria até 90 kg, resultado que o coloca entre os 3 melhores do país na categoria Sênior. O fisiculturista competiu com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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Para atender a demanda e melhorar ainda mais o atendimento de saúde da população, a Prefeitura de Salinas da Margarida por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está oferendo vagas para Médicos de PSF e Plantonistas. Os interessados precisam entrar em contato com a secretaria de saúde pelos telefones: (75) 3659-1019 / (71) 98633-0986.

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, em parceria com a COELBA, realizará a troca de lâmpadas halógenas, incandescentes ou fluorescente por lâmpadas de LED nas residências dos moradores de baixa renda e que não possuam débitos com a Coelba. O serviço será realizado do dia 14 ao dia 18 de outubro, em uma carreta com o escritório móvel, localizada em frente a Prefeitura Municipal, na Praça Senador Temístocles. Os atendimentos são gratuitos. Não esqueça de levar suas lâmpadas usadas para serem trocadas por novas lâmpadas mais econômicas!! A ação faz parte do projeto Energia com Cidadania. Além das trocas das lâmpadas, até o dia 18 estarão disponíveis serviços como negociação de dívidas, palestras e informações sobre o uso racional e seguro da energia e cadastramento da Tarifa Social de Energia.

 

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Ciro Gomes (PDT-CE) declarou, em entrevista ao portal UOL e ao jornal Folha de S. Paulo, que não acredita que o presidente Jair Bolsonaro chegue até 2022 como Presidente da República.

“Eu acho que ele não termina, mas é um mero palpite. Bolsonaro é o presidente que mais rápida e profundamente erodiu seu capital político. Porque quando você ganha uma eleição à brasileira, você não leva só os seus, você leva um imenso sentimento de cooperação de todo mundo”, explica.

Ciro aponta que, a estagnação econômica, as investigações em andamento contra os filhos e a íntima relação da família com membros da milícia carioca são alguns fatores que podem minar o mandato presidencial. “Acho que ele renuncia”, arrisca.Foto : Tácio Moreira/ Metropress. Metro 1.

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Um levantamento feito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) indica que 25,3% dos adolescentes são dependentes moderados ou graves de internet. A pesquisa analisou mais de dois mil jovens de 15 a 19 anos de escolas públicas e privadas da região metropolitana de Vitória, capital capixaba. 

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, eles responderam a um questionário internacional, conhecido como Teste de Dependência de Internet, que é utilizado para verificar o vício digital. 

Além de medir o tempo gasto com a mídia, a avaliação confere de que forma ela impacta na rotina, emoções e relacionamentos dos usuários. Para especialistas e pais de jovens diagnosticados com esse quadro, é justamente esse impacto o principal indicador de quando o uso da internet se torna um problema para o adolescente. Bahia Notícias. 

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Uma ferramenta para unificar os cadastros do cidadão em diversos órgãos promete reduzir a burocracia e facilitar o acesso a serviços públicos federais. Publicado na última quinta-feira (10) no Diário Oficial da União, o Decreto 10.646/2019  cria o Cadastro Base do Cidadão (CBC), com níveis de compartilhamento de dados entre os órgãos. 

Segundo o Ministério da Economia, o novo cadastro evita o deslocamento dos cidadãos em diversos órgãos públicos para juntar documentos, como certidões, comprovantes de situação fiscal e outros registros. Outros benefícios apontados pela pasta são a redução da perda de tempo, de impressão de papel e de uso de recursos humanos do governo federal.

A primeira versão do CBC será formulada com os dados já disponíveis no Cadastro de Pessoa Física (CPF), como o número do CPF, nome completo, nome social, data de nascimento, sexo, filiação, nacionalidade, naturalidade, além de outros atributos biográficos e cadastrais. Gradualmente, dados específicos de outros órgãos públicos serão acrescentados.

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis, para consultar a lista completa o Trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.  
Vagas exclusivas para Santo Antônio de Jesus (14/10)  
PIZZAIOLO 
Ensino médio completo 
Experiência comprovada em carteira ou carta de referência 
01 VAGA  
CONFEITEIRO 
Ensino médio completo 
Experiência comprovada em carteira ou carta de referência 
02 VAGAS 








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Por ANTONIO MASCARENHAS

O Instituto Breno, sediado ao lado da igreja católica, bairro do São Benedito, em Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, realizou nesse sábado, 10, Dia das Crianças, mais um evento direcionado a esse segmento. Além da distribuição de brindes (brinquedos), as crianças receberam lanches e participaram de atividades lúdicas. Dentre as personalidades que prestigiaram o acontecimento, Faustino Cunha (ex-vice-prefeito), Joel da Contabilidade (contador, empresário e liderança política), Paulo Vilela, Marcelo Santos. Pela imprensa, Tvsaj e Jornal Regional. 

A entidade desenvolve, durante todo o ano, atividades direcionadas às crianças carentes, numa luta, diríamos, "hercúlea", no momento em que "corre atrás" de doações de brinquedos, a maioria danificados para, após restaurações, serem entregues a outras crianças que necessitam de entretenimento. Também recebe doações de roupas usadas que são comercializadas para fomentar despesas da instituição e, também, para aquisição de brinquedos. 

A  frente da instituição, Luciene Fernandes que, ao lado do vice Carlos Silveira (esposo) e equipe (Laninha, Fia de Jesus, Lane e Flor), conduz, com esmero, essa instituição que se notabiliza no município e que já ostenta de importantes parcerias. Eles que materializam anseios e mais que isso, com essas atividades, homenageiam ao saudoso Tenente Breno que deixou saudade mas que, paralelamente a isso, deixou sementes que, diante de ações dessa magnitude, frutos já são colhidos. Fotos Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br). Publicaremos entrevista. 

 

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A justiça autorizou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito Jorge Antônio Castellucci Ferreira e dos demais réus: Alencar Ribeiro Lopes, Paulo Sérgio Soares Vasconcelos, Jachson César Rocha Azevedo, Jurivan dos Santos Conceição, Orleans Ribeiro Dantas, Henmatel Serviços Especializados Ltda. e Statuss Construtora e Serviços Ltda, sob a justificativa de praticarem atos de improbidade administrativa, caracterizada pela malversação do dinheiro público na gestão do município de Salinas das Margaridas, nos anos de 2013 a 2016, quando da contratação e execução de obra de construção de unidade básica de saúde no distrito de Encarnação com verbas do Ministério da Saúde. Veja o teor do processo, em LEIA MAIS

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Por ANTONIO MASCARENHAS

A Associação de Moradores do Bairro de São Benedito, em Santo Antonio de Jesus, recôncavo baiano, propiciou uma série de atividades em comemoração ao Dia das Crianças, num evento que se desenrolou das 08 às 19:00h, sob a coordenação do seu presidente Daniel Ribeiro, liderança comunitária que, anualmente, vem mantendo essa tradição. Ele que, diga-se de passagem, arregaçou as mangas para que  toda uma infraestrutura fosse disponibilizada: minitrio, toldos, cama elástica, pula-pula, etc.

Além de todos esses equipamentos, a criançada que marcou presença teve oportunidade de assistir apresentações de grupos de dança, capoeira, fanfarras, bandas musicais, distribuição de brindes e muito mais. Daniel, em entrevista, realçou a importância das parcerias firmadas para que esse projeto pudesse ser realizado. Dentre esses parceiros, a prefeitura municipal de Santo Antonio de Jesus, Polícia Militar. Dentre os sites, Tvsaj e Jornal Regional.  Fotos, Antonio Mascarenhas (www.tvsaj.com.br). Veja mais fotos através do link FOTOS, no topo do site. 

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A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está realizando a Campanha Nacional de Vacinação Contra o Sarampo. A campanha será realizada até o dia 25 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. No sábado (19) será o Dia D, com vacinação nas unidades de saúde do Andaiá, CentroSAJ, Viriato Lobo, São Francisco, São Paulo, Irmã Dulce, Urbis III, Urbis IV e também na Unidade Móvel. O público-alvo da campanha são crianças de 6 meses a 4 anos. Para vacinar é necessário levar a carteira de vacinação e o cartão do SUS. 

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O governador Rui Costa chegou à cidade do Vaticano, na Itália, por volta das 9h da manhã (4h da manhã no Brasil) acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, para assistir à cerimônia de canonização de Irmã Dulce. 

“Já aqui no Vaticano, numa grande expectativa, uma grande emoção, neste dia histórico para a Bahia e para todos que têm fé em Deus, e todos que gostam de ajudar o próximo de ver esse exemplo de vida que agora é santificada, a nossa Irmã Dulce, Santa Dulce dos Pobres”, afirmou o governador. Da Redação | Foto: Diego Mascarenhas | GOVBA

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Um dos principais nomes do elenco do Bahia, o goleiro Douglas criticou a postura do time tricolor no primeiro tempo da partida contra o Fluminense na noite de hoje (12). A equipe baiana perdeu, no Maracanã, pelo placar de 2x0.

Douglas falou sobre os erros cometidos pelo time e acredita que a derrota aconteceu devido a falta de concentração. "A gente tem um grupo bem maduro e já disputamos bastante partidas esse ano. Temos que entender o que nos trouxe até aqui. Um time muito concentrado desde o início, muito comprometido. Nosso nível de concentração foi abaixo do que a gente costuma", analisou.

O camisa 1 do Bahia pediu mais regularidade para que o Esquadrão de Aço siga brigando no alto da tabela. "Nesse momento a gente tem que se cobrar muito internamente para que esses pontos não aconteçam mais. Se a gente quiser manter uma boa colocação no campeonato precisamos ter regularidade dentro e fora", afirmou.

Com 38 pontos conquistados, o Bahia é o 8º colocado no Brasileirão 2019. O time baiano volta a campo na quarta-feira (16), às 19h15, para enfrentar o Grêmio. O jogo será na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.

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A missa de canonização de Irmã Dulce aconteceu na manhã deste domingo (13) no Vaticano, na Itália. O papa Francisco celebrou a missa, iniciada por volta das 5h. Com a conclusão do rito, a freira conhecida como o "anjo bom da Bahia" agora será mundialmente reconhecida como "Santa Dulce dos Pobres", a primeira do Brasil. 

Autoridades baianas, como o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), acompanham o rito. Além deles, milhares de fiéis viajaram para assistir de perto à missa de canonização. Do Bahia Notícias, a repórter Linda Gomes registra o momento histórico. Veja algumas fotos: Fotos Diego Mascarenhas. Bahia Noticias

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O SineBahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e outros órgãos, promovem no próximo dia 15 de outubro o Dia da Inclusão. Chamado de Dia D, o evento será realizado no Centro Cultural, das 8h às 13h, com o objetivo de capacitar e intermediar a contratação de mão de obra de pessoas com deficiência (PCD´s).  

Esta é uma ação pioneira no município e será uma excelente oportunidade para que os trabalhadores possam se inserir no mercado de trabalho. As empresas que desejarem preencher o seu quadro de funcionários com profissionais PCD´s ou reabilitados, poderão cadastrar suas vagas no Sine e assim encontrar candidatos compatíveis. Ascom Prefeitura SAJ

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A Prefeitura segue avançando nas obras de pavimentação e drenagem da rua 28 de maio, no Alto Santo Antônio. Após a colocação dos meios-fios, foi iniciada nesta quinta-feira (10) a colocação de paralelepípedos para execução da pavimentação na via. 
Também no Alto Santo Antônio, a Prefeitura trabalha para solucionar um antigo problema do bairro: um imóvel construído sobre a rede de passagem na rua 17 que obstrui toda a rede de esgotamento das ruas 17 e 29 de setembro. Estão sendo realizadas a sondagem e desobstrução na rede do imóvel que será desapropriado. Em seguida, a travessa da Rua 17 também será pavimentada. 
Ainda no Alto Santo Antônio, as obras de pavimentação das ruas Nelito de Jesus, 1° de Junho e o trecho principal da Rua 17 já foram concluídas. A Prefeitura também reformou e entregou a Escola Municipal Ernesto Dantas Fernando de Oliveira e a Unidade de Saúde da Família.  

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Vão começar os confrontos das quartas-de-final do 1º Campeonato Craque de Bola da Sapucaia. Neste domingo (13), a partir das 7h, jogam Unidos x Novo Horizonte; Real Aliança x Arena Juerana e Comum do Rio da Dona x Galácticos. A competição tem apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Esportes e Lazer. 

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Através do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), você pode pagar seus impostos e taxas com DESCONTO de 100% dos juros de multa de infração, multa de mora e encargo legal. O desconto é válido para os pagamentos à vista, realizados até 31 de outubro de 2019. Procure a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada no Paço Municipal (Praça Senador Temístocles), o mais rápido possível!!

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O Prefeito Rogério Andrade esteve em Brasília nesta quarta-feira (9) em busca de recursos para a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Santo Antônio de Jesus. Acompanhado do Vereador Altemir e do Assessor Técnico, Danilo Lopes, o Prefeito se reuniu com o Senador Otto Alencar e com os Deputados Federais Otto Filho, Sargento Isidório, Abílio Santana e João Carlos Bacelar. 
– “Na gestão anterior, o Governo Federal liberou R$ 2 milhões para a conclusão da UPA. O dinheiro foi gasto e a obra não foi concluída. O Ministério da Saúde queria penalizar o município, obrigando a devolver os R$2 milhões. Depois de muito trabalho conseguimos reverter a situação e nos comprometemos a finalizar a obra com recursos próprios, um investimento de aproximadamente R$ 600.000 (seiscentos mil reais). Agora a obra está na fase final e estamos buscando recursos para uso e custeio.” – Afirmou o Prefeito. 

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Por ANTONIO MASCARENHAS

Foram divulgadas informações, no decorrer dessa semana, de que uma amulância de São Felipe (Placa Policial NYS 8607, SAMU), estaria sendo utilizada de forma equivocada, na cidade de Cruz das Almas, na efetuação de carretos. A administração municipal de São Felipe, através da Secretaria de Saúde, divulga esclarecimento (acima), acerca do que, realmente, aconteceu. O veículo em apreço, na verdade, está passando por um processo de adaptação por uma empresa (credenciada através de contrato), sediada em Cruz das Almas, de conformidade com parecer autorizativo do MInistério da Saúde. Nesse contexto, é de bom alvitre que denúncias dessa magnitude sejam filtradas para que a verdade possa prevalecer. Só assim poderemos contribuir para a não proliferação de fake news. 

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A Prefeitura de Cruz das Almas, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, realizou na manhã desta quarta-feira, 09, na Biblioteca Municipal, a Audiência Pública preparatória para o Fórum Estadual Forró de Raiz, que está programado para acontecer no município em março de 2020. O evento tem como finalidade discutir as políticas públicas para o reconhecimento do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

Na Audiência Pública que discutiu também a valorização da cultura e importância dos esforços para a manutenção da tradição, estiveram presentes o prefeito Orlandinho, o vice-prefeito Max Passos, o secretário municipal Wel Anias, as coordenadoras do Fórum Nacional e Estadual do Forró, Joana Alves e Marizete, vereadores e artistas, além da população que aprecia o forró tradição.

Após as falas dos componentes da mesa, a palestra ficou sob responsabilidade de Joana Alves. Conhecida carinhosamente como Dona Joana, ela afirmou que a escolha do município cruzalmense como sede para o Fórum não foi por acaso, mas sim, um reconhecimento pelos esforços que o Governo do Povo tem feito para valorizar as raízes do forró.

Texto: Diego Azevedo | ASCOM
Fotos: Paulo Galvão Filho | ASCOM

 

 

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As borracharias são comumente associadas a uma estética da vulgaridade, composta de fumaça de escapamento, graxa e pôsteres de mulheres nuas. O jovem borracheiro Gabriel Souza, 17, não poderia estar mais distante desse clichê.

Morador de Cabreúva, no interior de São Paulo (a 89 km da capital), ele trabalha com seu pai, José Mendes, na borracharia da família em Jundiaí, no bairro Eloy Chaves. Há aproximadamente três anos ele passou a se alimentar afobadamente na hora do almoço para ter um tempinho para praticar a fotografia, pela qual pegou gosto.

Gabriel prefere as cores vivas ao preto dos pneus e o metálico dos motores, e elas ganham primazia nos registros de flores, plantas e animais que ocupam suas redes sociais (no Instagram, seu usuário é o @souza_dk). Seu domínio do metiê tem evoluído, e após ter começado a fotografar com seu celular, ele adquiriu há cerca de um ano uma câmera profissional.

Em uma de suas primeiras saídas com o equipamento novo, no entanto, ele se tornou alvo de grupos de moradores do bairro Eloy Chaves.

Na segunda-feira, 30 de setembro, comeu rapidinho e correu para treinar fotografia em uma praça próxima à borracharia. "É bastante arborizada, rende muitos cliques", diz Gabriel à reportagem.

No dia seguinte, saiu para comprar um refrigerante nas redondezas da loja do pai e sentiu que estava recebendo olhares de reprovação. Imaginou que fossem por causa da roupa suja de graxa e de óleo e deixou para lá.

De volta à borracharia, encontrou-se com um cliente que mostrava uma lista de mensagens do grupo de seu condomínio. Nele, estavam fotos em que aparecia Gabriel fotografando, acompanhadas de mensagens em que ele era tratado como alguém com "comportamento suspeito".

"Quem encontrar esse rapaz por favor ligar para o 153 [Guarda Municipal], esse indivíduo está tirando foto das casas", dizia uma delas.

Um áudio atribuído ao vereador Antonio Carlos Albino (PSB) reforçava o coro: "Se vocês virem esse indivíduo pela rua, já liguem para o 153 porque a viatura da guarda já está tentando achá-lo pelo bairro. É um suspeito de estar filmando e tirando foto das casas aí."

Publicadas posteriormente, as fotos de Gabriel revelam que em sua mira não estavam as moradias dessas pessoas, mas a casa de um joão-de-barro na árvore. 

Gabriel começou a perceber movimentação incomum na vizinhança. Segundo ele, viaturas da guarda passavam e olhavam para dentro da borracharia, como se o estivessem procurando. Moradores miravam de soslaio. Um deles chegou a postar no grupo que havia visto "o suspeito" no ponto de ônibus.

Preocupado, ele foi a duas delegacias na companhia do pai e de seu professor de fotografia, Anderson Kagawa, 32. Em nenhuma delas conseguiu registrar um boletim de ocorrência.

"Eles disseram que não havia crime e se negaram a tomar providências. Em uma delas, sugeriram que eu tirasse uma foto com uma folha de papel sulfite com o meu nome escrito por extenso, para evitar problemas no futuro. Queriam me fichar", diz.

"Em outra delegacia, disseram que eu deveria ficar uma semana sem fotografar. Depois disso, deveria andar com um certificado de algum curso de fotógrafo, um crachá, nota fiscal da câmera, e andar acompanhado", afirma Gabriel.

"Tem preconceito envolvido, sim, na minha visão. O Eloy Chaves é um bairro que tem muitos fotógrafos, conheço vários deles, estão sempre pela rua, e isso nunca tinha acontecido, e eles são brancos."

Na visão de Kagawa, eles foram às delegacias para fazer o boletim de ocorrência de um crime e foram "tratados como bandidos."

Formado em administração de empresas e de mudança para o Japão para investir no mercado de cafés especiais, Kagawa diz que sabia, claro, que existe racismo no Brasil, mas nunca tinha visto nada do tipo de maneira tão próxima.

Foi ele quem vendeu a câmera profissional a Gabriel, há cerca de um ano. "Meu pneu furou e fui até a borracharia do pai dele. O José me disse que o filho dele gostava de tirar fotos. Rolou uma empatia muito grande, e empatia é tudo nessa vida. É uma família muito boa, honesta, são inteligentes", diz.

Ele então vendeu a câmera a um preço camarada para o garoto e colocou no pacote um tripé e outros complementos. Passou uma semana ensinando as manhas da atividade para Gabriel.

"Agora que eu estava empolgado, porque veria cada vez mais o resultado do que fizemos juntos, eu tive que ir para a delegacia com ele. Tive medo que aparecesse um justiceiro e fosse lá resolver com as próprias mãos na borracharia. Ou que ele fosse preso e enfiado em um camburão e eu estivesse já no Japão sem ter como explicar que ele tinha comprado a câmera de mim", explica Kagawa.

Nesta quarta-feira (9), Gabriel viajou para a capital para conversar com advogados e pensar em que providências tomar. Ele e seus familiares ainda estão decidindo o que fazer judicialmente nesse caso.

Procurado pela reportagem, o vereador Albino diz que a recorrência recente de crimes no bairro Eloy Chaves fez com que as pessoas ficassem assustadas e agissem assim. Segundo ele, não houve racismo.

"Ninguém fala em momento algum da cor dele. Ninguém diz que ele é branco, azul, rosa, verde ou qualquer outra coisa", afirma. De acordo com ele, imputar racismo a essas ações é obra de um adversário político seu na região que tenta "desconstruir" suas obras devido à proximidade das eleições de 2020. Ele diz que tomará as providências cabíveis na Justiça contra quem o acusar de racismo.

Segundo Albino, o garoto era um "desconhecido" que não mora no bairro e que, por tirar fotos das casas das pessoas, estava gerando temor. Sobre sua mensagem de áudio, ele diz não ter acionado a guarda, mas apenas sugerido que uma das moradoras, que estava muito assustada, fizesse isso.Foto: Reprodução / GazetaWeb Pré-título, Tvsaj. Matéria, Bahia Notícias. 

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A rodoviário de Salvador e o Ferry Boat irão funcionar em horário especial neste feriado do dia 12 de outubro.Os ônibus terão de 70 à 100 horários extras e embarcações irão operar de hora em hora ou de meia em meia hora nos horários de pico. 

O ferry operará com seis embarcações, sendo elas: Zumbi dos Palmares, Dorival Caymmi, Anna Nery, Maria Bethânia, Ivete Sangalo e Rio Paraguaçu. A expectativa é de movimento intenso saindo de Salvador, nos dias 11 e 12 de outubro, e de retorno da Ilha nos dias 13 e 14.

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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3552/19, que concede aos maiores de 60 anos de idade a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Norma Ayub (DEM-ES), ao projeto original do deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e um apensado, que tramitam na Câmara dos Deputados.

“É fundamental a mudança, uma vez que os idosos merecem tratamento digno e total amparo, seja pela sociedade em geral, seja pelo estado”, disse a relatora. Ela fez ajuste no texto, que insere dispositivo no Estatuto do Idoso.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Ralph Machado

 

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Por Lucas Arraz / Matheus Caldas / Jade Coelho
Foto: Reprodução / Instagram
O intuito de um novo movimento paredista da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), declarado na última terça-feira (8) e liderado pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) (leia mais aqui), já havia sido anunciado pelo parlamentar em discursos no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No entanto, o bloco de oposição na Casa que o deputado compõe, em partes, não acreditou que uma greve poderia ser deflagrada pelo parlamentar. Os que acreditaram, recomendaram que Prisco desistisse da ideia.  

Apesar dos indícios de que poderia liderar novamente uma movimentação desta ordem, Prisco contou com a descrença da maioria dos deputados da oposição, conforme relatado por parlamentares ao Bahia Notícias. No entanto, os oposicionistas não eram unânimes nesta opinião, e os que acreditaram, chegaram a alertar Prisco sobre as implicações de estar pela terceira vez à frente de um movimento de paralisação. Prisco foi aconselhado a recuar pelos colegas. 

Informações obtidas pelo BN também indicam que Prisco tentou uma reunião nesta semana com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), para tratar sobre o assunto. Por incompatibilidade na agenda do gestor municipal, o encontro não aconteceu.

No momento, há um impasse. Nesta quarta-feira (9), Prisco saiu irritado de uma reunião de mediação na AL-BA com o presidente em exercício da Casa, Alex Lima (PSB), a secretária estadual de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho, e outros deputados da Assembleia (leia mais aqui), o que gerou críticas da titular da pasta estadual (leia mais aqui) e do vice-líder do governo, Robinson Almeida, que chamou Prisco de “trapaceiro”.  

Na oposição, ninguém parece estar disposto a assumir ao lado de Prisco a frente do movimento. "Tenho filhos, esposa, família. Não vou apoiar uma greve da polícia nunca. Essa ideia é de Prisco e da base sindical dele", narrou um oposicionista à reportagem.  

Líder da oposição, o deputado Targino Machado declarou que não concorda com a greve, mas que não irá dar as costas para Prisco. "Todos estão certos nessa história. É preciso que o governo do estado abra diálogo. Não concordo com a greve, mas defendo o diálogo e nunca iria dar as costas para o deputado", narrou. 

PRIVILÉGIOS DE PARLAMENTAR AFASTAM PRISÃO
Com garantia de que não poderia ser preso, Prisco concordou em participar do encontro proposto por Alex Lima. Essas benesses possibilitadas a um deputado munem o policial afastado da possibilidade de prisão, conforme explicou ao BN o professor e especialista em Direito Constitucional e Direito Público e doutorando em Direito Constitucional, André de Jesus (leia mais aqui).  Vale lembrar que o direito de greve é vedado aos policiais militares e, por isso, levantou-se a discussão sobre a possível detenção de Prisco. "A ele é garantido algumas imunidades, dentre elas a de não ser preso, em razão de sua posição de líder do movimento. Ele é presidente da Aspra e deputado estadual, enquanto deputado ele fica afastado das funções militares e não poderia responder por nenhum crime tipificado pelo Código Penal Militar. Justamente o mandato eletivo garante a ele a imunidade no cometimento de crimes comuns. Neste caso, ele não poderia ser criminalmente responsabilizado nem pelo Código Penal que é comum a todos, nem pelo Código Penal Militar por ele estar afastado de suas funções", explica.

Prisco já liderou duas greves da PM-BA, em 2012 e 2014. Ele foi preso nas duas vezes em que encabeçou as paralisações e ainda responde a processos judiciais por conta das atuações nesses movimentos

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA: Imprescindível portar Carteira de Trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade. Observação: Estas são apenas algumas vagas disponíveis, para consultar a lista completa o Trabalhador deve comparecer à unidade de seu município.  
Vagas exclusivas para Santo Antônio de Jesus (11/10)   
CONFEITEIRO 
Ensino médio completo 
Experiência comprovada em carteira ou carta de referência 
02 VAGAS  
BOMBEIRO PROFISSIONAL CIVIL 
Ensino médio completo 
Possui curso de Bombeiro Civil com atualização do curso de Brigadista nível I ou nível II com atualização  do curso. 
15 VAGAS  








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Outubro é o mês de prevenção ao câncer de mama e as mulheres do Município de Salinas da Margarida recebem um olhar mais próprio, exclusivo. Por isso, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, está realizando mutirão semanal de mamografia, encaminhando pacientes para realização gratuita do exame em outros municípios.
O público alvo desta campanha são mulheres a partir de 35 anos. As interessadas devem procurar o setor de Regulação Municipal, com os seguintes documento: solicitação do exame, cartão sus, RG e comprovante de residência. O transporte também é oferecido pela Prefeitura.
JAIRO DE BRITO

Coordenador de Comunicação Social
Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA

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Ao longo dos 1000 dias à frente da Prefeitura de Salinas da Margarida, o prefeito Wilson Pedreira, realizou um grande trabalho de reconstrução total da cidade. A cidade estava complemente destruída, os equipamentos e prédios públicos abandonados, a violência afastava os turistas e amedrontava os nativos. Mas isso mudou, hoje os salinenses já podem caminhar nas ruas com mais segurança. A alegria está estampada no rosto de cada cidadão. Prédios públicos reformados, mais de 36 veículos novos adquiridos e a cidade só está se desenvolvendo cada dia mais. 

Entregou mais de 300 lotes de terra, distribuição de material de construção através do Programa Morar Melhor, ampliação do Programa de Garantia Alimentar com distribuição de mais de 20mil cestas básicas, distribuição de 7mil pães por dia. Mais de 300 kits enxovais entregues às gestantes, cursos de capacitação. Mais de R$ 2 milhões investidos. 

Na educação, foram investidos mais de R$ 38 milhões. Novos equipamentos escolares adquiridos como carteiras, material didático, eletrodomésticos, distribuiu fardamento aos alunos, reforma e ampliação das escolas municipais, construção de creche, merenda escolar de qualidade, implantação do Vetor Disciplina (Colégios da Polícia Militar). Capacitação de professores e gestores e salários pagos antes do vencimento. Implantação do Programa Bolsa Universitária que concede auxílio financeiro no valor de R$ 1.000,00 para estudantes universitários salinenses. 

A saúde vem passando por um grande investimento. Até aqui já foram aplicados mais de R$ 19 milhões. Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita. Novo aparelho de Raio X, 8 ambulâncias novas, reforma do Hospital Municipal, atendimento com médicos especialistas, realização de pequenas cirurgias no hospital municipal e diversos encaminhamentos para outros procedimentos, aquisição de equipamentos e instalação da sala de fisioterapia, atendimento odontológico em todas as unidades de saúde, mais 4 mil exames de ultrassonografias realizados. Reforma e ampliação das Unidades de Saúde da Família e contratação de médicos. 

Wilson Pedreira ainda vem fazendo um grande desenvolvimento na infraestrutura da cidade. Mais de R$ 19 milhões já foram investidos. Salinas da Margarida virou um canteiro de obras. Mais de 38.000 m² de ruas calçadas, mais de 109.000 m² de pavimentação asfáltica. Reforma e construção de praças, oferecendo mais opção de laser para a população. Reforma de quadras poliesportivas e do Estádio Municipal Álvaro Pereira, iluminação pública de LED (mais de 1mil lapadas de LED), reforma de orlas e casas dos pescadores e marisqueiras. 

“Até aqui já fizemos muito por Salinas da Margarida, mas iremos fazer muito mais. Queremos nosso município atingido os maiores patamares sociais e econômicos do estado”, declarou Wilson Pedreira.
JAIRO DE BRITO. Coordenador de Comunicação Social. Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida-BA. 

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Fotos: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A eleição para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2020-2022, prevista para ocorrer no dia 20 de novembro de 2019 (veja aqui), deverá ser disputada por dois candidatos: desembargador José Olegário Monção Caldas e desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, atual 2ª vice-presidente da Corte. De acordo com o regimento interno do TJ-BA, a eleição será disputada pelos cinco desembargadores mais antigos da Corte, sem possibilidade de candidatura a reeleição, e impede a candidatura de desembargadores que já exerceram atividade na mesa diretora por quatro anos. Os desembargadores mais antigos que não desejarem participar da eleição precisam se manifestar previamente para não concorrer as vagas. 

Inserção foto arquivo, Tvsaj.com.br

Pela atual lista de antiguidade, retirando os nomes que já presidiram o Tribunal, estão aptos a se candidatarem os seguintes desembargadores: Ivete Caldas, José Olegário, Rosita Falcão, Lourival Trindade e Maria da Graça Osório. A desembargadora Maria da Purificação, atualmente, é a segunda mais antiga na lista, mas já exerceu dois mandatos na mesa diretora. Ela já foi 2ª vice-presidente na gestão de Eserval Rocha, e 1ª vice-presidente na gestão de Maria do Socorro Santiago. Na eleição realizada em 2017, a desembargadora Ivete Caldas declinou da candidatura e não deve ser candidata neste ano. O declínio provocou uma reviravolta no pleito de 2017 (veja aqui). 

Caso algum desembargador da lista dos cinco mais antigos desista do pleito, serão chamados os nomes mais antigos do Tribunal. A lista do 6º ao 10º mais antigo do TJ-BA é composta pelos seguintes desembargadores: José Cícero Landin, Carlos Roberto Santos Araújo, Nilson Castelo Branco, Heloisa Graddi e Cynthia Pina Resende – esta última já foi corregedora das comarcas do Interior por uma gestão. 

O voto é secreto. Cada desembargador votará em um candidato para os cargos de presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, corregedor Geral de Justiça e corregedor das Comarcas do Interior. O eleito precisará obter a maioria absoluta dos votos. Caso não haja maioria para declarar um eleito, uma nova eleição será feita entre os dois candidatos mais votados. No caso de empate, será considerado eleito o desembargador mais antigo na carreira. Apenas os desembargadores podem votar na eleição da mesa diretora do Tribunal, sendo impedido o voto de magistrados do 1º grau. 

ÚLTIMA CHANCE

Essa poderá ser a última chance do desembargador José Olegário Monção Caldas ser eleito presidente do TJ-BA. Em março de 2022 ele completará 75 anos e terá que ser aposentado compulsoriamente pela idade. Olegário já tentou ser presidente da Corte em 2015, em uma disputa apertada com a desembargadora Maria do Socorro Santiago, que foi eleita em uma segunda votação (confira aqui). Em 2017, o desembargador também tentou ser eleito para o posto, mas recebeu poucos votos na ocasião, sendo eleito em 1º turno o desembargador Gesivaldo Britto, que na época, não integrava a lista dos cinco candidatos mais antigos do TJ-BA (saiba mais). Olegário já foi chamado de “presidente” pelo senador Jaques Wagner durante as comemorações dos 410 anos do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

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Com cinco substituições por questões físicas, o duelo entre tricolores terminou empatado na Arena Fonte Nova. Na noite desta quarta-feira (9), Bahia e São Paulo ficaram no 0 a 0, em partida válida pela 24ª rodada do Brasileirão. 

Mesmo somando um ponto e chegando aos 38, o Esquadrão de Aço caiu para a oitava colocação na tabela de classificação. Com dois a mais, o time paulista segue no quinto lugar. 

O próximo compromisso do Bahia será no sábado (12), às 19h, contra outro tricolor, o Fluminense, no Maracanã, pela 25ª rodada. No dia seguinte, domingo (13), às 18h, o São Paulo faz o clássico paulista com o Corinthians, no Morumbi

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores de petróleo repassarem 25% dos royalties a que têm direito para todos os municípios de seu território. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (9).

Prevista na Lei 7.990/1989, a norma era questionada desde 2012 pelo estado do Espírito Santo, que argumentava não caber a uma lei federal estabelecer os critérios para a distribuição dos royalties entre os municípios.

De acordo com o relator da matéria, ministro Edson Fachin, a legislação pertinente à distribuição de royalties do petróleo é sim de competência federal, motivo pelo qual “é constitucional a imposição por este instrumento legal [Lei 7.990/1989] de repasse de parcela das receitas transferidas aos estados para os municípios”.

Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello divergiu, por considerar que caberia aos estados definirem os critérios para o repasse dos royalties a municípios. Os ministros Luiz Fux e Celso de Melo não participaram.

O Artigo 20 da Constituição assegura participação nos resultados da exploração de petróleo a todos os estados e municípios em cujo território se dê a atividade exploratória.

A Lei 7.990/1989, contudo, prevê a redistribuição de 25% dos royalties que cabem aos estados para todos os municípios de seu território, e não só para os produtores de petróleo. Para esse repasse, foram estabelecidos os mesmos critérios usados para a repartição de receitas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Metro 1

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Os deputados estaduais Robinson Almeida (PT) e Targino Machado (DEM) foram eleitos nesta quarta-feira (9) presidente e vice-presidente, respectivamente, da Comissao Especial Para a Regulamentação do Transporte Complementar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O tema ganhou força após a Lei Federal nº 13.855/19, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que endurece as penalidades para quem fizer transporte não licenciado. 

No mês passado, uma audiência pública para debater o assunto na AL-BA mobilizou centenas de integrantes da categoria, que foram ao Legislativo cobrar a regulamentação do transporte complementar. Na avaliação dos profissionais, a nova lei federal pode inviabilizar a atividade do transporte complementar no estado, prejudicando tanto a categoria quanto a população baiana.  

Um grupo de trabalho já vem trabalhando na regulamentação. A União dos Municípios da Bahia (UPB) está levantando o volume de linhas de transporte complementar a partir do contato com todas as cidades do estado.  Essas linhas serão repassadas à Agerba, que daria uma autorização provisória para o funcionamento delas até 2022, de acordo com a proposta inicial.  

“Essa é uma categoria sofrida, que pouco tem apoio político para ser regulamentada. Em minha região, Feira de Santana, por exemplo, e na minha cidade, São Gonçalo dos Campos, que tem cerca de 250 famílias que vivem desta atividade”, disse Targino. 

“O papel da comissão é não só resgatar a confiança desta categoria na classe política, mas, também, resgatar uma dívida que a classe política tem com esses profissionais.  Só depende da vontade política da Assembleia Legislativa da Bahia para resolvermos esse grave problema que aflige tantas famílias. O nosso interesse nesta comissão é único: resolver os problemas da categoria”, destacou.  

No Estado, a atividade foi regulamentada em 2009, na gestão do então governador Jaques Wagner (PT), através do decreto nº 11.832 da Lei nº 11.378. Entretanto, os efeitos da lei foram suspensos pela justiça. Diante disso, com a interveniência do Ministério Público, foi firmado, em 2015, o Termo de Ajuste de Conduta (TAC), e das 272 linhas previstas pra licitação, apenas 52 foram concedidas aos permissionários nos últimos 4 anos.


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